DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação N° 68/2023. Processo: 01202.000356/2023-
34. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva com
instalação do Transformador de Corrente "TC" 150/5A na subestação do prédio sede do
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art.
75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Notas de Empenho: 2023NE000166. Valor
Total: R$ 29.800,00 (Vinte e nove mil e oitocentos reais). Contratante: Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada:SOL
SERVIÇOS ELÉTRICOS - CNPJ: 29.933.406/0001-09.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação N° 66/2023. Processo: 01202.000343/2023-
65. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva
em equipamentos de jardinagem do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste -
CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Notas
de Empenho: 2023NE000167 e 2023NE000168. Valor Total: R$ 4.571,66 (Quatro mil
quinhentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). Contratante: Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada:
ROSINEIDE MARIA DA SILVA LIMA COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
- CNPJ: 16.635.707/0001-04.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.075/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.018562/2023-02
Requerente: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo
CQB: 040/98
Endereço: Av. Café, s/n - Bairro Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Odontologia de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo, Dr. Geraldo Aleixo da Silva
Passos Junior, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança
da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Genética e Biologia Molecular para
execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos
geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria n° 004/2023
Processo nº01280.001446/2022-39
PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ
01.263.896.0015-60,
SEGUNDO PARTICIPE: Universidade Federal de Mato Grosso- CNPJ 33.004.540.0001-00,
OBJETO: promover e ampliar o entendimento sobre o funcionamento dos ecossistemas da
região e integrar as dimensões sociais e econômicas ás pesquisas ambientais de ponta,
Tornar prioritária a construção de pontes para a aplicação dos resultados das pesquisas
científica no desenvolvimento sustentável da Amazônia, dentro do projeto intitulado
"Acordo de Cooperação relativo ao Sistema Integrado de Monitoramento do Carbono e
Vapor d´água na Amazônia, pertencente ao Programa LBA.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 12 de setembro de 2023.
Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831.000.167-34;
Pela UFMT, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor; CPF n° 570.508.131-68;
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340004717202337 . Objeto: Aquisição de Componentes Ópticos e
Optoeletrônicos Total de Itens Licitados: 00074. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Equipamentos destinados à pesquisa científica
Declaração de Dispensa em 06/09/2023. RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 11/09/2023. CLEZIO MARCOS DE NARDIN. Diretor. Valor Global:
R$ 162.603,91. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro OTB - ONTHE BORDER.
(SIDEC - 12/09/2023) 240106-00001-2023NE000004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 01340.004618/2020-11.
Pregão. Nº 201/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 06.350.648/0001-74 - RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRES A R I A L
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.010.0/21 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2023 a 20/09/2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.010.3/23). Vigência:
21/09/2023 a 20/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 490.604,40. Data de Assinatura:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-08-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 264.003,26.
Leia-se: Valor Total: R$ 264.000,48.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 113210
Nº Processo: 01346000197/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de apoio administrativo (Técnico em Secretariado) em
atendimento a contrapartida do Acordo de Cooperação Técnica 02/2023 constante do
processo 01346.000113/2023-61, firmado entre o LABORATÓRIO de POÇOS DE CALDAS da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, Órgão Sede da Unidade SIASS, inscrito no CNPJ
10.648.539/0001-05.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, - Poços de
Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre as informações contidas nesse documento e as informações do Termo de
Referência, prevalecerão estas últimas..
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/09/2023) 113210-11501-2023NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01346.000212/2019-67.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 05/09/2023 a 04/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 46.791,49. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviço de Auditoria de fornecedores nacionais de insumos e prestadores de
serviços do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 12/09/2023) 113202-11501-2023NE000001
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000503/2023-61.
Dispensa Nº 62050/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - I R D.
Contratado: 01.806.684/0001-86 - STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção técnica
dos equipamentos do consultório dentário do ird..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 23.496,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2036/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e KNOWLEDGE INDÚSTRIA DE SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇ ÃO
LTDA, CNPJ nº 20.812.263/0001-02, com sede no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio
Grande do Sul, na Rua Archimedes Manenti, n° 527, Pavilhão 04, Bairro Centenário, CEP
95045-175 e C3 EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇAO CIVIL LTDA, CNPJ n° 18.029.831/0001-
51, com sede no município Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Alestio
Antonio Suzin, 267, Bairro Centenário, CEP 95045-157. Objeto: Execução do Projeto "IA e
Robotização 4.0 para Pecuária de Precisão em Confinamento.". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE000875 27/6/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
1.993.750,00 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais)
Valor de Contrapartida: R$ 209.382,00 (duzentos e nove mil, trezentos e oitenta e dois
reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF
477.122.449-87
e 
Janaina
Prevot
Nascimento,
CPF: 
074.775.987-10.
Signatários
KNOWLEDGE INDUSTRIA DE SOLUCOES PARA CONSTRUÇÃO LTDA: Geferson Ronei Buzini,
CPF 343.993.720-87; C3 EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA: Giovani Molin,
CPF: 003.579.200-07. Data de assinatura: 06/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0232/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS LTDA - FILIAL, CNPJ nº
83.646.547/0017-53, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Rua São Vicente, n° 255, Bairro Olhos Dágua, CEP: 30390-570, e GEOBIT INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S.A, CNPJ nº 27.664.900/0001-90, com sede no Município de Lagoa Santa,
Estado de Minas Gerais, na Rua das Goiabeiras, n° 333, no Bairro Distrito Industrial
Genesco Aparecido, CEP: 33240-080. Objeto: Execução do Projeto "Sonda eletro-hidráulica
de pequeno porte para pesquisa mineral". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico
e 
Tecnológico
-FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA.
Nota 
de
Empenho:
2023NE000755 4/5/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 2.855.598,49 (dois
milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta
e nove centavos). Valor de Contrapartida: R$ 2.993.098,04 (dois milhões, novecentos e
noventa e três mil, noventa e oito reais e quatro centavos). Vigência: 30 (trinta) meses.
Signatários FINEP: Janaina Prevot Nascimento, CPF 074.775.987-10 e Elias Ramos de Souza,
CPF 153.145.885-87. Signatários GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS LTDA - FILIAL: Dalmo
Pereira, CPF 856.240.636-87 e Maria de Fátima Ferreira, CPF 914.175.546-49. Signatários
GEOBIT INDÚSTRIA E COMERCIO S.A: João Luiz Nogueira de Carvalho, CPF 404.366.081-20
e Marciano Quites Macedo, CPF 034.434.586-61. Data de assinatura: 06/09/2023.