DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 7 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
FELIPE VON GLEHN SILVA, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, para participar no 9th Joint ECTRIMS-ACTRIMS, no período de 09/10/2023 a
14/10/2023 (incluindo trânsito), em Milão/Itália , com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.093049/2023-10.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
VERONICA KORBER GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor(a) de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1807351, para
participação e apresentação de trabalho no "2023 Radboud Conference on Earth System
Governance", na Cidade de Nijmegen, Países Baixos, com ônus limitado para UnB, pelo
período de 20/10/2023 a 29/10/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.098426/2023-15.
ISMAEL SEGUNDO DA SILVA CARRASCO, matrícula SIAPE nº 3245021, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de discussão relativa ao
projeto "MorphOrganic - Modeling morphological features of thin organic films for
electronics and energy" em Tübingen University - Institute for Applied Physics em
Tübingen, Alemanha, no período de 09 a 22 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.072993/2023-33.
ALINE MARTINS DE TOLEDO, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 02/11/2023 a 01/11/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Amsterdam/Holanda, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.046947/2023-89.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 20 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.265 - Contratar, em caráter temporário, RAYANE SOUZA DE OLIVEIRA, na categoria de
Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com remuneração mensal no valor de R$
4.556,92 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para
prestar serviço junto à Diretoria de Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários,
em regime de 40 horas semanais, pelo período de 4 de setembro de 2023 a 4 de setembro
de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com
o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato 001/2023, Processo nº 23106.069921/2022-28.
Nº 3.267 - Contratar, em caráter temporário, DEIMILUCE LOPES FONTES COARACY, na
categoria de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com remuneração mensal no
valor de R$ 4.556,92 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois
centavos), para prestar serviço junto à Diretoria de Acessibilidade do Decanato de Assuntos
Comunitários, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 4 de setembro de 2023
a 4 de setembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato 002/2023, Processo nº 23106.094267/2023-71
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38,
Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.231 - Contratar, em caráter temporário, Matheus Henrique Bastos Leite, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Ciências Contábeis e Atuariai, área Laboratório Contábil-Empresarial /
Contabilidade Geral, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 24 de agosto de
2023 a 23 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 163/2023, Processo nº 23106.082794/2023-33.
Nº 3.232 - Contratar, em caráter temporário, Bernardo Romão de Lima, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Nutrição, área Nutrição , em regime de 40 horas semanais, pelo período
de 01 de setembro de 2023 a 28 de agosto de 2028, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 175/2023, Processo nº
23106.086866/2023-11.
Nº 3.233 - Prorrogar até 31 de outubro de 2023 o contrato de Sharam Afrahi, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.682,37 (quatro mil
seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Artes Visuais, Processo Eletrônico nº 23106.080463/2022-88.
Nº 3.234 - Contratar, em caráter temporário, FILIPE BRESSANELLI AZEVEDO, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento
de
Ciências
Contábeis
e
Atuariais,
área
Laboratório
Contábil-
Empresarial/Contabilidade Geral, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 01 de
setembro de 20223 a 31 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
181/2023,
Processo
nº
23106.095614/2023-83.
Nº 3.235 - Contratar, em caráter temporário, Paula Lelis Rabelo Albala, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Projetos, área Construção, em regime de 40horas semanais, pelo período
de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 180/2023, Processo nº
23106.091433/2023-88.
Nº 3.239 - Contratar, em caráter temporário, DANIEL ALVES SILVA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Engenharia Elétrica, área Sistemas de Computação, em regime de 20
horas semanais, pelo período de 01 de SETEMBRO de 2023 a 24 de AGOSTO de 2024, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
185/2023, Processo nº 23106.094082/2023-67.
Nº 3.258 - Contratar, em caráter temporário, THOMAS EDSON DE JESUS THEODORO
AMORIM, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de
R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar
serviço junto ao Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 05 de SETEMBRO de 2023 a 31 de JULHO de 2024, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
173/2023, Processo nº 23106.093168/2023-72.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 36/2023, homologado no DOU n.º 160, de 22
de agosto de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.025606/2023-60,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MARINA DE LIMA BRAGA PENHA,
na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1, área de Língua Portuguesa, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação
(CAP), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 12 de setembro de 2023 a 11 de março de 2024, com fulcro no art. 37, inciso
IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de
n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 70/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de setembro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.430, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Determinar a anulação do ato de investidura no cargo de CHENIA
CALDEIRA MARTINEZ, nomeada através da PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1249, DE
20 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU no dia 24/08/2021, na seção 2, página 38; 1°
colocada no Concurso Público de Títulos e Provas, constante no Edital PROGESP nº 10 de
10 de outubro de 2019, homologado em 10/08/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 13/08/2021, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga
0928300 (Processo 23103.220366/2021-83).
Art. 2°Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 35,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 656 Dispensar a pedido, a partir de 12 de setembro de 2023, o servidor ISMAILE
PINHEIRO DA SILVA, Matrícula/SIAPE n.º 3125872, Assistente em Administração, da Função
Gratificada (FG 1), de Assessor da Administração Superior para Procedimentos Oficiais e
Documentação/Vice-Reitoria.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 658 Autorizar a cedência da servidora ROSALINA DANTAS DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº
2798665, Revisora de textos, para ocupar o cargo de e Chefe de Seção de Destinação na
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul - SPU/MS, com ônus para
o órgão cessionário. Processo nº 23005.026014/2023-11.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 659 Designar a servidora ANA KAROLINY TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula/SIAPE nº
1144684, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de
Assessora da Administração Superior para Procedimentos Oficiais e Documentação/Vice-
Reitoria.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho
de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º
do art. 25 do Estatuto da UFGD e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nº 660 Art. 1º Designar o servidor PAULO VITOR MOREIRA ROMÃO, Matrícula SIAPE nº
1248114, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2), de
Secretário Acadêmico da Faculdade de Engenharia - FAEN.
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