DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
ATO Nº 01.09.043/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa 
Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II 
– DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) SAMUEL NUNES DA SILVA, para exercer 
o cargo em comissão SUBPROCURADOR NIVEL II, simbologia 
DNS - 7, vinculado a PROCURADORIA DO MUNICIPIO, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Interino 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A93D437D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 01.09.063/2023 
 
ATO Nº 01.09.063/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa 
Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II 
– DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) NOEZIO MENDES CANASTRA, para 
exercer o cargo em comissão ASSESSORIA DE PROJETOS, 
simbologia 
DNS-2, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Interino 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4A50AC18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 01.09.061/2023 
 
ATO Nº 01.09.061/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa 
Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II 
– DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO NATANAEL QUEIROZ DA 
SILVA, para exercer o cargo em comissão GER NUC PLANEJ 
ESTRAT 
AVAL 
INSTITUCIONAL, 
simbologia 
DAS-11, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Interino  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:95AB6610 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 01.09.068/2023 
 
ATO Nº 01.09.068/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa 
Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II 
– DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) JORGIANE DOS ANJOS LOBO, do 
cargo de ASSISTENTE TECNICO, simbologia DAS-11, vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Interino 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A1C086B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS 
PORTARIA Nº 11.09.001/2023 
 
Portaria de N° 11.09.001/2023 
  
Nomeia os membros que comporão os membros da 
Comissão da Sindicância no âmbito da Secretaria de 
Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. 
  
O Secretário Municipal da Secretaria de Segurança Pública, 
Trânsito e Cidadania de Quixadá/Estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas. 
RESOLVE: 
Art. 1º – Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de 
Sindicância. 
  
ü 
PRESIDENTE/RELATOR: 
OSMUNDO 
JOSÉ 
DANTAS 
BRECKENFELD COSTA 
ü 1º MEMBRO: LARA MONALLIZA DE SOUSA BARRETO 
ü 2º MEMBRO: NAIARA LEMOS SOUSA 
  
Art. 2º – O processo de sindicância encontra-se especificada na Lei 
Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. 
  
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.