DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Exército Brasileiro (EB10-IG-09-001). Comunicações poderão ser encaminhadas ao 1º Sgt
ANTONIO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - Sindicante, no seguinte endereço Avenida José
Monteiro de Figueiredo, nº 177, bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, e-mail
robertopiauiense@hotmail.com.br.
Ten Cel Inf LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-06-02, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 30/05/2022. . Leia-se: Assinatura: 30/05/2021. Onde se lê:
EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Número
do
Termo
de
Permissão
de
Uso:
01/2023-16º
BLog.
Nº
Processo:
64134004283/2023-21. CNPJ Contratante: 09562477000135. Contratante: 16º BATALHÃO
LOGÍSTICO. CNPJ Contratado: 20759052000153. Contratado: WEVERTON DE SOUZA MOREIRA
05010327112. Objeto: Termo Aditivo nº 01 ao processo de Permissão de Uso de bem imóvel,
destinado às atividades de apoio com prestação de serviços de uma barbearia aos servidores
do 16º BLog. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 2.400,00. Data da Assinatura: 01/09/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
Of.nº 02 SFPC/16º B LOG. NUP/NUD: 64274.023723/2023-44.
Ao Senhor: Wadison Pereira Fernandes de Souza. CPF: XXX.XXX.XX-XX, em
endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi
encontrado. Assunto: Fatos DIEx nº 1091 - SFPC/EM/11ªRM de 28 junho 23.
1. Informo que aos sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três,
na cidade de Brasília/DF, no Quartel do 16º Batalhão Logístico, após a finalização da instrução
processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo
Administrativo Sancionador nº 64274.023723/2023-44, a que responde Vossa Senhoria.
2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para
apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, afim de constar do competente Processo
Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16º Batalhão Logístico.
3. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério
Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico e remetida ou entregue no
Setor Militar Urbano, Av Duque de Caxias SN, CEP 70.630-000.
Brasília-DF, 6 de setembro de 2023.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TENENTE CORONEL
Comandante do 16º Batalhão Logístico
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 80581000477202335. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de peças de reposição originais ou genuínas, para manutenções corretivas e
preventivas de viaturas e equipamentos leves e pesados, com base no critério MAIOR
DESCONTO e nas tabelas de peças divulgadas pelas montadoras, autorizadas, cujo
orçamento gerado por sistema eletrônico, tais como AUDATEX, CILIA, TRAZ VALOR, ou
outros similares, para atender a frota da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. Total
de Itens Licitados: 24. Edital: 13/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas da 23ª Cia e Cmb
(SIASGnet - 12/09/2023) 160101-00001-2023NE800001
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas por meio de aviso de recebimento dos correios, venho, por
meio deste, notificar o senhor gustavo antonny fernandes da costa, cpf 048.342.331-97,
sobre a instauracao de sindicancia pelo 32 gac cuja finalidade e apurar o suposto abandono
de tratamento medico, tendo em vista que o ex-militar encontra-se na condicao de
encostado para fins de tratamento.
Informo que a inquiricao do senhor gustavo antonny fernandes da costa esta
marcada para o dia 21 setembro de 2023, as 10h00 e das testemunhas, para o dia 18 de
setembro de 2023, as 10h00, na fiscalizacao administrativa do 32 gac. Ressalto que os autos
estarao disponiveis para retirada de copias e que apos a inquiricao, o sindicado tera o prazo
de 3 dias uteis para apresentar defesa previa e 5 dias corridos para alegacoes finais.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Ordenador de despesas do 32o Grupo de Artilharia de Campanha homologou, em
15 de agosto de 2023, o resultado do pregão Eletrônico no 01/2023, NUP 64561.001109/2023-
96 para aquisição de material de limpeza. Empresas vencedoras: UedamaComercio de
Produtos, R.N.L Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA, N3 Distribuição de Suprimentos
LTDA, Eliandro Jose Machado Comercio e ervicos, Zoom Comercial Nordeste LTDA, Comercial
Minas Brasília LTDA, Mayas Comercial de Produtos e Servicos LTDA, Boni Distribudora de
Produtos de Limpeza LTDA, Vulpix Empreendimentos LTDA, Inovare Gourmet LTDA, CJN
Comercio e Servicos de Alimentos LTDA, Licita Invest-Assessoria Comercial LTDA, Karvi Servico e
Manutencao LTDA,Luiz Tadeo Damaschi, conforme constante no termo de Adjudicação
publicada
no
Portal
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-
detalhada/consulta-detalhada. Informo ainda que foram cancelados os itens 37, 40 e 46.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
(SIDEC - 12/09/2023) 160058-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576012036202307 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
médico-hospitalares,
atenção
domiciliar,
atendimento
de
emergência/urgência,
odontológicos na área de radiologia e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00009.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Singularidade do Objeto e Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
31/07/2023. EDGAR PABLO MORAES SANTOS. Ordenador de Despesa - h Mil a Brasília.
Ratificação em 01/09/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Região
Militar. Valor Global: R$ 32.250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.408.873/0001-26 SER
CLINICA DE ATENCAO INTERDISCIPLINAR EM SAUDE MENTAL LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 23.282.026/0001-75 COTE BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor:
R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.414.589/0001-32 PEDROSO & CARVALHO -
PRESTACAO DE SERVICOS EM OFTALMOLOGIA S/S LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.501.548/0002-52 INEB CLINICA MEDICA DE NEFROLOGIA LTDA. Valor: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.385.758/0001-04 VIVENCIASERVICOS EM S AU D E
LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.821.500/0001-03 KARINA POLIVEIRA
CLINICA E TERAPIAS LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.451.571/0001-
92 IOB INSTITUTO ORTOPEDICO DE BRASILIA UNIDADE AGUAS CLARAS LTDA. Valor: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.181.280/0001-94 SMD SERVICOS HOSPITAL A R ES
LTDA. Valor: R$ 25.000.000,00. CPF CONTRATADA : 854.545.161-04 LUZELLINE CARDOSO DE
CARVALHO. Valor: R$ 250.000,00
(SIDEC - 12/09/2023) 160088-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64576.602385/2021-18.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.350.270/0001-01 -
GEETA GESTAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O instrumento em análise tem por finalidade
repactuar, com efeito financeiro a partir 01/05/2023, o preço mensal da mão-de-obra, em
decorrência da convenção coletiva de trabalho df 000037/2023, registrada no mte em
20/01/2023, firmada com o sindicato das empresas de asseio, conservacao, trabalhos
temporario e servicos terceirizaveis do df, cnpj n° 00.438.770/0001-10 e sindicato dos empr
de empr de asseio, conservacao, trab temporario, prest servicos e serv terceirizaveis do df-
sindiservicos/df, cnpj n°00.530.626/0001-00, consoante as normas exaradas na instrução
normativa n° 05, de 26 de maio de 2017, bem como na cláusula sexta do contrato n°
02/2022- h mil a brasilia, observadas as orientações do tribunal de contas da união..
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.610,68.
Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2018 publicado no D.O de 2019-01-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 46.984,00. Leia-se: Valor Total: R$ 22.706,40. Onde se lê:
Vigência: 27/08/2018 a 26/08/2019. . Leia-se: Vigência: 04/09/2023 a 26/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10210/2018 publicado no D.O de 2018-08-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 281.482,04. Leia-se: Valor Total: R$ 300.432,89. Onde se lê:
Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2019. . Leia-se: Vigência: 30/08/2023 a 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Processo N° 64326.000172/2023-98
A CRO/2 torna público o resultado de habilitação provisório da Concorrência
02/2023, estão HABILITADAS as empresas: TRAPISA ENGENHARIA, MULTCOM ENGENHARIA
LTDA e ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA, e estão INABILITADAS as empresas:
INCORPLAN ENGENHARIA LTDA, M LOBATO ENGENHARIA LTDA. E SP ENGE LTDA.
Informamos que em respeito às praxes administrativas e procedimentos legais,
informamos que o prazo de Recurso será de 14/09/2023 a 20/09/2023 e de Contra
Recurso de 21/09/2023 a 27/09/2023.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em conformidade com a Solução, datada de 5 de setembro de 2023, publicada
no Boletim de Acesso Restrito Especial n° 04, de 06 de setembro de 2023, do Comando da
12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), exarada nos autos do processo administrativo
instaurado pela Portaria nº 51-Aj G, de 10 de Agosto de 2023, do Comandante da 12ª
Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), fica NOTIFICADA a empresa "MNK COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA", inscrita no CNPJ/MF sob o n° 40.608.023/0001-06, sediada na Rua Pedro
Gonçalves Parentes, n° 77, Sala 03, Jardim Santo Elias, São Paulo/SP, CEP 05109-080, do
inteiro teor da Solução, na qual o Comando da 12ª Brigada de Infataria Leve (Aeromóvel)
resolveu rescindir unilateralmente o Termo de Contrato n° 13/2023, celebrado em
06/07/2023, bem como aplicou as sanções de multa e suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período
de 12 (doze) meses.
Acrescente-se, inclusive, que visando garantir o direito à ampla defesa e ao
contraditório, a Notificação, com cópia da Solução, foi encaminhada para a empresa, pelos
Correios, através do Ofício nº 172-Asse Ap As Jurd/Cmdo 12ª Bda Inf L (Amv)/12ª Bda Inf
L, de 6 de setembro de 2023, a qual gerou o código de rastreamento n° SM767900827BR.
Dessa forma, caso discorde da Solução exadara pelo Comandante da 12ª Brigada de
Infantaria Leve (Aeromóvel), caberá recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação desta Notificação no Diário Oficial da União, conforme estabelece o artigo 109,
inciso I, alínea "e", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual poderá ser remetido
fisicamente para o Comando da 12ª Brigada de Infantaria (Aeromóvel), localizado na Rua
Mârques do Herval, n° 109, Centro, Caçapava/SP, CEP 12.2881-510.
General de Brigada RODRIGO FERRAZ SILVA
Comandante da 12a Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)
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