DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
00 – Valor: R$ 133.741,80 ( cento e trinta e três mil setecentos e 
quarenta e um reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 31/08/2023 – Vigência: 31/08/2023 à 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Marcyano Rodrigues 
Mororo (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DA8F85B0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2908- 2301/21 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF– Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE. 
– 
Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: 
Editora Gráfica Aliança LTDA, CNPJ nº 08.171.718/0001-52 – 
Valor: R$ 20.022,20 (vinte mil e vinte e dois reais e vinte centavos) – 
Data da Assinatura do Contrato: 29/08/2023 – Vigência: 29/08/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Olivan 
Freitas Rodrigues (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8075BB36 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3108- 2302/21 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF– Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE. 
– 
Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: 
TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 23.460.132/0001-
00 – Valor: R$ 55.716,60 (cinquenta e cinco mil setecentos e 
dezesseis reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
31/08/2023 – Vigência: 31/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); 
Marcyano 
Rodrigues 
Mororo 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6C17784C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2908- 2301/08 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SESA – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Saúde 
– 
Contratada: 
Editora 
Gráfica 
Aliança 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
08.171.718/0001-52– Valor: R$ 106.445,52 (cento e seis mil 
quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois reais) – Data 
da Assinatura do Contrato: 29/08/2023 – Vigência: 29/08/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); 
Olivan Freitas Rodrigues (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B0A5B7FD 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3108- 2302/08 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SESA – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Saúde 
– Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 
23.460.132/0001-00 – Valor: R$ 65.433,00 (sessenta e cinco mil 
quatrocentos e trinta e três reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
31/08/2023 – Vigência: 31/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra 
Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Marcyano Rodrigues Mororo 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3C466067 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº– Processo 
Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/100723-01/SAS – Objeto: 
Contratação de Empresa para o projeto colônia de Férias voltado para 
as crianças do Serviço Social de Convivência e Fortalecimento de 
Vínculos, junto a Secretaria de Assistencial Social do Município de 
Guaraciaba do Norte/CE. Contratante: Secretaria de Assistência 
Social – Contratada: M S ALBUQUERQUE – ME, CNPJ nº 
18.894.423/0001-68 – Valor global: R$ 6.000,00 (Seis Mil reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 01/08/2023 – Vigência: 02 (dois) 
meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); 
Maria Sousa Albuquerque (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4E0609DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 382/2023 
 
Portaria Nº 382/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
ESPECIAIS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira, 
que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 
(uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua 
participação na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de setembro de 
2023.