DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
RESOLVE: 
Art. 1º. INFORMAR O DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO 
DO SERVIDOR VICENTE DE PAULO BORGES, CPF N°: 
392.761.473-49, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:43D90F23 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 840/GP/2023 
 
PORTARIA NO 840/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E 
PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE MEIO 
AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015 que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. EMANUEL PHILIPI DANTAS 
MACEDO, CPF: 071.304.793-37, para ocupar o cargo de 
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DO 
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 12 de setembro de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:2AABA364 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 581-A/GP/2023 
 
PORTARIA Nº 581-A/GP/2023  
  
NOMEIA 
JUNTA 
ADMINISTRATIVA 
DE 
RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) PERÍODO 
DE 12 DE MAIO DE 2023 À 12 DE MAIO DE 
2025), 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DOCEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos 
da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Art. 11 da Lei Municipal nº 695 de 
11 de julho de 2006; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA 
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) 
PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2023 À 12 DE MAIODE 2025), DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI: 
  
JOSÉ ADRIANO MOURA, CPF: 387.372.303-44 –representante 
com conhecimento na área de trânsito com no mínimo nível médio 
(Presidente); 
  
VALTER GOMES FIGUEIREDO BESERRA, CPF:063.245.123-
80 – (Secretário) 
  
EMIDIO 
JURACY 
MARTINS 
PEREIRA 
LEITE, 
CPF: 
014.400.413-50–representante do órgão que impôs a penalidade 
(membro I); 
  
ANTONIO FIGUEIREDO ARAUJO NETO, CPF: 063.248.733-07 
–representante indicado pela entidade representativa da sociedade 
ligada a área de trânsito (membro II); 
  
ART. 2º - Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 12 de maio de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:21E49EB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 841/GP/2023 
 
PORTARIA NO 841/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO, 
DA 
CEI. 
CRIANÇA 
FELIZ, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA CAROLINE ZUZA BARBOSA, 
CPF:075.171.953-60, para exercer o cargo de ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO, 
DA 
CEI. 
CRIANÇA 
FELIZ, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 12 de setembro de 2.023