DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
F. VICENTE P. FILHO, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA., 
ROMA 
CONSTRUTORA 
LTDA., 
AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, 
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA., 
FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. – 
ME, G. A. RABELO JUNIOR, RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS 
LTDA., 
M5 
CONSTRUTORA 
& 
SERVIÇOS 
URBANOS EIRELI, AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS 
LTDA., ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA. (SM 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÕES), 
E 
A 
DA 
SILVA 
CONSTRUÇÕES, SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., A. C. 
DE 
OLIVEIRA 
PEDROSA, 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA., DAGY CONSTRUÇÕES E 
URBANISMO LTDA., VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA., 
R M CLEMENTE CANDIDO, KLEBIO LANDIM DE FRANCA 
EIRELI, 
M 
K 
SERVIÇOS 
EM 
CONSTRUÇÃO 
E 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
EIRELI, 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS LTDA., NOVERGA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
LTDA., 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA PEDROSA LTDA., 
M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., T O 
S 
ENGENHARIA 
LTDA., 
STAFF 
CONSTRUÇÕES 
EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e 
CLEZINALDO 
S 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES, 
por 
cumprimento integral às exigências editalícias. Fora destacado que 
algumas empresas apresentaram restrição na comprovação de suas 
regularidades fiscais da seguinte forma: RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS LTDA. e T O S ENGENHARIA LTDA. junto à prova de 
regularidade para com a Fazenda Municipal, e FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, junto à prova de 
regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 
(FGTS), sendo-lhes concedido o prazo para regularização da 
documentação de acordo com o Art. 43, § 1º da Lei Complementar nº 
123/2006, por se tratarem de microempresas. EMPRESA(S) 
INABILITADA(S): BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA., por apresentar as comprovações de capacidade técnico-
operacional e técnico-profissional através de atestados fornecidos por 
pessoa física (descumprimento aos itens 3.2.13 e 3.2.14 do Edital 
Convocatório); 
F 
E 
DOS 
SANTOS 
CONSTRUÇÕES 
E 
TURISMO, por não apresentar as comprovações de capacidade 
técnico-operacional e técnico-profissional, a comprovação de possuir 
em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, 
profissional responsável técnico, detentor de atestado(s) de 
responsabilidade técnica, devidamente registrado na entidade de 
classe competente, o balanço patrimonial e demonstrações contábeis 
do último exercício social, a prova de garantia de sua proposta, a 
indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico 
adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação e as 
declarações de que se compromete a cumprir com todos os termos do 
Edital e caso venha a ser vencedora da presente Licitação, instalará 
Unidade de Apoio para execução dos serviços, com toda a 
infraestrutura necessária neste Município e de que não emprega menor 
de 18 (dezoito) anos (descumprimento aos itens 3.2.13, 3.2.14, 3.2.15, 
3.2.17, 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório); PAULO 
BATISTA DE SOUSA NETO, por não apresentar a prova de 
regularidade para com a Fazenda Federal e à Seguridade Social, as 
comprovações 
de 
capacidade 
técnico-operacional 
e 
técnico-
profissional e a prova de garantia de sua proposta (descumprimento 
aos itens 3.2.5, 3.2.8, 3.2.13, 3.2.14 e 3.2.17 do Edital Convocatório); 
PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, por 
apresentar a comprovações de capacidade técnico-operacional e 
técnico-profissional sem constar todas as parcelas de maior relevância 
exigidas (descumprimento à alínea ―C‖ dos itens 3.2.13 e 3.2.14 do 
Edital Convocatório); MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA., 
por apresentar as comprovações de capacidade técnico-operacional e 
técnico-profissional sem constar todas as parcelas de maior relevância 
exigidas (descumprimento à alínea ―C‖ dos itens 3.2.13 e 3.2.14 do 
Edital Convocatório); V. F DA SILVA CONSTRUÇÕES, por não a 
apresentar o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último 
exercício social (descumprimento ao item 3.2.15 do Edital 
Convocatório); META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., por apresentar a 
comprovação de capacidade técnico-operacional sem constar todas as 
parcelas de maior relevância exigidas (descumprimento à alínea ―C‖ 
do 
item 
3.2.13 
do 
Edital 
Convocatório); 
PLATAFORMA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., por apresentar a 
comprovação de capacidade técnico-operacional sem constar todas as 
parcelas de maior relevância exigidas, tendo apresentado atestado 
desacompanhado da certidão de acervo técnico ou anotações/registros 
de responsabilidade técnica emitidas pelo conselho de fiscalização 
competente (descumprimento à alínea ―B‖ do item 3.2.13 do Edital 
Convocatório); 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA., por apresentar a 
comprovação de capacidade técnico-operacional através de atestado 
desacompanhado da certidão de acervo técnico ou anotações/registros 
de responsabilidade técnica emitidas pelo conselho de fiscalização 
competente (descumprimento ao item 3.2.13 do Edital Convocatório); 
FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., por apresentar 
a comprovação de capacidade técnico-operacional sem constar todas 
as parcelas de maior relevância exigidas, tendo apresentado atestados 
fornecidos por pessoa física (descumprimento ao item 3.2.13 do Edital 
Convocatório); MSP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA., por não apresentar a indicação das instalações e do 
aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a 
realização do objeto da licitação e as declarações de que se 
compromete a cumprir com todos os termos do Edital e caso venha a 
ser vencedora da presente Licitação, instalará Unidade de Apoio para 
execução dos serviços, com toda a infraestrutura necessária neste 
Município e de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos 
(descumprimento aos itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do Edital 
Convocatório), sendo que a empresa apresentou sua documentação 
numerada de 01 a 94, porém as folhas 75 a 94 estão em branco; ABIK 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., por não apresentar as 
comprovações 
de 
capacidade 
técnico-operacional 
e 
técnico-
profissional (descumprimento aos itens 3.2.13 e 3.2.14 do Edital 
Convocatório). Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 12 de setembro de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:02D73DBD 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.09.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.09.12.1. Objeto: Contratação 
de serviços especializados para confecção de próteses dentária, 
incluindo o material para confecção das próteses, destinados à 
manutenção dos serviços de saúde bucal, junto ao Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 
de setembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das 
propostas e início da sessão: 26 de setembro de 2023, às 9 horas; no 
endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado 
à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário 
de 
expediente, 
ou 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 12 de setembro de 2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:77E12287 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM