DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.443, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019150/2023-
12, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior DIVINO VICENTE
SILVERIO, matrícula SIAPE nº 3160854, da função de Subcoordenador Pro Tempore do
Curso de Ciências Biológicas - Campus Capitão Poço, sem ônus, a partir de 04.09.2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.444, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019150/2023-
12, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior DAVIDSON CLAYTON
AZEVEDO SODRÉ, matrícula SIAPE nº 2312833, lotado no Campus de Capitão Poço, para a
função de Subcoordenador Pro Tempore do Curso de Ciências Biológicas - Campus Capitão
Poço, sem ônus.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 04.09.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.445, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018940/2023-
72, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior LILIAN CRISTINA
MACEDO, matrícula SIAPE nº 1050755, da função de Coordenadora Pro Tempore do Curso
de Ciências Biológicas - Campus Capitão Poço, FG-02, a partir de 04.09.2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.446, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018940/2023-
72, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ANNELISE BATISTA
D´ANGIOLELLA, matrícula SIAPE nº 2314848, para a função de Coordenadora Pro Tempore
do Curso de Ciências Biológicas - Campus Capitão Poço, FG-02.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 04.09.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.448, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016427/2023-
47, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SÉRGIO BRAZÃO E SILVA matrícula nº 388627,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA -
Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para exercer o Cargo Comissionado de Direção e
Assessoramento Superior - DAS 202.8, Assessor Superior no Gabinete do Prefeito da
Prefeitura Municipal de Belém.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.449, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018460/2023-
10, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior CARLOS JEAN FERREIRA
DE QUADROS, matrícula SIAPE nº 2316527, da função de Vice -Diretor Pro Tempore do
Campus de Capitão Poço, CD-04, a partir de 01/09/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.450, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018460/2023-
10, resolve:
Art. 1º. Designar a Professora do Magistério Superior LILIAN CRISTINA MACED O,
matrícula SIAPE nº 1050755, lotada no Campus de Capitão Poço, para a função de Vice-
Diretora Pro Tempore do Campus de Capitão Poço, CD-04.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 01/09/2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nº 1407 publicada no DOU em 04 de setembro de
2023, Seção 2, página 38, que trata sobre a dispensa da Professora de
Magistério Superior ANA PAULA DE ANDRADE SARDINHA, matrícula SIAPE nº
2146298, da função de Coordenadora Pro tempore do Curso de Licenciatura
em Pedagogia, FG-01
Onde se lê: "...a partir de 28/04/2023.
"Leia-se: "...a partir de 31/08/2023"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nº 1409 publicada no DOU em 04 de setembro de 2023, Seção
2, página 38, que trata sobre a dispensa a Professora de Magistério Superior DAY A N A
VIVIANY SILVA
DE SOUZA
RUSSO, matrícula
SIAPE nº
1065454, da
função de
Subcoordenadora Pro tempore do Curso de Licenciatura em Pedagogia, sem ônus.
Onde se lê: "...a partir de 28/04/2023.
"Leia-se: "...a partir de 31/08/2023"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nº 1411 publicada no DOU em 01 de setembro de 2023, Seção
2, página 50, que trata sobre a designação da Professora de Magistério Superior DAYANA
VIVIANY SILVA DE SOUZA RUSSO, matrícula SIAPE nº 1065454, para a função de
Coordenadora Pro tempore do Curso de Licenciatura em Pedagogia, FG-01.
Onde se lê: "...atos por ela praticados desde 28/04/2023..."
Leia-se: "...atos por ela praticados desde 31/08/2023..."
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.170, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.022158/2023-78, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.075/2023, de
21/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 22/08/2023, Seção 2, páginas 24 e 25,
que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição ao(a)
servidor(a) GILVANEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1227411, conforme
Despacho nº 51731/2023-ALP-PROGEPE, de 12/09/2023, e Despacho nº 2604/2023-GR-
UFRPE, de 12/09/2023, constantes no Processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade; o Termo de Renúncia à Nomeação de Jair Dias de Abreu enviado
por e-mail ao Setor de Ingresso e Dimensionamento - SID; o inteiro teor do processo nº
23091.014907/2023-48, resolve:
Nº 1.648 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Gisele Pereira Oliveira, classificada em 4º lugar no Edital do Concurso
Público para Professor Efetivo nº 32, de 1/12/2021, publicado no DOU de 2/12/2021,
homologado pelo Edital nº 27, de 9/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
decorrente do Termo de Renúncia à nomeação de Jair Dias de Abreu, constante no
processo nº 23091.014907/2023-48, código nº 0933159. A posse da servidora ora nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa;
a Portaria nº 748, de 15 de dezembro de 2021; a Proposta de Distribuição das Funções
Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 -
Reitoria, de 30 de agosto de 2023, resolve:
Nº 1.649 - Designar o servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº
1541567, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Mestrado
Profissional em Administração Pública - PROFIAP da Ufersa, código FG-4. Permanece
inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 748,
de 15 de dezembro de 2021, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da
universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa;
a Portaria nº 673, de 10 de novembro de 2021, alterada pela Portaria nº 48, de 26 de
janeiro de 2023; a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de
agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 - Reitoria, de 30 de agosto de 2023,
resolve:
Nº 1.650 - Designar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula
Siape nº 1668954, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Administração - PPGA da Ufersa, código FG-4. Permanece inalterado o
mandato da servidora, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 673, de 10 de
novembro de 2021, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa;
a Portaria nº 476, de 4 de abril de 2023; a Proposta de Distribuição das Funções
Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 -
Reitoria, de 30 de agosto de 2023, resolve:
Nº 1.651 - Designar o servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape nº
1197504, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Mestrado em
Direito da Ufersa, código FG-4. Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de
2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 476, de 4 de abril de 2023, conforme determina
o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa;
a Portaria nº 767, de 24 de dezembro de 2021; a Proposta de Distribuição das Funções
Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 -
Reitoria, de 30 de agosto de 2023, resolve:
Nº 1.652 - Designar o servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape nº
1545427, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais da Ufersa, código FG-4. Permanece
inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 767,