DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:672F469D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - LUIZ FERREIRA 
NETO 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
LUIZ FERREIRA NETO 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no SITIO SANTA MARIA, S/N, zona rural 
do município de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
LUIZ FERREIRA NETO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para, CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no SITIO SANTA MARIA, S/N, zona rural 
do município de Ipueiras-CE, com validade de 11/09/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:F88C2888 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - FRANCISCA 
MARIA FERREIRA LIMA 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
FRANCISCA MARIA FERREIRA LIMA 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no SITIO LAGES, S/N, zona rural do 
município de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
FRANCISCA MARIA FERREIRA LIMA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para, CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no SITIO LAGES, S/N, zona rural do 
município de Ipueiras-CE, com validade de 05/09/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:11F85F40 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO DE ADITIVOS – 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2021.07.20.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e ar 
condicionados, bem como instalação de ar condicionados, incluindo 
material necessário, junto as diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: 
AR 
MEDIC 
SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: João 
Batista Menezes Braga. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e 
as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão 
e 
Promoção 
Social, 
Juventude, 
Cultura, 
Esporte 
e 
Lazer, 
Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Governo e 
Planejamento, Infraestrutura e Controladoria Municipal, Segurança 
Pública, Trânsito e Administração Viária. ASSINA PELAS 
CONTRATANTES: Geize Maia Mesquita Mota, Maria Josiane 
Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira 
Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio Cesar Costa Brasil 
Sobrinho, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Francisco Henrique 
Sousa Coelho Mota, Maria Erilene Mota de Souza, Marcos Thiago 
Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto, Francisco das Chagas 
Alves Filho. MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 16 de agosto de 2023.  
  
Irauçuba - CE, 16 de agosto de 2023.  
  
GEIZE MAIA MESQUITA MOTA – 
Chefe de Gabinete. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7227F3A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA