DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Após homologado pela Autoridade Competente o Pregão Eletrônico SRP
09/2023, foi vencedora a empresa: PREVENIR EXAMES LTDA, CNPJ: 18.393.163/0001-47,
para o grupo 01 no valor de R$ 844.085,86, itens 49 no valor de R$ 463.182,00 e item 50
no valor de R$ 6.563,74, perfazendo a licitação o total de R$1.313.831,60.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 09/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Marcos Souza Silva, Área: História.
AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº
12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101,
de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o
certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Docência do Ensino Superior. Início:
28/08/2023 a 28/02/2024. Assinam: Aloir Pedruzzi Junior, CPF nº 082.768.497-50, pela
Contratante e Marcos Souza Silva, CPF nº 010.920.842-07, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023
Extrato de Termo Aditivo nº 13/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 03/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Matheus Martins Ferreira,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 10/09/2023 a 09/03/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, Área:
Agronomia, firmado em 10/03/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Aloir Pedruzzi Junior, CPF nº
082.768.497-50, pelo Contratante e Matheus Martins Ferreira, CPF nº 014.660.712-06,
Contratado.
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 41, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 -
PUBLICADO NO DOU EM 18/8/2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, publicadas no DOU de
13/6/2011, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para
contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:
.
Área: Agronomia 40 H
.
Classificação
Candidato (a)
.
1º
Igor Vilela Cruz
.
2º
Roger Ventura Oliveira
.
3º
Rosembrando Sosthenes Leite Carvalho Filho
.
4º
Pedro Paulo da Costa Alves Filho
.
5º
Aline dos Anjos de Souza
.
6º
Robson de Jesus dos Santos
.
7º
Rafael de Souza Cavassani
.
8º
Darllan Junior Luiz Santos Ferreira de Oliveira
.
9º
Karina Thaís Lima Burity
.
Área: Química 40 H
.
Classificação
Candidato (a)
.
2º
Francisca Denilça dos Santos Narciso Salvador
.
3º
Wêmilly Cristina Reis Teixeira
.
.
Classificação por cotas PPP
.
Candidato (a)
.
1º
Jéssica Guaquereba Nunes
.
Área: Sociologia 40 H
.
Classificação
Candidato (a)
.
1º
Luciana Aparecida Barbieri da Rosa
.
2º
Luciara de Souza Bispo Oliveira
O prazo de validade do processo Seletivo Simplificado será de 24 meses, a
contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União. O interessado
deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br.
ALOIR PEDRUZZI JUNIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO PARA APRENDIZAGEM Nº 8/IFRO/2023. Espécie: Termo de Convênio
para Aprendizagem (Jovem Aprendiz) que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (FECOMÉRCIO).
Resumo do objeto: Formalização das condições necessárias para a realização do Programa
de Aprendizagem, parceria entre Instituto e Empresa visando a inclusão social de
adolescentes entre 16 e 24 anos, através da formação técnico-profissional metódica,
profissionalização e inserção no mundo do trabalho.
Prazo de vigência: Prazo de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo,
por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia
de 30 dias. Assinaturas: Em 10/8/2023, pela FECOMÉRCIO, Representante Raniery Araújo
Coelho, e em 21/8/2023, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza.
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO PARA APRENDIZAGEM Nº 24/IFRO/2023
Espécie: Termo de Convênio para Aprendizagem (Jovem Aprendiz) que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a RG Segurança
e Vigilância LTDA.
Resumo do objeto: Formalização das condições necessárias para a realização do Programa
de Aprendizagem, parceria entre Instituto e Empresa visando a inclusão social de
adolescentes entre 16 e 24 anos, através da formação técnico-profissional metódica,
profissionalização e inserção no mundo do trabalho.
Prazo de vigência: Prazo de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo,
por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia
de 30 dias.
Assinaturas: Em 28/8/2023, pela RG Segurança e Vigilância LTDA, Representante Glauco
Sebastian Tavares de Oliveira, e em 1/9/2023, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23243.001452/2022-75.
Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta dias e acréscimo de 0,9225% de serviços
e valores do contrato.. Vigência: 11/07/2023 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.866.544,68. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158341
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23243.000399/2023-76.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
COLORADO
DO
OESTE-RO.
Contratado:
07.925.231/0001-55 - AUTO POSTO 21 LTDA. Objeto: Reajuste de preço.. Vigência:
09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.960,00. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158635
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23243.003637/2022-14.
Pregão. Nº 63/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM.
Contratado: 11.255.714/0001-67 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: O presente
termo tem como objeto prorrogar a vigência do termo de concessão nº 01/2022 (doc. Sei
nº 1719916), pelo período de 12 (doze) meses, a contar do encerramento da vigência
anterior, nos termos previstos na cláusula terceira do referido termo.. Vigência:
16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.840,20. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
INSCRIÇÕES PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CLIMA E AMBIENTE
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Clima e Ambiente, ofertado
pelo campus Florianopolis Centro, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto:
Ingresso
de
alunos
via
Analise
Documental
e
Entrevista.
Edital
de
ingresso
01/DEING/2024/1. Inscricoes: de 01 de setembro a 02 de outubro de 2023. Divulgacao dos
candidatos aprovados no dia 04 de dezembro de 2023. Mais informacoes pelo site
https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
INSCRIÇÕES PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PROTEÇÃO RADI O LÓ G I C A
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Protecao Radiologica,
ofertado pelo campus Florianopolis Centro, com ingresso no primeiro semestre de 2024.
Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental e Entrevista. Edital de ingresso
02/DEING/2024/1. Inscricoes: de 01 de setembro a 02 de outubro de 2023. Divulgacao dos
candidatos aprovados no dia 04 de dezembro de 2023. Mais informacoes pelo site
https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
INSCRIÇÕES PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM SISTEMAS
DE ENERGIA ELETRICA
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Sistemas de Energia Eletrica,
ofertado pelo campus Florianopolis Centro, com ingresso no primeiro semestre de 2024.
Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental e Entrevista. Edital de ingresso
03/DEING/2024/1. Inscricoes: de 01 de setembro a 02 de outubro de 2023. Divulgacao dos
candidatos aprovados no dia 24 de novembro de 2023. Mais informacoes pelo site
https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11105/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292021642202312. Objeto: Aquisição de insumos alimentícios a
para execução das aulas práticas do curso técnico em alimentos do Instituto Federal de
Santa Catarina, Câmpus Xanxerê.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 13/09/2023 das
08h00 às
17h59. Endereço:
R. Euclides
Hack, 1603,
Veneza -
Xanxerê/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11105-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de insumos
alimentícios a para execução das aulas práticas do curso técnico em alimentos do Instituto
Federal de Santa Catarina, Câmpus Xanxerê..
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro-reito de Adminsitração
(SIASGnet - 11/09/2023) 158516-26438-2023NE111111