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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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10
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000146202396. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
realização de serviço comum de engenharia para inserção de rota acessível ao Museu Casa
de Rui Barbosa (MCRB), que inclui execução de piso acessível e instalação de plataforma
elevatória vertical (PEV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 15h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
São 
Clemente,
Nº134,
Botafogo
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2023) 344001-34201-2023NE111111
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
894829/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 
403201.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
SANTO
ANASTACIO, 
CNPJ
nº
54279666000150. Solicita prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$
296.097,50, Valor de Contrapartida: R$ 147.497,50, Vigência: 17/10/2023 a 15/10/2024.
Data de
Assinatura: 30/12/2019.
Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA
DE
MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: JOSE BONILHA SANCHES, CPF nº
***.513.628-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 60090.000551/2021-76.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a
contar de 09/10/2023 a 08/04/2024; e exclusão dos custos não renováveis, pagos ou
amortizados no primeiro ano da contratação, passando o valor mensal repactuado para a
quantia de R$ 38.849,38 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito
centavos), a partir de 09/10/2023, perfazendo o valor total de R$ 233.096,31 (duzentos e
trinta e três mil noventa e seis reais e trinta e um centavos), para 06 (seis) meses de
contratação. Vigência: 09/10/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
233.096,31. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão Especial de Licitação torna sem efeito a publicação do Resultado de
Julgamento ocorrida no Diário Oficial da União nº 174, de 12/09/2023, em razão do
conteúda da Ata de Suspensão Administrativa da sessão de julgamento, para submissão
das propostas ao setor demandante, disponibilizada no Portal de Compras do Governo
Federal, e que
determinou a reabertura da
sessão de julgamento para
o dia
25/09/2023.
A COMISSÃO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
A Comissão Permanente de Licitação comunica a suspensão da licitação
supracitada, publicada no DOU em 06/09/2023 , cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com
fulcro no art. 24, da Lei nº 8.666/93, no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de
2011, no § 1º do art. 1º do Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015, no art. 5º do
Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, e na Resolução GGPAA nº 84, publicada no DOU
de 14 de agosto de 2020, e alterações, por meio da modalidade compra institucional, no
âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA,.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120643
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67273.002840/2022-91.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, no período de 09 set 2023 a 08 set 2024, com fundamento no
art. 57, inciso II, da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 09/09/2023 a 08/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.864,40. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120643
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67273.002840/2022-91.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Finalidade: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da lei n°
8.666/1993. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.517,12. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.002731/2023-37;
2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR
a Empresa M. J.
DE ARAUJO COM. E
REP. (CNPJ:
08.955/745/0001-16) , acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
objeto referente às Notas de Empenho n° 2022NE000279, 2022NE000286 e 2022NE000295
e 437, especificamente quanto ao prazo de entrega dos itens, os quais extrapolaram o
período, conforme o item 6 do Termo de Referência em anexo ao Edital, sem que tenham
sido entregues a esta Administração.
- O endereço cadastrado no SICAF não foi encontrado, a fim de que a
Notificação pudesse ser entregue fisicamente.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.001808/2023-41. Objeto: Contratação de serviços de
suporte logístico para a célula das aeronaves H-XBR das Forças Armadas (FA).
Favorecido: HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Considerando o que preconiza a
Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo
de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar
formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata
a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci,
São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
P R EG Õ ES
A Academia da Força Aérea torna público:
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços, decorrente do
Pregão nº 08/2023, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.012324/2022-25. Objeto: aquisição de conjunto
motobomba reautoescorvante. Valor Global da Ata: R$ 96.400,0000. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 13/2023, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.006204/2023-70.
Objeto: contratação de serviço de emissão de certificado digital tipo A3 para pessoa física
e jurídica com e sem token. Valor Global da Ata: R$ 7.648,6000. Vigência: 21/07/2023 a
21/07/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 11/2023, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.001953/2023-19.
Objeto: aquisição de material para laboratório. Valor Global da Ata: R$ 39.635,00. Vigência:
21/07/2023 a 21/07/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 91014/2022, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.007967/2022-
57. Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de dedetização e
congêneres. Valor Global da Ata: R$ 84.392,71. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 4/2023, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.003206/2023-15.
Objeto: aquisição de materiais para manutenção de viaturas. Valor Global da Ata: R$
1.508.107,12. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 10/2023, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.009734/2023-70.
Objeto: aquisição de material personalizado destinado a atender as demandas acadêmicas
e institucionais. Valor Global da Ata: R$ 24.525,00. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 3/2023, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.001459/2023-46.
Objeto: contratação de serviços gráficos e personalização de materiais. Valor Global da Ata:
R$ 328.756,07. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 9/2023, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.011231/2022-83.
Objeto: aquisição de materiais de higienização e limpeza para os setores produtivos da
Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global da Ata: R$ 95.314,00. Vigência:
08/08/2023 a 08/08/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 14/2023, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.011231/2022-83.
Objeto: aquisição de materiais de higienização e limpeza para os setores produtivos da
Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global da Ata: R$ 133.075,00. Vigência:
10/08/2023 a 10/08/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 17/2023, Lei nº 14.133/2021, Processo nº 67510.006266/2023-81.
Objeto: aquisição de óleo diesel para uso em caldeiras da Seção de Subsistência e
Lavanderia da Academia da Força Aérea. Valor Global da Ata: R$ R$ 888.592,00. Vigência:
10/08/2023 a 10/08/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 25/2023, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.016449/2022-24.
Objeto: aquisição de concreto usinado à quente. Valor Global da Ata: R$ 120.000,00.
Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 23/2023, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.006220/2023-62.
Objeto: aquisição de insumos e sementes agrícolas para a Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga. Valor Global da Ata: R$ 4.537.696,69. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024.
Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no site https://www.gov.br/compras/pt-br, através dos
menus para a Lei 8.666/1993: ACESSO À INFORMAÇÃO / Consulta Detalhada / Pregões
Atas/Anexos, e dos menus para a Lei 14.133/2021: Ata Registro de Preço pela Lei 14.133
/ Consultar Atas.
Pirassununga - SP, 12 de setembro de 2023.
ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea

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