DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:175E6484 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2302/02 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE GOVERNO – Contratada: POSTO 
BOM JESUS COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos da Secretaria de Governo do 
Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 
16.841,60 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 137.613,60 (cento e trinta e sete 
mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 22/08/2023 – Fundamentação 
Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho 
Mendonça (CONTRATANTE); José Orácio Fernandes dos Santos 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:48B9EBDC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2302/05 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS – Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE 
PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: 
Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando 
garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos da 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 5.874,80 (cinco mil 
oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) – Novo Valor 
Global: R$ 43.003,30 (quarenta e três mil, três reais e trinta centavos) 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/08/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); José Orácio 
Fernandes dos Santos (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A3EDFBEF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2302/08 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratada: POSTO BOM 
JESUS 
COMERCIAL 
DE 
PETRÓLEO 
LTDA 
CNPJ 
nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município 
de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 182.149,20 
(cento e oitenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e vinte 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.488.350,70 (um milhão, 
quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e setenta 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
22/08/2023 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); José 
Orácio Fernandes dos Santos (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:383F5069 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2301/02 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – 
Contratante: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
– 
Contratada: 
COMERCIAL DE PETRÓLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos do Gabinete do Prefeito do Município 
de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 16.483,20 
(dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos) – 
Novo Valor Global: R$ 100.531,20 (cem mil, quinhentos e trinta e um 
reais e vinte centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 22/08/2023 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); 
Everton 
Francisco 
Alves 
de 
Oliveira 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D024E572 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2301/10 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL – Contratada: COMERCIAL DE 
PETRÓLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – 
Finalidade: Revisão de Preço do contrato de aquisição de 
combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da 
frota de veículos da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção 
Sustentável do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do 
Reajuste: R$ 73.002,80 (setenta e dois mil, dois reais e oitenta 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 445.244,80 (quatrocentos e 
quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
22/08/2023 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Everton Francisco 
Alves de Oliveira (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D9AD9951 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2301/06 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 
Contratada: COMERCIAL DE PETRÓLEO NOVO TREVO LTDA 
CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do 
contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o 
funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de