DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
A Pregoeira da Câmara Municipal de Fortim, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico 
nº 002/2023, que tem por objeto à Aquisição de Material Permanente 
para a Câmara Municipal de Fortim. Recebimento das propostas: a 
partir desta publicação até o dia 26/09/2023, às 08h00min, horário de 
Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O 
início da sessão de disputa de preços: 26/09/2023 às 09h00min, 
horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: 
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais 
informações poderão ser adquiridas no endereço: Shopping 
Boulevard, a Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1º Andar, 
Centro, Fortim - CE. Telefones: (88) 3413-1575, de segunda a sexta-
feira, de 08h às 17h. Os interessados ficam desde já notificados da 
necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação 
de informações e alterações supervenientes. 
  
Fortim - CE, 12 de setembro de 2023. 
  
RENATA SORAIA FERREIRA DOS SANTOS 
Pregoeira 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:DE684C94 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0409.01/2023-SMTC 
REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO N.º1303.01/2023-
PMF/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0409.01/2023-SMTC 
referente 
a 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º1303.01/2023-
PMF/SRP/PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria 
Municipal de Turismo e Cultura; OBJETO: Aquisição de material 
Serigráfico e Sublimação, destinados a atender as necessidades da 
Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim – CE. 
CONTRATADO: 
CLAUDIO 
PINHEIRO 
DE 
SOUSA 
CARVALHO-ME, inscrita no CNPJ nº 15.512.613/0001-85; 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023; ASSINAM PELAS 
CONTRATANTES: Secretário de Turismo e Cultura- Flávio 
Marcelo Barbosa Pinto. 
  
Fortim/CE, 12 de Setembro de 2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:4A353963 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
 
A(O) SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
torna público que realizará as 08:00, do dia 19 de setembro de 2023, 
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
2023.08.04.001. Objeto: Aquisição de material lúdico e brinquedos 
destinado ao serviços de Proteção e atendimento Integral a Família 
junto ao Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS. Aviso de 
Dispensa Eletrônica à disposição no Setor de Licitações e Contratos 
da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, na Rua Joaquim Pereira, nº 
855, 
Centro, 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.frecheirinha.ce.gov.br. 
  
Frecheirinha/CE, 12 de setembro de 2023. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:EEB6B279 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 
 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – A 
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na 
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-26072301-TP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA PEDAGÓGICA A SEREM PRESTADOS NA 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS BIMESTRAIS PARA OS 
SEGUIMENTOS 
ESCOLARES, 
FORMAÇÕES 
COM 
CERTIFICAÇÃO AOS PARTICIPANTES, EXECUÇÃO DE 
TREINAMENTO 
DOS 
PROFESSORES 
PARA 
RECOMPOSIÇÃO 
DAS 
APRENDIZAGENS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, que fará a abertura dos envelopes contendo 
as propostas de preços das licitantes habilitadas no dia 14 de setembro 
de 2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:A958723E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na 
TOMADA DE PREÇOS Nº 30062301-TP, cujo objeto é a 
REVITALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO 
COM IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA 
ELÉTRICA DA PRAÇA JOSÉ MANSO DA CUNHA DO 
MUNÍCIPIO DE FRECHEIRINHA/CE., que fará a abertura dos 
envelopes contendo as propostas de preços das licitantes habilitadas 
no dia 15 de setembro de 2023, às 08h00min, na sala de reuniões da 
Comissão de Licitação.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:BA4A050B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 154/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO os Decretos n° 025/2023, de 14 de agosto de 
2023, e n° 029/2023, de 04 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – Publicar os nomes integrantes da Comissão Organizadora da 
Conferência Municipal de Cultura de Groaíras, que será realizada em 
22 de setembro de 2023, assim instituída: 
  
Sociedade Civil: 
Joao Donato Filho 
Paulo Henrique Gomes 
Reginando Brito 
  
Poder Público: 
Edson Carlos Portela 
Edson Mateus Agostinho Mendes