DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:0C361120

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA Nº 025/2023

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA DO SOCORRO DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR, 2 (duas)
diarias, para participar da etapa presencial da formação do Projeto Eu
sou Cidadão.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).

II - Local Fortaleza/CE, Associação para o Desenvolvimento dos
Municípios do Estado do Ceará / Apdm -ce no período de 14/09/2023
a 15/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 12 de setembro de 2023.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:17D21FAE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E
EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
043/2022.01

CONTRATANTE:
Município
de
Quiterianópolis,
CNPJ
Nº
07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Assistência Social,
Trabalho e Empreendedorismo. CONTRATADA: L RODRIGUES
VIEIRA - ME. CNPJ Nº 27.095.630/0001-43. OBJETO DO
ADITIVO: Aditivar o percentual dentro do limite de 25% (Vinte e
cinco por cento), ao contrato citados, tendo sido acrescido o valor
total de R$ 22.057,50 (Vinte e dois mil, cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. Data de
Assinatura: 12/09/2023. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno
Lima Rodrigues e Luciano Rodrigues Vieira.

Quiterianópolis - CE, 12 de setembro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho
e Empreendedorismo

Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:AE78B1BD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023.01

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE
CONTRATO Nº
028/2023.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato
de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
028/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: UNITED CAR
LTDA,
CNPJ:
15.668.566/0005-97.
VALOR
TOTAL:
R$
348.000,00 (Trezentos e quarenta e oito mil reais). DATA DO
CONTRATO: 06/09/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023.
SIGNATÁRIO: Emanoela Saldanha Tabosa, CPF: 685.559.383-68.
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues -
Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 12 de setembro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:D1971AB1

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023-SEFIN.01

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE
CONTRATO Nº
003/2023-SEFIN.01. O Município de Quiterianópolis torna público o
extrato de contrato acima oriundo da CHAMADA PÚBLICA Nº
003/2023-SEFIN,
cujo
objeto
é
CREDENCIAMENTO
DE
INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS,
IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS
PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE
DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, JUNTO AO MUNICÍPIO DE
QUITERIANÓPOLIS
-
CE.
CONTRATADO:
BANCO
BRADESCO S/A, CNPJ: 60.746.948/0001-12. VALOR TOTAL:
R$ 2,12 (Dois reais e doze centavos) por transação de acordo com a
cláusula
terceira
do
contrato.
DATA
DE
ASSINATURA
CONTRATO: 11/09/2023, PRAZO VIGÊNCIA: 60 (Sessenta)
meses.
CONTRATANTE:
Antonia
Adenilce
Arceno
Lima
Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças.

Quiterianópolis - CE, 12 de setembro de 2023

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças

Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:5E2CFC59

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CPF 028.527.343-46

FRANCISCA VIVIANE DA SILVA
CPF: 028.527.343-46
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Lagoa do
Mulungu, Distrito de Tapuiará, no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e