DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
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Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com o 
Conselho Municipal de Cultura responsável pelas providências 
operacionais para bom funcionamento da Comissão de Organização e 
de realização da Conferência Municipal de Cultura de Groaíras. 
Art. 3º - Os casos omissos e conflitantes da Conferência Municipal de 
Cultura de Groaíras serão avaliados pela Comissão de Organização, 
presidida pela Secretária Municipal de Cultura juntamente com o 
presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais. 
  
Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
11 de setembro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:F704984F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 155/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 862/2022, de 03 de maio de 
2022 que revogou ―in totum‖ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a 
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de 
Groaíras. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR os seguintes ocupantes de Cargos em 
Comissão da Estrutura Administrativa do Município de Groaíras: 
ALCIONEIDIA LOIOLA MENDES – Coordenadora da Área de 
Conhecimento; 
AMANDA MENDES DE OLIVEIRA – Coordenadora Pedagógica; 
ANA CELIA FERNANDES MENDONÇA – Coordenadora da 
Educação Infantil; 
ANTONIA CELIA XIMENES MELO – Coordenadora da Educação 
Especial; 
CLEMILDA ALVES DE MELO – Coordenadora Pedagógica; 
EDITE PONTES FARIAS – Coordenadora Pedagógica; 
EDNA MARIA RODRIGUES MESQUITA – Coordenadora 
Pedagógica; 
FLAVIA MARIA MARTINS MELO – Orientadora Educacional; 
FRANCISCA ROSENI MELO RODRIGUES – Coordenadora de 
Área do Conhecimento; 
IZABEL MACIEL LOIOLA – Chefe de Controle Administrativo; 
JACKELINE MENDES MOTA – Diretora do Departamento de 
Prestação de Contas e Convênios; 
LAURA MARIA MELO DONATO – Supervisora de Ensino; 
LUANA MARIA XIMENES OLIVEIRA – Chefe de Controle 
Administrativo; 
MAIRA BRAGA MELO – Orientadora Educacional; 
MARIA DA GLORIA ALVES MATOS VASCONCELOS – 
(Superintendente Pedagógica); 
MARIA EDMIRTES MENDES RODRIGUES – Superintendente 
Escolar; 
MARIA VERA LUCIA PEREIRA – Coordenadora da Área de 
Conhecimento; 
NAME MESQUITA CHAVES – Coordenadora da Área de 
Conhecimento; 
PATRICIA FARIAS CHAVES – Coordenadora Pedagógica; 
ROSA AMELIA RODRIGUES FEIJAO – Coordenadora Pedagógica; 
VALESCA ALBUQUERQUE TORRES – Diretora do Departamento 
de Planejamento, Projetos e Programas; 
VALNEIDI ALVES FEIJAO – Coordenadora da Pré-Escola. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 12 
de setembro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:4226D7C5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº233/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 12 de 
setembro 2023 para transportar os pacientes, Arildo Manoel de Melo 
para o CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia, Maria das 
Graças Oliveira dos Santos para o Hospital Dionísio Lapa, Marcos 
Antônio Melo para o Hospital Cesar Carls, Camila Freire 
Albuquerque para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Maria 
Silvani Melo para o Hospital do Coração de Messejana, Rarla 
Gabrielly Vasconcelos para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza, 
Eridan Chaves Farias para o Hospital Walter Cantídio. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 11 de setembro de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:B20B19E5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 234/SMS/2023