DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 03/2018.
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX).
REPRESENTANTES: Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI)
Antônio Vinícius Oliveira Ferreira (FADEX)
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 03/2018 celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX) até 31 de julho de 2024.
DATA DA ASSINATURA Teresina - PI, 4 de setembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158354
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23173.000206/2017-18.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 07.846.791/0001-14 - NOVETTI LOCACAO E SERVICOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2023 a 12/09/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.498,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23173000115202231. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para LIMPEZA
e CONSERVAÇÃO de áreas internas e externas do IFPI (Reitoria, Campus Teresina Zona Sul
e Campus Dirceu).
RAQUEL SANTOS ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 12/09/2023) 158146-26431-2023NE800023
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023/IFPI/REI - UASG 158146
Espécie: Termo de Doação nº 7.0079.00/2023. Processo nº 23172.003087/2023-03.
DOADORA: CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba), CNPJ 00.339.857/0001-26 e com Superintendência Regional no Estado do Piauí
inscrita no CNPJ 00.399.857/0025-01. DONATÁRIO: IFPI (Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí), CNPJ 10.806.496/0001-49. Objeto: Termo de
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 05 (cinco) veículos utilitários do tipo
caminhonete cabine dupla e com tração 4x4 e 361 (trezentos e sessenta e um) rolos de
arame farpado, cada um com 500 (quinhentos) metros. Data da assinatura: 10.07.2023.
Assinaturas: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF 704.596.303-34, Superintendente Regional
CODEVASF - 7ª SR e Paulo Borges da Cunha, CPF 255.217.481-72, Reitor do IFPI. Valor
líquido: R$ 1.424.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 158146
Nº 
Processo: 
23173000115202231. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de
obra para LIMPEZA e CONSERVAÇÃO de áreas internas e externas do IFPI (Reitoria, Campus
Teresina Zona Sul e Campus Dirceu).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Freitas, 1020, Vermelha
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00057-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL SANTOS ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158357
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23179.000756/2023-17.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Suprimir 75,42% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 08/09/2023,
equivalente a r$ 81.145,20 (oitenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte
centavos), nos moldes do art. 65, § 2º, II da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira-
preço e a cláusula sétima- garantia de execução, em função da supressão.. Vigência:
08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.440,20. Data de
Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EDITAL Nº 26 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 24/2023-
DG/AP/RE/IFRN
O Diretor-Geral do CAMPUS APODI
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022,
torna público o RESULTADO FINAL do Edital n° 24/2023-DG/AP/RE/IFRN, de
09/08/2023:
DISCIPLINA: BIOLOGIA (AMPLA CONCORRÊNCIA)
. I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 20058-7
Vanessa Carla
Coelho de
Lima
96
60
89,07
1º
. 20072-7
Kívia Soares de Oliveira
90
72
86,67
2º
. 20101-0
Maria 
Luiza
Cruz 
de
Oliveira
93
60
86,13
3º
. 20117-0
Joaquim Bruno Cruz Neto
93
50
84,13
4º
. 20040-7
Diego de Araujo Sabry
88
68
83,73
5º
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000723/2023-70.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de transporte rodoviário do campus feliz.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor
Total: R$ 175.140,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000986/2023 . Objeto: Aquisição de biscoitos salgados diretamente da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-
se de realização de chamada pública para aquisição de biscoitos salgados via PNAE
Declaração de Dispensa em 12/09/2023. CAROLINE DAIANE KULBA. Diretora Administrativa.
Ratificação em 12/09/2023. RUDINEI MULLER. Diretor-geral. Valor Global: R$ 22.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.963.826/0001-17 CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR LTDA.
(SIDEC - 12/09/2023) 158141-26419-2023NE800814
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 072023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Karina dos Reis Costantin. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/09/2023 a 01/03/2024.
Data de Assinatura: 08/09/2023.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Roberto Rossi Menegotto. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/09/2023 a 14/09/2023.
Data de Assinatura: 08/09/2023.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Andrea Cantarelli Morales. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2023 a 01/01/2024.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 072023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Karina dos Reis Costantin. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/09/2023 a 01/03/2024.
Data de Assinatura: 08/09/2023.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Roberto Rossi Menegotto. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/09/2023 a 14/09/2023.
Data de Assinatura: 08/09/2023.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Andrea Cantarelli Morales. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2023 a 01/01/2024.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 158676
Nº Processo: 23364.000491/2022-89.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ.
Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços manutenção e assistência técnica de equipamentos
diversos, com fornecimento de peças de reposição (equipamentos área de química).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/10/2024. Valor
Total: R$ 192.415,60. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATOS DE RESCISÃO
RESCINDIR, a pedido do contratado, a partir de 30/09/2023, o Contrato de prestacao de
servicos de MARCELO LEANDRO DOS SANTOS, matricula SIAPE n 3308910, Professor
Substituto que trata a Lei n 8.745/93, lotado no Campus Osorio.
RESCINDIR, em razao do retorno do titular, a partir de 30/09/2023, o Contrato de
prestacao de servicos de LUCAS VAZ PIRES, matricula SIAPE n 3125092, Professor
Substituto que trata a Lei n 8.745/93, lotado no Campus Osorio.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158484
Nº Processo:
23278001365202254. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento de alimentação (coffee break, brunch e kits lanche) prestado por empresa
especializada. Execução do objeto se dará nas dependências do Campus Paracambi do IFRJ
/ participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento:. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sebastiao Lacerda S/n Bairro Centro, - Paracambi/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158484-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 12/09/2023) 158484-26433-2023NE111111