DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO MINC Nº 121, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
RENATO CABRAL REZENDE, ocupante do cargo de Coordenador-Geral da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Cultura - MinC, para
acompanhar na qualidade de Assessor da Ministra de Estado da Cultura, na mesa temática
da Universidade de Columbia, na programação do evento Pororoca- Ação de Impacto
Global em Defesa da Amazônia e nas visitas às instituições de memória afro-americana, em
Nova York/Estados Unidos, no período de 16 a 23 de setembro de 2023, incluindo trânsito,
com ônus para o MinC - Processo nº 01400.016629/2023-26.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 122, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
CARLOS BEYRODT PAIVA NETO, ocupante do cargo de Assessor Especial da
Ministra da Cultura, do Ministério da Cultura - MinC, para acompanhar a Ministra de
Estado da Cultura na mesa temática da Universidade de Columbia, na programação do
evento Pororoca- Ação de Impacto Global em Defesa da Amazônia e nas visitas às
instituições de memória afro-americana, em Nova York/Estados Unidos, no período de 17
a 23 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (somente passagem
de retorno e diárias) - Processo nº 01400.016812/2023-21.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 148, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.017037/2023-21, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PAULIANE MARTINS BANDEIRA, Matrícula SIAPE nº
1045704, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), a contar de 11 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 151, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LIGIA MIRANDA RACHID para exercer a função de Chefe de
Divisão, UORG 312436, código FCE 1.07, da Divisão da Diretoria de Articulação e
Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 152-E, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Patrícia Araújo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3067454, no
cargo comissionado de Assessora, código CCT IV, na Gerência de Tecnologia da Informação
da Secretaria de Gestão Interna desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o processo SEI nº 01506.001012/2023-28, resolve:
Nº 487 - Dispensar CAROLINA DAL BEN PADUA, matrícula SIAPE 1557790, da Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.04, UORG 729, da Superintendência do Iphan em São
Paulo, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 488 - Designar RAQUEL DA COSTA NERY, matrícula SIAPE 1559397, para exercer Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.04, UORG 729, da Superintendência do Iphan em São
Paulo, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 492, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE 
DO
INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO 
HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso
V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando
a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº
8.112, 
de
11 
de
dezembro 
de
1990,
e 
o
processo 
SEI
nº
01551.000324/2023-79.
Designar a servidora MARINNA KIRCHMEYER VIEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
1017667, para o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador Administrativo,
código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 494, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo SEI nº
01450.005938/2023-85, resolve
Designar a servidora SABRINA CRISTINA QUEIROZ SILVA, matrícula SIAPE nº
1109833, para o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Registro e Revalidação, da Coordenação - Geral de Identificação
e Registro do Departamento de Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 495, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01500.001527/2023-88, resolve:
Designar o servidor EVANDRO MAYRINK BLUNCK, matrícula SIAPE nº 158043,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Escritório Técnico da Região
Serrana (Petrópolis), código FCE 1.05, da Superintendência do Iphan no estado do Rio de
Janeiro,
a contar
no período
de
18/09/2023 a
02/10/2023, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor FREDERICO CAMARGOS DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 1134398, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 56, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E
FISCALIZAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria n.º 405, de 21/07/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022 e de acordo com item 9.1.3. do Edital da 11ª Edição do Prêmio Luiz
de Castro Faria Edição/2023, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Julgadora para análise das inscrições enviadas
pelos proponentes ao Prêmio Luiz de Castro Faria, composta pelos seguintes Membros:
I Titulares - Banca I
a) Alyne Mayra Rufino dos Santos
b) Bruno Vitor Farias
c) Odanilde Freitas Escobar
II Suplente - Banca I
a) Ludiane das Chagas Vilela
III Titulares - Banca II
a) Ademir Ribeiro
b) Carlos Augusto da Silva
c) Irislane Pereira de Moraes
IV Suplente - Banca II
a) Rute Ferreira Barbosa
Art. 2º A Comissão Julgadora será presidida pela Diretora substituta do Centro
Nacional de Arqueologia ou por pessoa por ela designada, sem direito a voto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 323, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado
pela Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 17
de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 19 do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Designar o servidor FLORIANO SIARES DE MELO, matrícula SIAPE nº
222457, para exercer o encargo de substituto eventual da FCE de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Logística e Gestão Patrimonial da Diretoria de Logística,
Orçamento e Administração desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.838/4PC2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à
Sentença, transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 1026375-78-
2022.4.01.3300, que tramitou perante a 11ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da
Bahia-BA, 
conforme 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
00315/2023/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, de 01 de setembro de 2023, e considerando o
Processo nº 67010.002864/2023-12, resolve:
Art. 1º Restabelecer o benefício de pensão de SIMONE MARIA NUNES, na
condição de filha maior solteira, do instituidor FRANCISCO ANTONIO NUNES, SIAPE nº
0217470, falecido em 7 de janeiro de 1975, no cargo de Artífice de Aeronáutica, código
444015, equivalente a 100% (cem por cento), da classe "S", padrão I, NI, combinado com
os arts. 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 12 de
novembro de 2020, data de exclusão no sistema SIAPE, com os. efeitos financeiros a
contar de 23 de agosto de 2023, data do trânsito em julgado da decisão em
comento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO