DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091300003
3
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 235, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
PAULO CELSO MAISTRO SPOLIDORIO para exercer a função de Assessor na Assessoria Especial
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.14.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 236, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO FAGUNDES LOPES para exercer a função de Assessor Técnico na Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Diretoria de Acompanhamento
da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor FRANCISCO DENES PEREIRA, Assessor, lotado na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para acompanhamento
de missão parlamentar na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a realizar-se em
Nova York, Estados Unidos da América, no período de 16 a 23 setembro de 2023, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.005349/2023-85.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor CARLOS DA FONSECA, Assessor, lotado na Assessoria Especial da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, para acompanhamento de missão
parlamentar na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a realizar-se em Nova
York, Estados Unidos da América, no período de 16 a 23 setembro de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.005348/2023-31.
ALEXANDRE PADILHA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 212, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
D ES I G N A R
HERLES DO NASCIMENTO PONTUAL para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Sistemas de Apoio à Gestão da
Subsecretária de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 213, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CLERISTON CAVALCANTE DE MACEDO para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Diretor, FCE 1.15, no Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da
Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 214, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARIANA MARTINS DE CARVALHO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13,
no Gabinete da Secretaria de Politicas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos empregados públicos
PABLO LUÍS SANTOS MUNDIM - JCP Jornalismo; DANILO FERREIRA DE SOUSA - JCP
Reportagem Cinematográfica; CARLOS EDUARDO RAMALHO DE FREITAS - Repórter
Cinematográfico; JUCELIAS MEDEIROS DE ARAUJO - Auxiliar Operacional; ADONIS LUCENA
DA SILVA - TCP Edição e Finalização de Imagem; e LEANDRO DE SOUZA MARQUES - TCP
Manutenção e Suporte de TV; todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de
Comunicação, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, os quais realizarão a cobertura jornalística da participação do Excelentíssimo
Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na "Cúpula de Líderes do G77 +
China", na cidade de Havana/Cuba, no período de 13 a 19 de setembro de 2023, incluído
o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003231/2023-18.
RICARDO ZAMORA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 12 de setembro de 2023, Edição: 174, Seção: 2, página 5, que autoriza o
afastamento do País dos empregados públicos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de
Comunicação, onde se lê:"... LUANA KAREM GONÇALVES QUERINO DA SILVA - JCP
Jornalismo; RAFAEL OLIVER ROSA - JCP Repórter Cinematográfico; JULIO CEZAR PERTILE
LEAL - JCP Repórter Cinematográfico; ALDO SILVA PINTO - TCP Produção; ROBERTO
ROSADO MAIA - Coordenador; PABLO LUIS DOS SANTOS MUNDIM - JCP Jornalismo;
JUCELIAS MEDEIROS DE ARAUJO - TCO Auxílio Operacional; MARLINGSON WELBER DA
SILVA - TCP Edição Finalização; e DANILO FERREIRA DE SOUSA - JCP Reportagem
Cinematográfica", leia-se: "... LUANA KAREM GONÇALVES QUERINO DA SILVA - JCP
Jornalismo; RAFAEL OLIVER ROSA - JCP Repórter Cinematográfico; JULIO CEZAR PERTILE
LEAL - JCP Repórter Cinematográfico; ALDO SILVA PINTO - TCP Produção; ROBERTO
ROSADO MAIA - Coordenador; e OSMIFRAN MUNIZ DOS SANTOS - TCP Manutenção e
Suporte de TV", mantidas as demais condições.