DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.160, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20,
considerando os termos do processo nº 23238.001898/2023-50, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
GIBSY LISIÊ SOARES CAPORAL, matrícula Siape nº 2156945, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 30 de novembro de
2023 a 31 de maio de 2024, incluso o trânsito, para realização de doutorado sanduíche,
com concessão de bolsa CAPES, decorrente da aprovação na seleção regida pelo Edital
Único nº 18/23 - Projeto de Internacionalização - PrInt UFSM, na Universidade de Sevilha,
em Sevilha/Espanha, de acordo com processo nº 23238.001898/2023-50.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.162, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20,
considerando os termos do processo nº 23719.001270/2020-07, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) FÁTIMA REGINA ZAN, matrícula Siape nº
1794950, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função CD-
004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 860, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 111/2023 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23322.001318.2023-75; - O Ofício nº 112/2023 - DGCITAPER/REIT/ I F F LU ,
constante
no Processo
nº
23322.001319.2023-10; -
O
Ofício
nº 110/2023
-
DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23322.001314.2023-97, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIANA BAPTISTA SIMOES, Matrícula SIAPE
1881723, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itaperuna, da função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do referido campus, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JULIANA BAPTISTA SIMOES, Matrícula SIAPE
1881723, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itaperuna, para ocupar a função de
Diretora de Pesquisa, Extensão e Políticas Estudantis do referido campus, código CD-4.
Art. 3º DESIGNAR a servidora PATRICIA GON CORRADINI, Matrícula SIAPE
3217260, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itaperuna, para ocupar a função
de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do referido campus, código FCC.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Reitor
em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.380/REI/IFGOIANO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000645.2023-97, resolve
Conceder Pensão Vitalícia a ELZA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA, na qualidade
de cônjuge, do ex-servidor falecido NELSON MARRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0051488, SIAPECAD nº
00085935, lotado no(a) SEM LOTAÇÃO, e em exercício no(a) SEM LOTAÇÃO, D304, com
fundamento nos artigos 215, 217 inciso I e IV, alínea a, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea
b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso
II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com
vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 027797 01 55 2023
400024 020 0006902 51. Efeito financeiro a partir de 04 de maio de 2023.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.785, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254336.00000006.2023-55, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Joelton de Jesus Barbosa Gomes, Assistente em
Administração, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Execução Financeira e
Orçamentária (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de 01.09.2023.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 3.786, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254336.00000006.2023-55, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Moises Araujo Cabral, Assistente em Administração, para
desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Execução Financeira e Orçamentária
(FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.314, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
e considerando o Processo nº
23747.000431.2023-42, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Claudia Lucia Ferigato
Bueno Leme, matrícula SIAPE nº 2103782, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D III", Nível "03", no regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste
IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do § 2º - inciso II, do artigo 20°
da EC n° 103/2019, com proventos calculados com base na média aritmética simples das
contribuições desde a competência de jul/94.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.342, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23193.001337.2023-14; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSEMARY CONCEICAO MEDINA BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 1153339, ocupante do cargo de Tecnólogo de Formação, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Compras, Contratos e Licitações, código FG 05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.344, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23197.002178.2023-35, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 11.09.2023, a servidora Geysa Luiza de
Souza Santos, matrícula SIAPE nº 1937816, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São
Vicente, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.346, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.003568.2023-31; resolve:
Art. 1º Designar a servidora SABRINA DA COSTA FERNANDES SIQUEIRA, matrícula
SIAPE nº 152538, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Reitoria, para exercer a função gratificada de Coordenadora
de Apoio ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor, código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.350, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23193.001338.2023-69; resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIERRY DE MELO, matrícula SIAPE nº 3008711,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para exercer a função gratificada
de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.022, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS Nº: 145.792/2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 3º da lei 8.112/90, horário
especial ao servidor Rafael de Oliveira Cordeiro ocupante do cargo de Técnico de
laboratório / Área: Mecânica, matrícula SIAPE nº 1819994, passando de 40 (quarenta)
horas para 20 (vinte) horas semanais, sendo 4 horas diárias de trabalho, sem redução da
remuneração, a partir da data do laudo.
Art. 2º Data prevista para reavaliação 25/08/2025
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.045, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O
REITOR 
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do
dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de
2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor André Luís Resende, matrícula SIAPE nº
1667453, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento e Administração de Pessoas
- SUBSTITUTO, código CD-03, vinculado à UORG nº 14, em virtude do afastamento
do titular por período determinado, entre os dias 11/09/2023 a 13/09/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA

                            

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