DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 308, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, HUGO LEONARDO COSTA NETO do cargo de Coordenador-Geral de
Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.13, a contar de 11 de setembro de 2023.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza:
O afastamento do país da servidora MARCELLE DECOTHÉ DA SILVA, Chefe da
Assessoria Especial da Ministra, para participar da conferência "Resisting Police Violence:
Global Strategies for Justice and Transformation" (Resistendo a Violência Policial:
Estratégias globais para justiça e transformação), na Universidade de Harvard,
Massachusetts - EUA. O afastamento se dará no período de 13 a 21 de setembro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus limitado (Processo nº 2129.202974/2023-82).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2.882, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação
de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347,
de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015441/2023-53, resolve:
DESIGNAR ANA BERNARDETE NOCE CERDEIRA para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação de
Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 2.883, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação
de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347,
de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015441/2023-53, resolve:
DESIGNAR GABRIELA DE SOUZA MESQUITA para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação de
Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA Nº 2.838, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria nº 1854,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de março 2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por delegação de competência, por força da Portaria nº 1.738, de
19/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023 - Seção 01 e
tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES, SIAPE nº 3360704,
para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica deste Ministério, sem prejuízo das suas atribuições precípuas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GIUSSEPE SERRA SECA VIEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 98, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002154/2023-
51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à FRANCISCA CANDIDA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do Ex-Servidor LUIZ FERREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo Auxiliar
Operacional de Serviços diversos código 481138, matricula SIAPE nº 7310633, do quadro
de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 01 de agosto de 2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de agosto de 2023
data do óbito do servidor.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, o
art. 1º da Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, o disposto na
Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no inciso III do art. 23 e art. 41 da Lei nº 13.709,
de
14 de
agosto
de 2018,
e
o
que consta
no
Processo Administrativo
nº
08001.000319/2021-70, resolve:
Art. 1º Designar para desempenhar as atribuições institucionais relativas ao
exercício de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, os seguintes servidores:
I - TOMAZ DISITZER CARVALHO DE MIRANDA, titular; e
II - SÉRGIO GOMES VELLOSO, suplente.
Art. 2º As atividades desenvolvidas serão consideradas prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.787, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear TAINARA LEIRIA DA SILVEIRA para exercer o cargo de Assistente
Técnico do Diretor de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública,
código CCE 2.05, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.790, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal SERGIO HENRIQUE SILVA DA SILVA para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Disciplina da
Corregedoria-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.13, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
DIEGO GALDINO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08230.005117/2023-82; resolve:
Nº 18.554 Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABIO MORAIS DE PAULA, matrícula PF
nº 15.127, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07.
Nº 18.555 Designar o Delegado de Polícia Federal CESAR DE FREITAS XAVIER, matrícula PF
nº 11.360, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 18.556, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.021412/2023-33; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal VALDEMAR LATANCE NETO, matrícula
PF nº 17.051, da função de Chefe do Serviço de Análise de Dados de Inteligência Policial
da Coordenação-Geral de Combate a Fraudes Cibernéticas da Diretoria de Combate a
Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05, a partir de 04/09/2023.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08220.004076/2023-26; resolve:
Nº 26.004 DISPENSAR a Auxiliar de Enfermagem RITA REJANNE CARVALHO
SANTOS, matrícula PF nº 14.010, do encargo de Substituta Eventual do Chefe
do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01, a partir de
25/07/2023.
Nº 26.005 DESIGNAR o Agente Administrativo JOELMIR ALMEIDA DE MELO, matrícula PF nº
20.896, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor
de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI