DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091300049
49
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEMF - SRSE-I/SEGEP - SRSE-I/DIGEP - SRSE-I/COGP - SRSE-I/SRSE-
I/INSS Nº 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
de 08 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 55,
onde se lê "... PORTARIA SEMF - SRSE-I/SEGEP - SRSE-I/DIGEP - SRSE-I/COGP -
SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023...",
leia-se "PORTARIA SEMF - SRSE-I/SEGEP - SRSE-I/DIGEP - SRSE-I/COGP - SRSE-
I/SRSE-I/INSS Nº 05, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023".
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HAVANA, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, GABRIELE COSTA GUADAGNIN,
Assistente de Chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1664120, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de
publicação desta Portaria.
CHRISTIAN VARGAS
PORTARIA N° 1.350, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar HENRIQUE CHOER MORAES, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1443528, para exercer a função de chefe da
Divisão de Negociações Comerciais Extrarregionais, código FCE 1.13, dispensando-o da função
que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS
E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor ALEXANDRE LUIZ DANIELLI, para
exercer a função de cônsul honorário em Portland, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora YARA HELENA OGAWA SILVA,
para exercer a função de cônsul honorário em Portland, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Nº 1.353 - Designar MARIANA YOKOYA SIMONI, segunda-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968472, para exercer a função de assistente da
Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos, código FCE 2.07.
Nº 1.354 - Designar BRUNO PEREIRA ALBUQUERQUE DE ABREU, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n' 1413925, para exercer a função dc
assistente do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, código FCE
2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.355, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JOÃO PAULO MARÃO, segundo-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798196, para exercer a função de
coordenador de Administração de Escritórios Regionais e Adidâncias Civis, código FCE 1.10,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.349, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ROMAN LEON GIEBUROWSKI NETO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168815, para exercer a função
de assistente da Divisão de Negociações Comerciais Extrarregionais, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.344, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RAPHAEL AZEVEDO FRANÇA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088996, para exercer a função
de assessor técnico do Cerimonial, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.348, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JOAO ALBERTO TOMACHESKI, especialista em políticas públicas e
gestão governamental, Siape nº 1342986, para exercer a função de assessor técnico da
Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.337, de 08/09/2023, do Secretário de Gestão Administrativa,
publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 11/09/2023, seção 2, p. 45, onde se lê:
'como substituto do chefe de gabinete da Secretaria de América Latina e Caribe, código
FCE 1.13', leia-se: 'como substituto do chefe de gabinete da Secretaria de América Latina
e Caribe, código FCE 1.13, a contar de 17 de fevereiro de 2023´.
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Nº 1.351 - Designar LUCIA NAOMI IWAKIRI, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1561488, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pessoal.
Nº 1.352 - Designar JULIANA BIZARRIA SILVA, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725506, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pessoal.
FERNANDO PERDIGÃO
SECRETARIA DE PROMOÇÃO COMERCIAL,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CULTURA
INSTITUTO GUIMARÃES ROSA
PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO GUIMARÃES ROSA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240011, no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Dispensar ADAM JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ, conselheiro do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 722.745.651-04, da função de Ordenador de
Despesas, titular, por delegação de competência;
Designar IGOR TRABUCO BANDEIRA, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 053.995.957-02, como Ordenador de Despesas,
titular, por delegação de competência;
Confirmar BERNARDO ANDRADE VAZ DE FARIA PEREIRA, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 037.505.461-85, como
Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência;
Dispensar FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 301.520.888-81, da função de
responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Designar JONAS PALOSCHI, primeiro-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.038.931-80, como responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Dispensar PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ZACARIAS, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 055.251.994-40, da função de
responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Designar JOSÉ CARLOS SILVESTRE FERNANDES, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 000.495.661-30, como responsável pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Confirmar DANIEL GUILARDUCCI MOREIRA
LOPES, primeiro-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 665.548.371-91, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Dispensar WELLINGTON MULLER BUJOKAS, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 036.147.109-20, da função de
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;
Designar BRUNO PEREIRA REZENDE, segundo-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.906.856-04, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.
MARCO ANTONIO NAKATA
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAVANA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DA EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas
atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de
janeiro de 2023, e da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, GUILHERME DIAS, terceiro-
secretário, Siape nº1392518, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função
de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
RAFAEL DE MELLO VIDAL
PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DA EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas
atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de
2023, e da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, GUILHERME AUGUSTO BALDAN
COSTA NEVES, terceiro-secretário, Siape nº3298454, do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação
desta Portaria.
RAFAEL DE MELLO VIDAL
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES