DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Educação e Cultura do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor 
do Reajuste: R$ 343.834,30 (trezentos e quarenta e três mil, 
oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) – Novo Valor 
Global: R$ 2.097.048,80 (dois milhões, noventa e sete mil, quarenta e 
oito reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 22/08/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes (CONTRATANTE); Everton Francisco Alves de Oliveira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2C2E3249 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2301/05 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS – Contratada: COMERCIAL DE PETRÓLEO NOVO 
TREVO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão 
de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o 
funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Guaraciaba do 
Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 69.791,00 (sessenta e nove mil 
setecentos e noventa e um reais) – Novo Valor Global: R$ 425.656,00 
(quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/08/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Everton Francisco 
Alves de Oliveira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7FB0B2B8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2301/08 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: 
COMERCIAL DE PETRÓLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município 
de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 45.096,50 
(quarenta e cinco mil, noventa e seis reais e cinquenta centavos) – 
Novo Valor Global: R$ 275.044,00 (duzentos e setenta e cinco mil e 
quarenta e quatro reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 22/08/2023 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Ana 
Maíra 
Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Everton 
Francisco 
Alves 
de 
Oliveira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C16A7F96 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2908- 2301/07 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SAS – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE. 
– 
Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: 
Editora 
Gráfica 
Aliança 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
08.171.718/0001-52 – Valor: R$ 24.349,32 (vinte e quatro mil 
trezentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). – Data da 
Assinatura do Contrato: 29/08/2023 – Vigência: 29/08/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Olivan 
Freitas Rodrigues (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FA62B1BE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3108- 2302/07 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SAS – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE. 
– 
Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 
23.460.132/0001- 00 – Valor: R$ 63.648,40 (sessenta e três mil 
seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). – Data da 
Assinatura do Contrato: 31/08/2023 – Vigência: 31/08/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); 
Marcyano Rodrigues Mororo (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:682ACC8D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2908- 2301/19 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEDUC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE. 
– 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura– Contratada: Editora 
Gráfica Aliança LTDA, CNPJ nº 08.171.718/0001-52 – Valor: R$ 
80.582,16 (oitenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e dezesseis 
centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 29/08/2023 – Vigência: 
29/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); Olivan Freitas Rodrigues (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4380F3D4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3108- 2302/19 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEDUC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE. 
– 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura– Contratada: 
TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 23.460.132/0001-