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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158284
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23249.027111/2021-99.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
BARRA 
DO 
CORDA. 
Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 43/2021, sobre o custo mensal no valor
contratual dos serviços
continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por
deliberação de convenção coletiva de trabalho 2021/2022 - ma000179/2021- sttrema..
Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.066,00. Data
de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.053349/2022-51.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra
especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo,
eletricista, jardineiro e trabalhador agropecuário geral visando o atendimento das
necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional no ifma
campus caxias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 573.844,80. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158276
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23249.022938/2022-97.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA .
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 05/2022 do IFMA Campus São Luís Maracanã por um período de 12 (doze)
meses, 08/11/2023 a 08/11/2024. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.060,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158455
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do
contrato n° 24/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância
ostensiva
armada, 
desarmada,
vigilância 
motorizada
armada
e 
operador
de
videomonitoraniento para o ifma campus coelho neto.. Vigência: 02/10/2023
a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.759,68. Data de Assinatura:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154854
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 25/2021 pelo prazo de 06 (seis) meses.. Vigência:
01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do II Termo Aditivo ao Contrato: R$
540.372,54. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154857
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante: 
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS 
ITAPECURU
MIRIM. 
Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 27/2021, sobre o custo mensal no valor
contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos
e tributos elevados por deliberação de Convenção Coletiva de Trabalho 2023
MA000055/2023 - SINDESP-MA. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 457.437,12. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154860
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2021, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/04/2024 nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 236.836,80. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTES, EM CARÁTER EVENTUAL,
INCLUINDO SEGURO TOTAL CONTRA
ACIDENTES, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA (MOTORISTAS)
DEVIDAMENTE HABILITADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT. Fundamento Legal: Lei n°
14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$
63.252,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158970
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23748.001064/2020-41.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
1/2020. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA
SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: A execução da obra,
neste aditivo de prazo, fica prorrogado em 180 dias(07 de março de 2024). E aditivo de
prazo de vigência de 270 dias(05 de junho de 2024). Sem alterações de valores neste
aditivo, ratificadas demais clausulas e condições pactuadas no contrato.. Vigência:
06/09/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.382.886,20. Data de
Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
015/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado MARCEL PHILIPPI DORTA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 08.09.2023
a 08.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
21/08/2023. Campus Ponta Porã.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.007380.2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e
insumos para o laboratório de marcenaria, laboratórios de edificações e outras demandas
das unidades do IFMS. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h00
e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Jorn. Belizário Lima, 236, Vila Glória - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LUISA DA COSTA MARQUES
Assistente em Administração
(SIASGnet - 11/09/2023) 158132-26415-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158475
Nº Processo: 23213.000910/2023-97.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRET O.
Contratado: 65.114.480/0001-67 - OSCAR FELIPE FUENTES GEOFFROY - ME. Objeto:
Contratação de aquisição de materiais impressos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2023 a
09/08/2024. Valor Total: R$ 21.400,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2023. Processo SEI 23214.001506/2023-21. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA.
CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): D'ely Yara Silva, CPF: ***.801.626-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista.
Remuneração Mensal: R$3.412,63(três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; D'ely Yara Silva
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/09/2023.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2023. Processo SEI 23716.001422/2023-36. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ:
10.626.896/0015-78. Contratado(a):
Samara França,
CPF: ***.653.386-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração
Mensal: R$ 4.187,67–(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Samara França -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/09/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23716.000586/2023-46. Edital de Processo
Seletivo
Simplificado 
nº
06/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA.
CNPJ
10.626.896/0015-78.
Contratado(a):
Igor Prado
da
Silveira,
CPF
nº
***.002.686-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 01/2023, por Iniciativa do(a)
Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 31/08/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante. Igor Prado da Silveira
- Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 12/09/2023.
CAMPUS BARRA DO CORDA

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