DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
§ 1º Cabe à gestora e à gerente encaminhar informações relativas ao referido
projeto à Secretaria de Estratégia e Governança até o décimo dia útil de cada mês.
§ 2º O Manual de Gestão de Projetos da Justiça Federal está disponível no site
do Conselho da Justiça Federal, na página do Observatório da Justiça Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
Juiz Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 647, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 740 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 08/09/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ALEXANDRE ROCHA, código 59661, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região - Campinas-SP, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 648, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 742 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 08/09/2023, resolve:
1 - Designar a servidora EDUARDA DE MELO COUTINHO, código 46396, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da ENAMAT - Coordenadoria de
Formação, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz
Ramos.
2 - Designar a servidora POLYANNA DE JESUS MOREIRA, código 66817, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da ENAMAT - Coordenadoria de
Formação, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 650, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 743 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 11/09/2023, resolve:
Designar a servidora ERIKA RODRIGUES DE SOUSA, código 65444, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
ENAMAT - Coordenadoria de Formação, ficando dispensada, a pedido, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador
Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 652, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 745 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 12/09/2023, resolve:
1 - Designar o servidor LUCAS SOUZA COSTA, código 51734, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora VICTORIA MENNA BARRETO OLIVEIRA, código 65542,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 653, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 746 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 12/09/2023, resolve:
Designar a servidora LETICIA PESSANHA TUNHOLI, código 50942, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire
Pimenta, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 651, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo
Administrativo nº 6004855/2023-00, resolve:
Dispensar o servidor JAIRO MACEDO, código 26437, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Construção Civil, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Secretaria da 2ª Turma, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a
contar de 8 de setembro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 64, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6007306/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 1º/9/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, ocupado pela servidora JULYANNA NEVES DOS REIS, código 61937.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.165, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEGED nº 3357148, contida nos autos do Processo nº 018328/23-00.181, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também os Atos nº 4013/2023 (3111541) e nº
4120/2023 (3287515), assim como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
no artigo 7º e no inciso I do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, DOMINIQUE SPINOLA FOGAÇA DE ANDRADE, para exercer, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de RAFAELLA PRADO LEITE, o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71
da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.168, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Requerimento de Vacância nº 3349483, assim como o Termo de Posse (3369148), contidos
no Processo nº 000467/23-07.76, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 4 de setembro de 2023, do cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da
Justiça Militar da União, ocupado pela servidora ALINE MANZI BORGES, matrícula 8944,
lotada na Auditoria da 7ª CJM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.169, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3369311, contido nos autos do Processo nº
019026/23-00.226, bem como o Memorando 3364296, contido nos autos Processo nº
000985/23-00.237, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 4 de setembro de 2023, o militar MARCIO DA SILVA
CUSTODIO, matrícula 1216, da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º DESIGNAR o militar CRIZAN DA MOTA RIBEIRO, matrícula 1655, para exercer,
em decorrência da dispensa de MARCIO DA SILVA CUSTODIO, a função comissionada de
ASSISTENTE I, código STM-FC-01, na Seção de Apoio Administrativo, da Assessoria de
Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.520, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0023833-
35.2023.4.01.8000, resolve:
I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
CAIO CASTAGINE MARINHO para, sem prejuízo na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do
Pará e do Amapá, prestar auxílio à distância ao Gabinete da Desembargadora Federal
DANIELE MARANHÃO, com fundamento na Resolução Presi 36, de 1º/09/2017; e
II - FAZER CESSAR a convocação do Juiz Federal PAULO RICARDO DE SOUZA
CRUZ de que trata o Ato Presi 10248855, publicado no DOU2 de 19/5/2020.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.519, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0025510-
03.2023.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal
CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH para, sem prejuízo na 23ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal, prestar auxílio ao Gabinete da Desembargadora Federal
CANDICE
LAVOCAT GALVÃO
JOBIM,
com fundamento
na
Resolução
Presi 36,
de
1º/09/2017.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0026030-
60.2023.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
MARCELO ELIAS VIEIRA para, sem prejuízo na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará e
do Amapá, prestar auxílio à distância ao Gabinete do Desembargador Federal LEÃO ALVES,
com fundamento na Resolução Presi 36, de 1º/09/2017.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP/575, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00709, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 21.08.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora IS A B E L LY
SANTOS ASSUNÇÃO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução
nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.095, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0041303-59.2022.4.03.8000 -
SEI, resolve: