DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 12, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 12ª reunião de 2023 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 14 de setembro de 2023, às 14h00, e, em segunda convocação,
às 14h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã,
São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Acordo Coletivo de Trabalho 2023.
De acordo com art. 39, inciso XL, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração aprovar o Acordo Coletivo de Trabalho da Empresa.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63386002623202273. , publicada no D.O.U de 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de motobomba elétrica de 50CV, para sistema de água desta Base de Fuzileiros
Navais da Ilha do Governador. Novo Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 11h15 e de13h15 às
15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj Ilha do
Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2023) 795180-00001-2023NE000055
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.007564/2023-13.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 39.603.847/0001-04 - MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia para elaborar laudos
técnicos de vistoria predial e projetos de engenharia para as obras
necessárias à modernização das instalações elétricas e da subestação elétrica (se) do
edifício almirante tamandaré,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 30/05/2024. Valor
Total: R$ 94.858,14. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2018 publicado no D.O de 2021-03-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 54.486,30.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 781100
Nº
Processo:
63270000801202318.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada visando a prestação de serviços de manutenção dos motores MWM 229-3
marítimo dos Avisos de Patrulha Classe " Marlim", pertencentes a este Comando.. Total de
Itens Licitados: 24. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Ilha
Das
Cobras -
Ed.
22
do
Amrj,
Centro
- Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de
Referência e seus anexos..
RICARDO SIMONAIO MORATA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 781100-00001-2023NE000008
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83810/2023-010/00 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.000507/2023-71.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 02.365.912/0001-92 - STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de caminhão frigorífico para transporte de
gêneros alimentícios em atendimento à demanda do Centro de Intendência da Marinha em
Natal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA A aquisição de
alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, à Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Pernambuco (EAMPE), Hospital Naval de Recife (HNRE) e Capitania dos Portos de
Pernambuco (CPPE).
Os interessados em
participar do certame deverão
enviar/entregar a
documentação de habilitação e proposta de preços no período de 13/09/2023 a
03/10/2023, de segunda-feira a quinta-feira das 09:30h às 16h e sexta-feira das 09:30h às
12h, e no dia 04 de outubro de 2023, dia da sessão pública, até às 09:30h.
A abertura dos envelopes de documentação de habilitação e das propostas de
preços ocorrerão no dia 04 de outubro de 2023, às 10:00h, no auditório da Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE).
O Edital de Chamamento está disponível para envio devendo ser solicitado aos e-
mails
neto.carlos@marinha.mil.br,
stutz.santos@marinha.mil.br
ou
eampe.licitacao@marinha.mil.br e
para consulta
e download
no site
da internet
https://www.marinha.mil.br/eampe/node/248 ou poderá ser retirado na EAMPE, situado na
Av. Dom Hélder Câmara, s/nº, Bairro Salgadinho - Olinda - PE - CEP 53.110-901, nos dias úteis,
de segunda a quinta-feira, no horário das 09h30min às 16h00min e sexta-feira, no horário das
09h30min às 11h30min, munido de um Pen Drive. Telefone para contato: (81) 3412-7629.
DANIEL DE ANDRADE FERREIRA
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002241202319. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
descartáveis, para atender às necessidades da Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará
(EAMCE).. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30, Jacarecanga - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 12/09/2023) 783601-00001-2023NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.005173/2023-94.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes para realização de gasometria com cessão equipamento em forma de comodato
ao hnna, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a
10/09/2024. Valor Total: R$ 73.296,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783702
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 63066.000639/2022-64.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
RECIFE.
Contratado:
00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses
e reajuste. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.675,24. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.008627/2023-19. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE
nº 08/2023 do HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE, UASG: 160399, item 66, na
quantidade de 300 unidades, no valor total de R$ 40.650,00 com a empresa MARCA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:
16.665.873/0001-53; Processo Administrativo 63060.009219/2023-84. Adesão à Ata de
Registro de Precos do PE nº 02/2023 do HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO/RS, UASG:
160423, item 368 na quantidade de 180 unidades e item 366 na quantidade de 180
unidades, no valor total de R$ 8.224,20 com a empresa LOANA DAL CAROBO SAGRILO BOCHI
CNPJ: 18.694.159/0001-19; Processo Administrativo 63060.009217/2023-95. Adesao a Ata
de Registro de Precos do PE nº 25/2022 do HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO/RS,
UASG: 160399, item 84 na quantidade de 840 unidades, no valor total de R$ 91.560,00, com
a empresa CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0009-04; Processo Administrativo
63060.009216/2023-41. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE nº 48/2022 do HOSPITAL
MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE, UASG: 160143, item 86 na quantidade de 6
unidades, no valor total de R$ 12.037,80, com a empresa CM HOSPITALAR S.A. CNPJ:
12.420.164/0003-19 .CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preço do Pregão n° 28/2023, UG: 787700, Processo Administrativo nº
63060.008845/2022-72, foram assinadas em 15/08/2023 com as seguintes empresas: VRM
IMPORT LTDA., CNPJ:45.157.605/0001-29, cujo valor global da Ata e de R$ 41.650,00;
SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA., CNPJ: 28.820.255/0001-10, cujo valor global da Ata e de R$ 62.377,74; ECORE INSUMOS
MEDICOS LTDA., CNPJ: 38.714.672/0001-31, cujo valor global da Ata e de R$ 6.000,00; CMOS
DRAKE DO NORDESTE S/A, CNPJ: 03.620.716/0001-80, cujo o valor global da Ata e de R$
40.280,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo Nº: 62455.003366/2023-44, Objeto: contratação de empresa para elaboração de
projetos multidisciplinares de engenharia que possibilitem a construção e adaptação de
edificações e infraestrutura de obras para garantir as adequadas atividades e guarda de
materiais específicos do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais de Santos/SP (GptFN-
Santos), localizado na Avenida Affonso Pena, 855, Macuco - Santos/SP.
A Comissão Especial de licitação torna público o resultado do julgamento da proposta
comerciais da licitação em epígrafe. Após análise da proposta, sagrou-se vencedora do
certame a empresa EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 42.367.470/0001-38, que
ofertou o valor total da proposta de R$ 299.844,81 (duzentos e noventa e nove mil
oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Estando uma única empresa habilitada não houve necessidade de abrir prazo para
recurso, pois a referida abriu mão do recurso, conforme o item 9.9 do edital.
CC IM GEORGE LIMA LEITE
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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