DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:8491A9BA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CPF 019.904.023-05 
 
VALDEMAR ARAUJO DE QUEIROZ 
CPF: 019.904.023-05 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Lagoa do 
Serrote, Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E73B6AC1 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CPF 077.718.173-86 
 
JORDANA DA SILVA AZEVEDO 
CPF: 077.718.173-86 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda José 
Gonçalves, Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C7CB3DEE 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CPF 022.033.553-28 
 
AURELIANO JOSÉ FERNANDES FILHO 
CPF: 022.033.553-28 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Cacimba do 
Meio, Distrito de Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D45142FB 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CPF 062.428.763-70 
 
PEDRO ALAIRTON QUEIROZ DE OLIVEIRA 
CPF: 062.428.763-70 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Lagoa 
Redonda, Distrito de Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:7BDC5955 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CPF : 371.951.823-04 
 
INACIO CASTELO BRANCO 
CPF: 371.951.823-04 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente a PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO, SEM 
USO DE AGROTÓXICO, CÓD. 01.06, localizada na Fazenda 
Castelo Branco, Distrito de Cipó dos Anjos, no município de 
Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta 
publicação é parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3EC56330 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CPF 477.337.643-00 
 
FRANCISCO FERNANDO FERREIRA DE LIMA 
CPF: 477.337.643-00 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda São 
Joaquim, Distrito de Daniel de Queiroz, no município de Quixadá-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0856BF08 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CPF 002.556.233-99 
 
FRANCISCO ROGÉRIO DE LIMA MENDONÇA 
CPF: 002.556.233-99 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO, SEM 
USO DE AGROTÓXICO, CÓD. 01.06, localizado na Fazenda 
Santa Maria, Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta 
publicação é parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:078A78FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 05.09.001/2023 
 
PORTARIA Nº 05.09.001/2023 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CLEDINA LIMA DE SOUSA, 
portador (a) do CPF 931.369.603-78, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
admitido(a) em 01/04/2014, matrícula 00906821, no cargo de 
PSICOLOGO, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.