DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - 
LAC 
 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO 
PARA PESCA AGRICULTURA FAMILIAR, SITUADO NA 
COMUNIDADE DO INCRA, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. 
JOSÉ BRAGA DO NASCIMENTO, INSCRITO NO CPF: 
247.936.203-53, COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO 
DIA 23 DE AGOSTO DE 2023.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:F2952C05 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU – 
AVISO DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara de Iguatu, torna público que no dia 28 de 
setembro de 2023, às 08:30 horas, fará licitação na modalidade de 
Tomada de Preços nº 2023.09.04.01-CAM/IGUATU-CE, para 
Contratação de prestação de serviços especializados de consultoria 
administrativa para atender as necessidades da Câmara Municipal de 
Iguatu/CE. 
  
Iguatu-Ce, 12 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA -  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:1E22DE17 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. 
CONTRATADO: J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA - 
CNPJ Nº 12.565.600/0001-86. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
10.024, 
DE 
20/09/2019, 
COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 2023.07.25.01 -
CAM-IGUATU-CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
GRÁFICO, MEDALHAS, COMENDAS E TÍTULOS DE 
CIDADÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2023. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) 
/ 
JOSÉ 
MARCILTON 
VITORIANO 
SANTANA 
- 
(REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA – 
Presidente da  CPL/CMI. 
  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:6F194E33 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. 
FORNECEDOR 
REGISTRADO: J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA - CNPJ 
Nº 
12.565.600/0001-86. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
10.024, 
DE 
20/09/2019, 
COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 2023.07.25.01 -
CAM-IGUATU-CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
GRÁFICO, MEDALHAS, COMENDAS E TÍTULOS DE 
CIDADÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA 
ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / JOSÉ 
MARCILTON VITORIANO SANTANA - (REPRESENTANTE 
LEGAL), RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA – 
Presidente da  CPL/CMI.  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C851A636 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. 
CONTRATADO: PRIME GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL 
- CNPJ Nº 40.191.075/0001-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
10.024, 
DE 
20/09/2019, 
COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 2023.07.25.01 -
CAM-IGUATU-CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
GRÁFICO, MEDALHAS, COMENDAS E TÍTULOS DE 
CIDADÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2023. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) 
/ SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA - (REPRESENTANTE 
LEGAL), RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.