DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Major da Reserva Remunerada (062367684-8) VIRGÍLIO NEVES DE ARAÚJO
NETO, PREC CP 96/1726652, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(019425703-6) CARLOS
GONÇALVES
MOREIRA, PREC CP 96/1908433, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na expedição, no controle da documentação e nos processos desenvolvidos na
Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018785463-3) CARLOS LUIS HIRSH DE
SOUZA, PREC CP 96/1841030, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Controle de
Assinantes, vendas e expedição de livros e periódicos, análise de processos na Fiscalização
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (019296651-3) CELSO DE FARIA BARROS, PREC
CP 96/1535459, na Academia Militar das Agulhas Negras (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado de Obras na Administração
do Conjunto Principal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (094469383-7) CLÁUDIO LISANDRO MILTOS,
PREC CP 96/1784347, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
da Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (019248463-2) FRANCISCO FERREIRA FILHO,
PREC CP 96/1903848, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (049891923-2) JORGE MAURÍCIO NÓBREGA,
PREC CP 96/1898998, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Gestão de Pessoal,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (041962674-2) JOSÉ FERNANDO ALVES, PREC
CP 96/1935238, na Academia Militar das Agulhas Negras (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Rádio Verde-Oliva,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018545443-6) JOSMAR BATISTA DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1763549, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (011551073-7) MAURO BAPTISTA DE
CARVALHO, PREC CP 96/1761998, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Documentos
Probatórios da OM, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (033559883-5) NERI ADELAR HOCH, PREC CP
96/1771187, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Manutenção de
Informática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (014782443-7) RIVAMAR GOMES DA ROSA
JUNIOR, PREC CP 96/1917921, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Educação
à Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (020346154-6) FERNANDO JOSÉ CAMPOS
GUIMARÃES, PREC CP 96/1847680, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Seção de Coordenação de Cursos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (012207892-6) ISAIAS DA SILVA
FERNANDES, PREC CP 96/1641836, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor na Seção de Musicologia no Centro de Pesquisa de História Militar do
Exército (CEPHiMEx), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (076021123-5) HÉLIO MÁXIMO RIBEIRO,
PREC CP 96/1728484, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Regente da Banda de Música e do Coral, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (019591873-5) LEONARDO DE SAN
LEANDRO, PREC CP 96/1851831, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar da Seção de Musicologia no Centro de Estudos e Pesquisa de História Militar do
Exército (CEPHiMEx), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (122958844-5) ALESNILTON MARTINS
DOS REIS, PREC CP 96/1737824, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância
do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019474083-3) ARGBIZ GOMES, PREC CP
96/1815943, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Oficinas Gerais da
Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019657543-5) BENEDITO FAUSTINO
CALIXTO, PREC CP 96/1932367, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço
de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (047762433-2) CARLOS ANTÔNIO DOS
SANTOS, PREC CP 96/1693308, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Subseção de
Avaliação e Aprendizagem, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019474303-5) EDNEI PEREIRA DA MOTA,
PREC CP 96/1935022, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na 4ª Seção do
BCSv/AMAN, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018317073-7) FLÁVIO MARQUES DA
SILVA, PREC CP 96/1737840, Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção
de Administração e Apoio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (085845023-2) FRANCISCO DE ASSIS
DUARTE JÚNIOR, PREC CP 96/1822881, no Colégio Militar de Brasília (Brasília -DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo
ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o
2° Sargento
da Reserva
Remunerada
(127557193-1) JOSÉ
HORÁCIO
LAUDELINO RÊGO, PREC CP 96/1726637, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019567123-5) LÁZARO BERBERT DA
SILVA, PREC CP 96/1853498, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de
Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019598793-8) LUIS AUGUSTO RIBEIRO
DE SOUZA, PREC CP 96/1852813, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Controle
de Assinantes, vendas e expedição de livros e periódicos e análise de processos na
Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (049894853-8) LUIZ DONIZETE PAZ, PREC
CP 96/1781608, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Meios
Auxiliares e Publicações, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018780473-7) MÁRIO CÉSAR REIS
PIMENTEL, PREC CP 96/1835818, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Base
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (059178663-7) MÁRIO LUÍS BONATTO,
PREC CP 96/1838499, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Manutenção e
Transporte, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (122968224-8) SANDRO DINIZ, PREC CP
96/1837897, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018780613-8) VALDIR OLAVO, PREC CP
96/1860337, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Divisão de Tecnologia,
Segurança da Informação e Comunicação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
outubro de 2023;
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (091959163-6) ALCEU SILVÉRIO DE
MORAES, PREC CP 96/1481852, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023;
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (112673274-0) FRANCISCO LUCIANO
MORENO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1850247, no Colégio Militar de Brasília (Brasília -DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (033602713-1) ROQUE FERNANDO ALVES,
PREC CP 96/1631845, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de
Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 64044.004605/2023-41.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDSON SOUSA TEIXEIRA, matrícula
SIAPE nº 0083223, lotado no 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Artífice de
Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP/12), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 924, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 64000.024603/2023-84.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
REVOGAR a PORTARIA Nº 411-DCIPAS/SPC, DE 21 DE JUNHO DE 2021,
publicada em 29 de junho de 2021, no DOU nº 120, na seção 2, página 16, a qual
concedeu aposentadoria compulsória ao servidor JOSE LUIZ DE SOUZA COSTA, matrícula
SIAPE nº 0071152, lotado no Batalhão de Comando e Serviços da Academia Militar das
Agulhas Negras, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, Classe "S", padrão III
(NI), PGPE. e;
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LUIZ DE SOUZA COSTA,
matrícula SIAPE nº 0071152, lotado no Batalhão de Comando e Serviços da Academia
Militar das Agulhas Negras, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, Classe "S",
padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado à Academia
Militar das Agulhas Negras, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I
a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Em atendimento ao
requerimento de alteração de fundamento de aposentadoria NUP: 64000.024603/2023-84,
fundamentado no artigo 81 da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 6 de dezembro de
2022, com efeitos financeiros a partir da publicação da presente portaria.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 925, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 64279.009879/2023-72.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANDERSON DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0085047, lotado no Comando da 1ª Região Militar, no cargo de Datilógrafo, Classe
"S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao
Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo
3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 61 -PTTC/EME, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 062321284-2), ROGÉRIO
LOPES SINOTTI, Prec-CP: 02 2389914 no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Planejamento Estratégico, na 1ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA