DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA – 
Presidente da CPL/CMI.  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:19CB742B 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. 
FORNECEDOR 
REGISTRADO: PRIME GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL - 
CNPJ Nº 40.191.075/0001-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
10.024, 
DE 
20/09/2019, 
COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 2023.07.25.01 -
CAM-IGUATU-CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
GRÁFICO, MEDALHAS, COMENDAS E TÍTULOS DE 
CIDADÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA 
ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / SÉRGIO 
RODRIGUES 
DA 
SILVA 
- 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA – 
Presidente da CPL/CMI.  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:81776ED2 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. 
CONTRATADO: 
E 
N 
MORENO 
- 
ME 
- 
CNPJ 
Nº 
03.932.483/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO 
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO 
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO 
LEGISLATIVO 
Nº. 
008/2022, 
DE 
30/03/2022. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 2023.07.25.01 -
CAM-IGUATU-CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
GRÁFICO, MEDALHAS, COMENDAS E TÍTULOS DE 
CIDADÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2023. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) 
/ ELIONETE NEVES MORENO ALVES - (REPRESENTANTE 
LEGAL), RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. 
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA – 
Presidente da  CPL/CMI.  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:73F9D6F5 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. 
FORNECEDOR 
REGISTRADO: E N MORENO - ME - CNPJ Nº 03.932.483/0001-
50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, 
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, 
DE 30/03/2022. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE 
PREÇOS 
nº 
2023.07.25.01 
-CAM-IGUATU-CE. 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, MEDALHAS, 
COMENDAS E TÍTULOS DE CIDADÃO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA 
ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / ELIONETE 
NEVES MORENO ALVES - (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA – 
Presidente da  CPL/CMI.  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4EA7D06B 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.09.12.2. 
 
A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.09.12.2. Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de 
construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de 
Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central 
Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Saboeiro/Ce, de 
responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto 
Jaguaribe – CORRAJ. Data e horário da abertura: 29 de setembro 
de 2023, às 10h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos 
em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 08hrs as 
12hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o expediente é 
exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não 
protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: 
www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 
98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com, 
  
Iguatu/CE, 12 de setembro de 2023. 
  
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO – 
Presidenta da Comissão de Licitação.