DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar da "Summit of Heads of State and Government on current challenges in
development: the role of science, technology and innovation (G77+China)", em
Havana/Cuba, de 14/09/2023 a 18/09/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.018677/2023-99.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCOS BATISTA COTOVIA PIMENTEL, Tecnologista do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI, para participar da "IEMN (International E-Waste
Management Network) 2023 Annual Meeting", em Nova Orleans/EUA, de 15/09/2023 a
24/09/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01241.000467/2023-84.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ADALBERTO LUIS VAL, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, para participar como mediador no painel "Sociobiodiversity and Climate
Change", que discutirá as ameaças à biodiversidade e ecossistemas amazônicos e sua
conexão com as mudanças climáticas, no âmbito da "Science Summit of the 78th United
Nations General Assembly", em Nova York/EUA, de 13/09/2023 a 17/09/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.001513/2023-04.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RUBENS DINIZ TAVARES, Chefe do Gabinete da Ministra do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar a Sra. Ministra na "Summit of
Heads of State and Government on current challenges in development: the role of science,
technology and innovation (G77+China)", em Havana/Cuba, de 14/09/2023 a 18/09/2023,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.019025/2023-71.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA, Chefe da Assessoria do Cerimonial do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar a Sra. Ministra na
"Summit of Heads of State and Government on current challenges in development: the role of
science, technology and innovation (G77+China)", em Havana/Cuba, de 13/09/203 a 18/09/2023,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.018947/2023-61.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 311, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de
24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_CGPE (11357157),
resolve:
Designar a servidora RAQUEL DA SILVA MEDEIROS, CPF nº ***.159.802-**, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo, o Coordenador de Tecnologia e Inovação, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de
Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001612/2023-88).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.367, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista a entrada em vigor do Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, que traz a nova estrutura regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, resolve:
Art. 1º Designar o servidor David de Brito Peixoto, SIAPE nº 2311819, para
acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio, Transferegov.br nº818271/2015, firmado
entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Município de Monte Santo/BA ,
cujo objeto é "Implantação do Construção do Centro Vocacional Tecnológico - CVT do
Município de Monte Santo/BA", conforme Processo SEI n° 01200.004536/2015-03.
Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento e fiscalização do
convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do
objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
INÁCIO ARRUDA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionados, com vistas à participação no CLAI 2023 - XXVII Congresso Latino Americano
de Auditoria Interna 2023, organizado pela Fundação Latino Americana de Auditores
Internos e pelo Instituto Uruguaio de Auditoria Interna, a ser realizado nos dias 15 a
18/10/2023, em Punta del Este, Uruguai, (trânsito incluído), com ônus para a ECT,
conforme Processo nº 53115.023539/2023-19.
- Adilson José de Carvalho, Chefe da Auditoria dos Correios, - de 14 a
19/10/2023, (Trânsito incluído)
- Juliana Pena Chiaradia, Gerente Corporativa da Auditoria Interna - de 14 a
19/10/2023, (trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Da empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionada, referente à participação no Seminário de Direito das Comunicações, que será
realizado na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 16 a 23/09/2023, com ônus para
ECT, conforme Processo nº 53115.023533/2023-33;
- Soraia Simões Neri, Chefe do Departamento Jurídico Contencioso, de
16/09/2023 a 23/09/2023 (trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10.423, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Subsecretário de Orçamento e Administração, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pelo art. 9°, inciso X, da Portaria MCOM N° 8.374, de 06 de fevereiro
de 2023, combinado com o art. 9° da Portaria N° 1531/2021-CGU, de 1° de julho de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar para atuar como Tomadores de Contas Especial, no âmbito do
Ministério das Comunicações, os seguintes servidores:
I - ERICO GUSTA TOMAZ DA SILVA, CPF ***.954.851-**, Contador;
II - JANAÍNA BRAGA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, ***.964.761-**, Chefe da
Divisão de Análise Contábil e de Custos;
III - LIGIA DE ALMEIDA SILVA, CPF ***.736.581**, Coordenadora de Contabilidade;
IV - OLGA MARIA PASSOS DE ABREU, CPF ***.945.041-**, Técnica de Nível Superior;
V - VICTORIA MARIA PERES DOS REIS, CPF ***.132.501-**, Técnica de Nível Superior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO DE MENDONÇA FONSECA
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.063, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA BATISTA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1814904, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria dos Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.064, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar NANAN LESSA CATALÃO do cargo de Coordenadora-Geral,
UORG 311536, código CCE 1.13, do Gabinete da Ministra de Estado da Cultura, a contar de
8 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 119, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA, ocupante do cargo de Secretário-Executivo
Adjunto do Ministério da Cultura - MinC, para acompanhar a Ministra de Estado da Cultura
na mesa temática da Universidade de Columbia, na programação do evento Pororoca-
Ação de Impacto Global em Defesa da Amazônia e nas visitas às instituições de memória
afro-americana, em Nova York/Estados Unidos, no período de 16 a 23 de setembro de
2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.015802/2023-79.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 120, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento
do país da servidora:
GABRIELLA GUALBERTO FARIA, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial
de Comunicação Social, do Ministério da Cultura - MinC, para acompanhar a Ministra de
Estado da Cultura na mesa temática da Universidade de Columbia, na programação do evento
Pororoca- Ação de Impacto Global em Defesa da Amazônia e nas visitas às instituições de
memória afro-americana, em Nova York/Estados Unidos, no período de 16 a 23 de setembro
de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.016327/2023-58.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA