DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

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ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
E
NÃO
PERECÍVEIS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
fundamentação legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 06
de setembro de 2023. O Valor do Presente Aditamento do Contrato é
de R$ 65.130,00 (-SESSENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA
REAIS-). DADOS DAS CONTRATANTES: CHARLENE ALVES
PAIVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DADOS
DO CONTRATADO: MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS
LTDA, com sede à Rua Coronel Tibúrcio, nº 428, Bairro Girilândia
inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50, representada por
Edna Maria Freire da Silva, portadora CPF nº. 758.542.013-72.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 de setembro
de 2023.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:7CCD4166

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
PE-011/2023
–
DIVERSAS. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS
POSTOS LOCALIZADO EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE
DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS
VEÍCULOS
VINCULADOS
OU
PERTENCENTES
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À
CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA
DO
EDITAL.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
4.122.0402.2.002
–
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA
PREFEITA;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00
–
MATERIAL DE ECONSUMO. EMPRESA: OLIRIO COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ENDEREÇO: AV
OLIVEIRA
PAIVA,
Nº
2163,
PARQUE
MANIBURA,
FORTALEZA –CE. CNPJ: 37.599.274/0001-59. VALOR: R$
79.380,00 (-SETENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA
REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2023.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
31/12/2023.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - CHEFE DE
GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: ELIAS ARAGÃO
SOARES - REPRESENTANTE LEGAL-OLIRIO COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:4F22EEB0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
PE-011/2023
–
DIVERSAS. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS
POSTOS LOCALIZADO EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE
DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS
VEÍCULOS
VINCULADOS
OU
PERTENCENTES
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À
CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA
DO
EDITAL.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
06.020.302.1007.2.034
–
FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA
DE QUEIROZ; 06.02 10.122.1015.2.031 – CASA DE APOIO:
MANUTENÇÃO
E
APARELHAMENTO;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00
–
MATERIAL
DE
ECONSUMO.
EMPRESA:
OLIRIO
COMERCIO
DE
DERIVADOS
DE
PETRÓLEO LTDA. ENDEREÇO: AV OLIVEIRA PAIVA, Nº
2163,
PARQUE
MANIBURA,
FORTALEZA
–CE.
CNPJ:
37.599.274/0001-59. VALOR: R$ 113.400,00 (-CENTO E TREZE
MIL E QUATROCENTOS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 05
DE SETEMBRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES
DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA
CONTRATADA:
ELIAS
ARAGÃO
SOARES
-
REPRESENTANTE
LEGAL
-
OLIRIO
COMERCIO
DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:C3525A53

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE JULGAMENTO

RETIFICAÇÃO AO AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 2023.06.07.1. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município
de Farias Brito/CE torna pública a RETIFICAÇÃO do resultado do
julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA n.º 2023.06.07.1, que passa a vigorar
com a seguinte redação: EMPRESAS IMPOSSIBILITADAS DE
PARTICIPAR: J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e
SUN LIGHT BRASIL LTDA., por possuírem o mesmo responsável
técnico, sendo ele o Sr. Francisco Ubiracy Leite Novais, conforme
consta nas Certidões de Registro e Quitação junto ao CREA
apresentadas; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS
LTDA. e JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., por possuírem o mesmo responsável técnico,
sendo ele o Sr. Ricardo Denis de Souza Leal, conforme consta nas
Certidões de Registro e Quitação junto ao CREA apresentadas.
EMPRESA(S) HABILITADA(S): CONSTRUTORA IMPACTO
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
EIRELI,
C
R
P
COSTA
CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.,
CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS, CONSTRUTORA
BORGES CARNEIRO LTDA., M JOSENEIDE LIMA MELO
LTDA. (LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS), CENPEL
CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA.,
JOSÉ
URIAS
FILHO
EIRELI,
ELETROPORT
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., LEXON
SERVIÇOS
E
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS
LTDA., CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR
LTDA., CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA., CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA.,
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., JMC
CONCEITO
EMPREENDIMENTOS
LTDA.,
VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., LARGEM
CONSTRUÇÕES
E
EVENTOS
EIRELLI,
RG2
TERRAPLANAGEM
LTDA.,
AMV
PROJETOS
&
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, G7 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES
LTDA.,
ARN
CONSTRUÇÕES
LTDA.,
WERTON
ENGENHARIA
&
ARQUITETURA
LTDA.,
ABRAV
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
EVENTOS
E
LOCAÇÕES
LTDA., AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
EPP,
R
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
ME,
CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. – EPP, A.I.L
CONSTRUTORA
LTDA.,
COFEM
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI ME, FLAY
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI,
ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI
ME, I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., S & T
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA LTDA.,
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., GOMES DE
MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.,