DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
ENDEREÇO : RUA PEDRO GOMES DE ARAUJO, 50, CENTRO, 
QUIXELÔ/CE 
CNPJ Nº : 12.240.925/0001-99. 
  
REPRESENTANTE: JOSEFA MARIA DONNA DE FREITAS 
ARAUJO 
CPF N° : 325.543.033-04 
  
VALOR GLOBAL: R$ 27.416,40 (VINTE E SETE MIL, 
QUATROCENTOS 
E 
DEZESSEIS 
REAIS 
E 
QUARENTA 
CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de Dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA MARIA DONNA DE 
FREITAS ARAUJO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA. 
  
ORÓS/CE 12 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:AAAAC149 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2023.08.09.01-02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
do Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2023.08.09.01-02 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.08.09.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS (OVO DE GALINHA, PAO TIPO 
HOT 
DOG 
E 
PAO 
DE 
LEITE), 
DESTINADOS 
A 
COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE 
E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgão 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
Unidade Orçamentária 
01 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
DOTAÇÃO: 
12 361 0181 2.034 - Manutenção do Pnae 
ELEMENTO: 
3.3.90.30.00 
  
EMPRESA : WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 
ENDEREÇO : TRAVESSA MANOEL VICTOR, 51, ANTONICO, 
QUIXELÔ/CE 
CNPJ Nº : 46.385.061/0001-15. 
  
REPRESENTANTE: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 
CPF N° : 385.296.938-76 
  
VALOR GLOBAL: R$ 18.850,00 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS 
E CINQUENTA REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de Dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAM SALES DA SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA. 
  
ORÓS/CE 12 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:5C7F45AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2023.09.12-001/GABPREF. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A 
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, José Luciano Silva, 
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, considerando o que 
dispõe o Art. 106 da Lei Complementar nº 001/1992 – Regime 
Jurídico Único, 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER a servidora ANA PAULA FERREIRA 
BARRETO, Matrícula: 906115, Cargo: Agente Administrativo, 
Símbolo ADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Para 
Tratar de Interesses Particulares, compreendendo o período de 
01/09/2023 a 30/08/2024. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Setembro de 2023. 
  
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 12 de 
Setembro de 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:6157F58C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2023.09.12-002/GABPREF. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A 
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, José Luciano Silva, 
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, considerando o que 
dispõe o Art. 106 da Lei Complementar nº 001/1992 – Regime 
Jurídico Único, 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER a servidora FRANCISCA VALDIRA DA 
FONSECA MARTINS, Matrícula: 900265, Cargo: Auxiliar de 
Serviços Gerais, Símbolo ATA, lotada na Secretaria Municipal de 
Saúde, Licença Para Tratar de Interesses Particulares, compreendendo 
o período de 01/09/2023 a 30/08/2024. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Setembro de 2023. 
  
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 12 de 
Setembro de 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano