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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC 23500.23/0075-2, SEI:
21154.000634/2020-31 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste
- CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Tarcila Souza De Castro Silva, CPF 310.690.528-09,
Luis Antonio Kioshi Aoki Inoue, CPF nº 161.905.178-89 e Oscar Fontão De Lima Filho, CPF
551.689.307-00. Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada
"Aquaponia", doravante designada simplesmente Obra. Fundamentação Legal: pela Lei
9.610/98; Data de assinatura: 12/09/2023; Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2999. Signatários:
Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Tarcila Souza de Castro
Silva, Luís Antônio Kioshi Aoki Inoue e Oscar Fontão de Lima Filho, pelo Cedentes.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000615/2023. Objeto: Registro de Preços de Materiais Elétricos e
Hidráulicos. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 15/09/2023 das 08h30 às 12h30 e das
14h00 às 16h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural, Zona Rural
- Sinop/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135022-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: VALOR
TOTAL ESTIMADO DAS COTAÇÕES DE PREÇO: R$ 993.344,40 (Novecentos e noventa e três
mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2023) 135022-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 40/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de transporte fluvial, com condutor, para atender aos empregados do Campo
Experimental Emerson Salimos-CEMES/Embrapa Amazônia Oriental, em Salvaterra-PA ,
realizando deslocamentos de ida e volta do CEMES, parando no trapiche de Salvaterra e
Caldeirão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 12/09/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135010
Nº Processo: 21165.001122/2023. Objeto: Aquisção de Reagente de Laboratório. Total de
Itens Licitados: 47. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10, Zona Rural
- Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURAO
Supervisora do Sps
(SIASGnet - 12/09/2023) 135010-13203-2023NE000008
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE 016/2023 cujo objeto é a
aquisição de
equipamentos para laboratório
para a Embrapa
Florestas. Empresa
vencedora:AMR Soluções Laboratoriais Ltda, CNPJ 30.479.645/0001-10, valor total R$4.120,00.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 12/09/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; SAIC 20400.23/0013-0; Processo n° 21177.000071/2023-65;
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0046-12;
Contratada: Ecopower Eficiência Energética Ltda, CNPJ 18.269.815/0001-36; Objeto:
Distrato do contrato de implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída
no sistema on-grid; Data da assinatura: 12/09/2023; Fundamentação Legal: Lei
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Signatários:
Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto
de Administração, pela contratante, e Anderson Lucas de Oliveira, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 01 ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados
de gerenciamento de frota de veículos, categoria leves, médios e pesados - SAIC nº
20500.22/0087-4-01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ: 05.340.639/0001-30); Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor Global
estimado: inalterado; Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 08/09/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES -
Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos
pela Embrapa e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ
nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí -
IFPI, CNPJ nº 00.849.774/0001-91 e a Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento
Marrecas - APPAM, CNPJ nº 63.325.120/0001-89; Objeto: Integração de esforços entre as partes
para execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e
inovação com a finalidade de desenvolver, ajustar e disponibilizar tecnologias e estratégias de
manejo de irrigação para sistemas de produção de fruteiras tropicais; Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2025; Data da Assinatura: 01/08/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr
Viola, pela EMBRAPA; Paulo Borges da Cunha, pelo IFPI e Verônica da Gama Feitosa, pela APPAM.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91 e o Município de São
João do Piauí, PI CNPJ nº 06.553.655/0001-73 ; Objeto: Integração de esforços entre as Partes
para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia e/ou atividades a
implantação dos módulos de peixes, galinhas poedeiras, produção vegetal e compostagem da
Unidade Demonstrativa do Sisteminha Embrapa - UFU - FAPEMIG Sistema Integrado de
Produção de Alimentos; Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2025; Data da Assinatura: 06/09/2023;
Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola, pela EMBRAPA; Robert Eugene
Shaffert, pela FAPED, e Ednei Modesto Amorim, pelo município de São João do Piauí, PI.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Gabriel Victor de Souza Bruno. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 02/09/2023. Fim
da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e
Gabriel Victor de Souza Bruno, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Heberth Christian Ferreira. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/09/2023. Fim
da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e
Heberth Christian Ferreira, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Luana Teodoro da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/09/2023. Fim da Vigência:
31/03/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Luana Teodoro
da Silva, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Tiago da
Paixão Ramos, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO- FAPED. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários
para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/09/2023. Fim da Vigência:
31/08/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Tiago da Paixão
Ramos, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Gabriela Souza de Paula Ribeiro. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 11/09/2023. Fim
da Vigência: 11/09/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e
Gabriela Souza de Paula Ribeiro, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante
Douglas Graciel dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução
do seu PROJETO, acompanhado pelo PESQUISADOR, Orientador(a), Simone Martins Mendes, e
em conformidade com "Plano de trabalho", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do
Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como
Anexo I. Início da Vigência: 01/09/2023. Fim da Vigência: 01/09/2024. Signatários: Maria
Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Douglas Graciel dos Santos, estudante.
EXTRATO DE DEPÓSITO
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no Termo Nº 011/2020 -
Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor: 1.178,36 . Validade: até 23/12/2023;
Data da assinatura: 12/09/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração
e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do
material/bem patrimonial relacionado no termo n° 140/2023 - FAPED. Valor: R$ 378,38 ; Modalidade
de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 12/09/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe
Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.

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