DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sra, Bianca Fincatto Cecchini CPF *** 851.379-**, processo 241101/2012-3, a notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 5 de setembro de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos > (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Laís Farias Martins, CPF ***.005.224-**, processo 201065/2015-0,
a notificação documental do bilhete de retorno para que, no prazo de 30 dias, realize o
envio da documentação. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 11 de setembro de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE > (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Raíssa Mascarenhas
Luz, CPF ***.771.661-**, processo
217666/2014-0, a notificação documental do comprovante de interstício para que, no
prazo de 30 dias, realize o envio da documentação. Informamos que o não atendimento
deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 11 de setembro de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE > (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Breno Luiz Melo Lima, CPF ***. . 519.413-**, processo 232658/2014-5, da notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 11 de setembro de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2022)
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE
DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17.924/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Alyce de Melo Faria CPF: ***.
518.026 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 147266/2019-0 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de setembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 752/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Bruna Trevenzoli Moura Dias CPF:
***. 376.928 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 130780/2019-7 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de setembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 902/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Nani Marques Castiglio CPF: ***.
852.750 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 158608/2018-6 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de setembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18.928/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Regis Pitágoras Salvador Do Carmo
CPF: ***. 700.595 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de
contas processo técnico nº 133401/2018-9 encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de setembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.794/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Yenni Cristina Jojoa Gomez CPF: ***.
669.838 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 130169/2020-0 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de setembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq Nº 23/2018 - Programa Doutorado Acadêmico para (Mudança de
titularidade).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2900743417065792.
Brasília-DF, 12 de setembro de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01005/2023 publicado no D.O de 2023-
08-22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 5/2023. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1005/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.002933/2023-92.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos,
destinados a atender as necessidades da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 395.935,44. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413004
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 53516.010066/2022-88.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado:
04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto: O
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato cujo objeto é a
contratação de serviços continuados de recepção para o atendimento das necessidades da
Gerência Regional da Anatel no Paraná - GR03, em Curitiba/PR, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital devido à homologação da CCT
PR000092/2023, conforme planilha de custos e formação de preços.. Vigência da apostila:
01/02/2023 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.019,06. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 415/2023
O Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul
e Tocantins, tendo em vista a impossibilidade de intimação por via postal e por se encontrar em
local incerto e não sabido, INTIMA o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art.
110, § 1º, do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, da instauração, em seu desfavor, de Procedimento para Apuração de Descumprimento de
Obrigações (Pado). Ressalte-se que o(s) interessado(s) está(ão) sujeito(s) às sanções previstas no art.
173, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, devendo ser observado o disposto no art. 82, II, do RIA,
que concede o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste edital, para
apresentação de DEFESA e para apresentar, ou indicar, as provas que entender necessárias. A
Defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da
pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado
do documento que comprove a sua condição. O processo prosseguirá independentemente do
atendimento a esta intimação. A íntegra da intimação poderá ser acessada por meio da página da
Anatel na internet: www.anatel.gov.br/institucional/index.php/publicacoes-eletronicas.