DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 175
Brasília - DF, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 12
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 14
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 33
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 34
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 35
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 39
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 39
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 39
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 44
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 44
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 45
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 46
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 46
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 47
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 47
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 49
Ministério da Saúde................................................................................................................ 50
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 55
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 56
Ministério do Turismo............................................................................................................. 56
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 56
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 57
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 57
Ministério Público da União................................................................................................... 57
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 60
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 61
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 67
Editais e Avisos........................................................................................................................ 67
................................... Esta edição é composta de 69 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 2.865, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 3º, caput, inciso V, da Lei nº 14.600, de
19 de junho de 2023, e o art. 1º, caput, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.329, de 1º
de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 1º, do Decreto nº 11.550, de
5 de junho de 2023, resolve:
D ES I G N A R
os seguintes membros suplentes para compor o Comitê Interministerial sobre Mudança do
Clima - CIM:
I - representante do Ministério da Agricultura e Pecuária:
RENATA BUENO MIRANDA;
II - representante do Ministério das Cidades:
CARLOS ROBERTO QUEIROS TOMÉ JUNIOR;
III - representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA;
IV - representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r :
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA;
V - representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG;
VI - representante do Ministério da Fazenda:
GUILHERME SANTOS MELLO;
VII - representante do Ministério da Igualdade Racial:
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA;
VIII - representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
ANA AMÉLIA CAMPOS TONI;
IX - representante do Ministério de Minas e Energia:
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA;
X - representante do Ministério do Planejamento e Orçamento:
LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS;
XI - representante do Ministério dos Povos Indígenas:
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA;
XII - representante do Ministério das Relações Exteriores:
ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO;
XIII - representante do Ministério da Saúde:
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL;
XIV - representante do Ministério do Trabalho e Emprego:
MARCOS PERIOTO; e
XV - representante da Secretaria-Geral da Presidência da República:
FLÁVIO CAMARGO SCHUCH.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.866 - N O M EA R
LINCOLN BERNARDES JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Executiva
do
Gabinete
de Segurança
Institucional
da
Presidência da
República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.867 - EXONERAR
ALUISIO VIVEIROS CAMARGO do cargo de Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração
da Agência Espacial Brasileira - AEB, código CCE 1.16, a partir de 1º de setembro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.868 - N O M EA R
FELIPE CERQUEIRA GUTH, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Gestão
e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.869 - N O M EA R
UGO DE BARROS BRAGA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.
Nº 2.870 - D ES I G N A R
RICARDO GINICOLO BACELETTE, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial
Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura, código FCE 1.15.
Nº 2.871 - N O M EA R
LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura, código CCE 2.16.
Nº 2.872 - N O M EA R
PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.873 - N O M EA R
DANILO BATISTA SOARES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Comunicações, código CCE
1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 2.874 - N O M EA R
RAFAELA CALADO E SILVA MELLO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do
Ministro de Estado das Comunicações, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.875 - N O M EA R
RAIMUNDO NONATO SOARES LIMA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de
Aquisição
e Distribuição
de
Alimentos
Saudáveis
da Secretaria
Nacional
de
Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS