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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0014.06; Data de Assinatura: 12/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - MATRIZ; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 26/03/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0122.01; Data de Assinatura: 12/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/10/2025; Prazo de Prestação de Contas:
09/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0117.02; Data de Assinatura: 12/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO UNIVERSITÁRIO; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 10/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 08/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0263.01; Data de Assinatura: 12/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MS; CNPJ nº
02.776.669/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/06/2025;
Prazo de Prestação de Contas: 29/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0164.02; Data de Assinatura: 12/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
11/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0137.01; Data de Assinatura: 12/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; INSTITUTO DE
INOVAÇÕES FOTÔNICAS; CNPJ nº 08.065.528/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 10/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 08/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0334.01; Data de Assinatura: 12/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/07/2024; Prazo de Prestação de Contas:
01/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação por Edital nº 1.04.0434/2023 (DFIC).
Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização
de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do
Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21)
2555- 0330, NOTIFICA o Sr. Marco Aurélio Holanda de Castro, CPF: 279.588.921.87, que à
época da vigência do convênio 01.04.0434.00 era responsável pela gestão dos recursos do
mesmo junto à Associação Técnico Científica Engenheiro Paulo de Frontin - ASTEF, CNPJ
07.778.137/0001-10, tendo ocupado o cargo de diretor financeiro e ordenador de
despesas, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de até 15
(quinze) dias corridos, a partir da presente publicação, apresentar argumentos para sua
defesa, ou ainda, promover o recolhimento de R$ 40.407,70, por meio de GRU, do valor
correspondente às impropriedades a seguir: 1 - Ausência de Documento(s) Fiscal(is)
comprovante(s) de despesa(s); 2 - Realização de Pagamento a Partícipe do Convênio.
O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, poderá ensejar a
instauração de Tomada de Contas Especial, em conformidade com a legislação vigente.
Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais esclarecimentos
podem ser obtidos junto ao DFIC. O envio de correspondências para Finep é
exclusivamente por
meio eletrônico
para cp_protocolo@finep.gov.br.
Autoridade
Signatária: Guilherme Turle Moreira - Gerente do Departamento de Fiscalização de
Convênios Encerrados - DFIC.
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios
Encerrados - DFIC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação por Edital nº 21.01.0593/2023 (DFIC).
Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização
de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do
Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21)
2555- 0330, NOTIFICA a FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA - FPLF, CNPJ 28.019.214/0001-
29, o Dirigente à época da assinatura do convênio 21.01.0593, Sr Carlos José Pereira de
Lucena, CPF 041.692.127-20, e o Ordenador de Despesas à época da assinatura do
convênio 21.01.0593, Sr. Ruy Luiz Milidiú, CPF 122.494.750-91, que se encontram em local
incerto e não sabido, para no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da presente
publicação, apresentar argumentos para suas defesas, ou ainda, promoverem
o
recolhimento de R$41.460,48, por meio de GRU, do valor correspondente à impropriedade
a seguir: Ausência de Documento(s) Fiscal(is) comprovante(s) de despesa(s).
O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a
instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição da instituição. Informações
detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais esclarecimentos podem ser
obtidos junto ao DFIC. O envio de correspondências para Finep é exclusivamente por meio
eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br. Autoridade Signatária: Guilherme Turle
Moreira - Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC.
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios
Encerrados - DFIC
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 174 de 12/09/2023, Seção 3, pág. 9, retificação do
extrato de Termo Aditivo, onde se lê: "n.º 01.20.0201.01; Data de Assinatura:
22/12/2021; Prazo de Utilização: 21/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
19/02/2024", leia-se: "n.º 01.20.0201.02; Data de Assinatura: 08/09/2023; Prazo
de Utilização: 21/03/2024; Prazo de Prestação de Contas: 20/05/2024".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21.747/2023
Pelo presente fica notificada a Sra. Evellyn Natasha Kran Figueiredo, CPF: ***.774.672-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível
no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$
36.989,25 (trinta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), atualizado até
o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não
atendimento da Notificação nº 472/2023, publicada no Diário Oficial da União em 04/08/2023.
Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 11 de setembro de 2023.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - PO 067/2012
DIRETORIA CIENTÍFICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023
Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de
Ciência,
Tecnologia, Inovação
e Complexo
da
Saúde, do
Ministério da
Saúde
(Decit/SECTICS/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq), conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023 torna publica a errata
da Chamada Nº 21/2023 - Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva, publicada na
íntegra na página do CNPq e no Diário Oficial da União - DOU de 28/08/2023, seção 3,
página nº 10, conforme se segue: No item "1.2 - Os projetos deverão ser inseridos nos
seguintes Eixos e Linhas de pesquisa" Onde se lê: Eixo V. Tecnologia, Incorporação e
Inovação em Saúde a) Linha 8 - Avaliação da eficácia, efetividade, segurança e/ou estudos
de estabilidade do uso de plantas medicinais e fitoterápicos, incluindo canabidiol.
Objetivos: Avaliar a eficácia, efetividade, segurança e/ou estudos de estabilidade do uso de
plantas medicinais e fitoterápicos, incluindo canabidiol. Resultados esperados: Espera-se
que os resultados dos estudos possam orientar profissionais de saúde na melhoria da
prescrição de plantas medicinais e fitoterápicos, incluindo canabidiol, no SUS; orientar
pacientes sobre os benefícios terapêuticos e riscos associados ao tratamento com plantas
medicinais e fitoterápicos, incluindo canabidiol; e contribuir para a regulamentação
adequada de terapias utilizando medicinais e fitoterápicos, incluindo canabidiol, de forma
a promover uma abordagem mais segura e eficaz para a saúde da população. Leia - se:
Eixo V. Tecnologia, Incorporação e Inovação em Saúde a) Linha 8 - Avaliação da eficácia,
efetividade, segurança e/ou estudos de estabilidade do uso de plantas medicinais,
fitoterápicos e fitofármacos (especialmente canabidiol). Objetivos: Avaliar a eficácia,
efetividade, segurança e/ou estudos de estabilidade do uso de plantas medicinais,
fitoterápicos e fitofármacos (especialmente canabidiol). Resultados esperados: Espera-se
que os resultados dos estudos possam orientar profissionais de saúde na melhoria da
prescrição de plantas medicinais, fitoterápicos e fitofármacos (especialmente canabidiol),
no SUS; orientar pacientes sobre os benefícios terapêuticos e riscos associados ao
tratamento com
plantas medicinais, fitoterápicos e
fitofármacos (especialmente
canabidiol); e contribuir para a regulamentação adequada de terapias utilizando plantas
medicinais, fitoterápicos e fitofármacos (especialmente canabidiol), de forma a promover
uma abordagem mais segura e eficaz para a saúde da população. No item "4.3 - Os
projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes faixas":
Onde se lê: "4.3.2 - Na faixa B serão contemplados os estudos primários e originais
(utilização de dados primários, como estudos multicêntricos, com representatividade
mínima de um centro em cada microrregião brasileira ou de abrangência nacional)". Leia
- se: "4.3.2 - Na faixa B serão contemplados os estudos primários e originais (utilização de
dados primários, como estudos multicêntricos, com representatividade mínima de um
centro em cada macrorregião brasileira ou de abrangência nacional)".
Brasília-DF, 12 de setembro de 2023.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Victor Villela Aroeira, CPF ***.901.956-**, processo 216365/2013-9, da notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 28 de agosto de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a
Sra. Lorena Fernanda dos Santos de Souza, CPF ***.345.607-**, processo 249820/2013-7, da
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 4 de setembro de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a
Sr. Filipe Diniz Costa Vasconcelos, CPF ***.888.806-**, processo 200201/2014-0, da notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE
CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 4 de setembro de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2022)

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