DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220601 -
SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-011/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO E
URBANIZAÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM
MOLHADA
LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA
URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO
DE
ENCARGOS,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS)
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM
ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA -
SEINFRA

CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- ME
CNPJ Nº 38.160.389/0001-05

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº
8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das
obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a contar do dia 27 de agosto de 2023, encerrando-se em 22 de
fevereiro de 2024, e do Prazo de Vigência por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar do dia 27 de agosto de 2023, encerrando-se em
22 de fevereiro de 2024, do CONTRATO Nº 20220601 -
SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de
Oliveira (Secretário da SEINFRA)

ASSINA PELA CONTRATADA: Jocelano Anderson Nogueira de
Oliveira (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:47A3AC30

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210424 -
SEFIN.

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 -
DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN.

CONTRATADA: M L X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 39.828.933/0001-07
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20210424 - SEFIN por mais 01 (um) mês, a contar do dia 31 de
julho de 2023, extinguindo-se em 31 de agosto de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA
(SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN).

ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS LUCAS MACEDO
ALVES (TITULAR ADMINISTRADOR).

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:4880BAF4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2023.08.10.01-SRP.

O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2023.08.10.01-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é Registro
Formal de Preços relativos à AQUISIÇÃO DE UMA GRADE
ARADORA
INTERMEDIÁRIA
DE
16
DISCOS
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de
setembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de setembro de
2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 12 de setembro de 2023.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:654AB861

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 107/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar MARIA ROSERALDA CARVALHO, inscrita no
CPF sob o nº 000.864.413-61, do cargo de ASSESOR DE
COMUNICAÇÃO, junto ao GABINETE DO PREFEITO, do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.