DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 072/2023, de 08/09/2023.
AUTORIZAÇÃO
PARA
O ADITIVO:
do
Chefe
do
AEP/DEP6
em conjunto
com
a
Superintendente da AEP do BNDES, proferida em 08/09/2023, com fundamento na IP
AEP/DEP4 nº 014/2023, de 08/09/2023.
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023.
ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO OCS Nº 78/2020
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: e CYPRESS ASSOCIATES DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ
n º 07.037.932/0001-58).
OBJETO: Realização de estudos para a desestatização da Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU e/ou das pessoas jurídicas resultantes da sua cisão societária.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar seu prazo de vigência por mais 18 (dezoito) meses a
partir de 12/09/2023 e alterar o Anexo IV - Tabela de Produtos, Preços e prazos de
entrega, para incluir o Produto denominado "Adequação dos estudos da CBTU-PE às novas
premissas de modelagem.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1150800541
FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 72/2023, de 08/09/2023.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe
da AEP/DEP6, em conjunto com a
Superintendente da AEP proferida em 08/09/2023, com fundamento na IP AEP/DEP4
14/2023, de 08/09/2023
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023 - BNDES (2ª PRAÇA)
REFERÊNCIA: Alienação de bens imóveis não operacionais de propriedade do BN D ES .
VALOR GLOBAL MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital.
OBJETO: Alienação, por lotes, de 09 (nove) salas comerciais, situadas no Edifício Círculo
Católico, em Recife/PE, por maior oferta de preço global e modo de disputa aberto, nas
formas e condições previstas no EDITAL e seus ANEXOS.
EDITAL: Disponível a partir de 13/09/2023, no portal www.bndes.gov.br.
DATA DA SESSÃO: 11/10/2023 (4ª feira), às 11h (horário de Brasília).
LOCAL DA SESSÃO: pelos links http://url.bndes.net/si ou https://www.microsoft.com/pt-
br/microsoft-teams/join-a-meeting (ID da Reunião: 210 568 564 987; Senha: 43SrrZ)
Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do
Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
FORMA DE PAGAMENTO: à vista, na forma prevista no item 9 do ANEXO I - PROJETO
BÁ S I CO.
LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 10/10/2023.
VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 201014
Nº Processo: 0112023. Objeto: Contratação de serviços de operação da
infraestrutura de tecnologia da informação (TI) do BNDES, conforme as especificações do
Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida República do Chile 100, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES
Gerente
(SIASGnet - 11/09/2023) 201014-20101-2023NE999999
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI - SEGUNDO SEMESTRE DE 2023
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, considerando o disposto
no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º
da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período
para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas
instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo
semestre de 2023.
1. As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar
os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas, no período de 13
de setembro de 2023 até as 23 horas e 59 minutos do dia 25 de outubro de 2023,
observado o horário de Brasília-DF.
2. Os procedimentos de atualização de que trata o item 1 deste Edital, assim
como os demais procedimentos previstos no art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de
2008, deverão ser realizados no Sistema Informatizado do Prouni - SISPROUNI, disponível
no endereço eletrônico http://prouni.mec.gov.br/prouni2006/login/default.asp, mediante a
utilização de Certificação Digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: EXTRATO
DA ATA
DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº
45/2023. Processo:
23063.003545/2022-52 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ:
15.786.607/0001-16. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica,
visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova
Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de
Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12
de Junho de 2023. Valor Global: R$ 9.559,30. Validade da Ata de Registro de Preços: 12
meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023. Processo: 23063.003545/2022-52
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA CNPJ: 20.784.313/0001-
95. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender
às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí
e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência,
anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de
2023. Valor Global: R$ 13.791,13. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que
serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023. Processo: 23063.003545/2022-52
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa INFANTARIA COMERCIAL LTDA CNPJ: 20.795.155/0001-79. Objeto: aquisição de
material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos
campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do
CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global:
R$ 9.696,75. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir
da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023. Processo: 23063.003545/2022-52
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa RAY TECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA CNPJ: 21.366.890/0001-20.
Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e
Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo
do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023.
Valor Global: R$ 7.714,40. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023. Processo: 23063.003545/2022-52
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA CNPJ: 21.420.571/0001-
55. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender
às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí
e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência,
anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de
2023. Valor Global: R$ 4.065,20. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que
serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023. Processo: 23063.003545/2022-52
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa BREMER DA SILVA SOUZA CAMPOS CNPJ: 22.722.212/0001-15. Objeto:
aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e
Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo
do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023.
Valor Global: R$ 3.999,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023. Processo: 23063.003545/2022-52
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.868.626/0001-48. Objeto:
aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e
Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo
do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023.
Valor Global: R$ 21.011,20. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023. Processo: 23063.003545/2022-52
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 33.345.691/0001-14.
Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e
Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo
do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023.
Valor Global: R$ 1.887,90. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023. Processo: 23063.003545/2022-52
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 42.883.960/0001-97. Objeto:
aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e
Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo
do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023.
Valor Global: R$ 8.190,30. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023. Processo: 23063.003545/2022-52
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 42.883.960/0001-97. Objeto: aquisição de
material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos
campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do
CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global:
R$ 33.531,17. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a
partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023. Processo: 23063.003545/2022-52
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa MATEUS SANTANA DOS SANTOS CNPJ: 46.194.998/0001-03. Objeto: aquisição
de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos
campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do
CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global:
R$ 1.256,50. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir
da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023. Processo: 23063.003545/2022-52
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA CNPJ: 46.411.961/0001-90. Objeto:
aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e
Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo
do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023.
Valor Global: R$ 3.744,20. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.