DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie:Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do
material/bem patrimonial relacionado no termo n° 151/2023 - FAPED. Valor: R$ 1.182,00; Modalidade
de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 12/09/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe
Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196001541202380 . Objeto: Contratação de serviço para impressão de
folder da cultivar de mandioca BRS 1668. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O processo se
enquadra no valor de Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 08/09/2023.
GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Caa. Valor Global: R$ 1.350,00. CNPJ CONTRATADA :
04.096.368/0001-56 GRAFICA LIDER LTDA.
(SIDEC - 12/09/2023) 135001-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001558/2023 . Objeto: Aquisição de caixas de papelão Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Celeridade e economicidade, e o valor se enquadra no Art. 29 inciso II e III da
Lei 13.303/2016 Declaração de Dispensa em 11/09/2023. GIULLIANO CARNEIRO COSTA .
Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRATADA :
22.872.642/0001-13 ROBERTO JOSE DA SILVA LTDA.
(SIDEC - 12/09/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Doação, publicado no DOU nº 173, de 11/09/2023, Seção 3, Pag. 7,
título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Partes: Embrapa Semiárido e Universidade Federal da Paraíba-
UFPB, onde se lê: Data da Assinatura: 07/09/2023, leia-se: Data da Assinatura: 08/09/2023.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria para realização de eventos de capacitação; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários
S.A.; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 38ª Reunião de Pesquisa de Soja;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$30.000,00; Data de assinatura: 12/09/2023; Vigência:
31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Fe r r e i r a
Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja,
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, Yuji Hamada e Thelma Perez Soares
Correa - Representantes Legais da UPL do Brasil.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ; Objeto:
fornecimento de estirpes para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 12/09/2023; Vigência: até
12/09/2053; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas
Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Soja e Girlene Soares
de Figueiredo - Chefe do Departamento de Parasitologia e Microbiologia, pela UFPI.
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135021
Nº
Processo:
21201001459202339.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução
das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos
estagiários nas Unidades Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, constantes no Item 20 deste Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024, Jardim Botãnico - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/135021-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Menor Preço.
RUAN RAPOSO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2023) 135021-13203-2023NE000001
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços informatizado de Gerenciamento da Manutenção
de Veículos, Máquinas e Implementos Agrícolas, por um período de 12 (doze) meses ; Partes:
Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Empresa Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ - 05.340.639/0001-30 Processo Administrativo: SEI
Embrapa nº 21201.000257/2023-70; Data de Assinatura: 12/09/2023; Valor Global: R$ R$
92.000,00 e com Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura; Signatários: Maria de
Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Renata Nunes Ferreira -
Representante legal da Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.003326/2023-87); Partes: EMBRAPA
TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e 50.168.473 FELIPE CARDOSO DE
ARGOLO - CNPJ/MF nº 50.168.473/0001-70; Objeto: contratação de empresa especializada
em construção civil, especializada em instalações elétricas, para execução de serviços de
engenharia de Vistoria de todas as instalações elétricas dos Prédios da Sede da Embrapa
Tabuleiros Costeiros; Dispensa de Licitação n° 27/2023; Fonte de Recursos: 0100; Natureza de
Despesa 33904013; Nota de Empenho nº 2023NE000374; Valor Global: R$ 5.833,00; Data de
Assinatura: 11/09/2023; Vigência: até 09/01/2024; Execução até 10/11/2023. Signatários:
Marcus Aurélio Soares Cruz Chefe-Geral e Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto-
Administrativo (pela EMBRAPA), Felipe Cardoso de Argolo - Proprietário (pela Contratada).
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151000771202348 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção
preventiva e aquisição de peças para reator Parr 4555. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A
contratação direta será feita quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 11/09/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe Adjunto
de Administração. Ratificação em 11/09/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 32.768,71. CNPJ CONTRATADA : 06.099.967/0001-59 ASTRO 34CO M E R C I O
E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 12/09/2023) 135058-13203-2023NE000100
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento do Contrato nº 004-2023/DA. OBJETO: O presente Termo
Apostilamento tem como objetivo a retificação da Cláusula Quinta do presente instrumento,
Contrato n° 004-2023/DA, FUNDAMENTAÇÃO: art. 238-A, parágrafo 1º, do RILC- C BT U .
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. CONTRATADA: DR Serviços
Terceirizados de Apoio Administrativo Eireli ME. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 02 ao Contrato nº 004-2023/DA. OBJETO: O presente
Termo Apostilamento tem como objetivo a retificação da Cláusula Primeira do Termo
Aditivo nº01 e Terceira do presente instrumento, Contrato n° 004-2023/DA,
FUNDAMENTAÇÃO: art. 232, 234 e 237 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da CBTU - RILC, combinado com os artigos 72 e 81, inciso II e parágrafo 1º, da Lei
13.303/2016.
CONTRATANTE:
Companhia
Brasileira
de
Trens
Urbanos
-
CBTU.
CONTRATADA: DR Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo Eireli ME. DATA DA
ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
075/2023;
CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
ELETROFLASH LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de componentes para unidade
terminais romotas - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 075/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 41.959,68 (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e
sessenta e oito centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da
data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA
ASSINATURA: 24/08/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival
Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Vladimir Ricardo Cavalcante
Menezes - Representantes Legais.
Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM PARA REALIZAÇÃO DA
37ª SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO-SIPAT/CBTU/STU/R EC .
Empresa Contratada: DARANA CONCEIÇÃO DA COSTA, CNPJ 17.846.854/0001-98, no valor
total Geral de R$ 61.700,00 ( Sessenta e Um Mil e Setecentos Reais) prazo de Entrega 05
(cinco) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o
previsto no artigo 204 inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18 (SRP) GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE DESENGRAXANTE E SOLVENTE PARA USO EXCLUSIVO NA SUBESTAÇÃO
RETIFICADORA DE 69KV desta CBTU/STU/REC. O referido processo foi REVOGADO, pelo
Superintendente
Regional de
Trens
Urbanos do
Recife, em
virtude
de ter
sido
F R AC A S S A D O.
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 010-2023. OBJETO: Serviços de implementação e operação de sistema
integrado e informatizado de qerenciamento de frota veicular - sendo tal frota composta dos
Veículos Utilitários Leves, Pesados, Veículos Automotores Industriais e Máquinas Automotoras
Pesadas da STU-NAT. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 003-2023. NATUREZA DE DESP ES A
33.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 450.840,00 (quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e
quarenta reais. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. CONTRATANTE: Superintendência de Trens
Urbanos de Natal/Companhia Brasileira de Trens Urbanos. CNPJ nº 42.357.483/0009-83.
SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques. CONT R AT A DA :
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. CNP nº 12.039.966/0001-11. SI G N AT Á R I A :
Patrícia Aparecida de Lima. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.
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