Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300041
41
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EDITAL Nº 519, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PRORROGAÇÃO
O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de
05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos interessados:
PRORROGAR, até às 16 horas de 29/09/2023, as inscrições do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 485 de
21/08/2023, extrato publicado no DOU de 22/08/2023, Seção 3, Página 47:
Barretos para a área de Informática;
Boituva para a área de Eletroeletrônica / Mecatrônica;
Campos do Jordão para a área de Letras: Português e Libras;
Guarulhos para a área de Informática I;
Hortolândia para as áreas de Informática I e Informática II;
Matão para a área de Energias Renováveis;
Pirituba para as áreas de Educação Especial, Engenharia de Produção, Letras:
Inglês e Sociologia;
Presidente Epitácio para a área de Informática II;
Registro para a área de Pedagogia;
São José dos Campos para as áreas de Eletrônica e Letras: Português e Libras;
São Paulo para as áreas de Automação Industrial I e Eletrotécnica;
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 48154/2020.
Nº Processo: 23305.013925/2020-43.
Dispensa. Nº 66/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Objeto: 1.1. O presente termo de aditamento ao contrato nº 48-154/2021, celebrado em
02/12/2020, tem por finalidade adequar o plano de trabalho da seguinte forma: 1.1.1.
Alterar a data de desembolso da despesa do item 5.2 - "repasse pelo ifsp à fundação -
despesas administrativas e operacionais da fai" de agosto/2023 para janeiro/2021; 1.1.2.
Suprimir o valor de r$ 26.320,00 (vinte e seis mil, trezentos e vinte reais) do montante de
r$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) referente ao item 6.3 - "aquisição de serviços
previstos - serviço de decoração e alimentação para formatura". 1.2. As alterações serão
detalhadas no plano de trabalho, que passa a prevalecer como anexo desse termo a partir
de suas assinaturas.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 347.206,28. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158566
Número do Contrato: 8566/2021.
Nº Processo: 23437.000739/2021-20.
Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste dos itens em 5,90%,
conforme ipca de novembro/2022, nos pedidos realizados a partir de 11 de setembro de
2023.. Vigência: 03/11/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.611,27. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7329/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23314001055202301. Objeto: Aquisição de material permanente
para o Campus São Roque - IFSP, conforme termo de referência anexo ao edital deste
certame.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem Colonial - São
Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07329-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): ELISSA MARIA BONIFACIO MAZETTI DOS REIS.
Vigência: 11/09/2023 a 04/10/2023.
Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Elissa Maria Bonifacio
Mazetti Dos Reis, contratado(a).
CAMPUS CAMPINAS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Renato Labbate
Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática II, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisão: 06/09/2023
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022
Contratante: IFSP - Campus Campos do Jordão.
Contratada: Luciana da Conceição Lindoso Teixeira
Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Letras: Português,
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 12/09/2023.
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6349/2023 - UASG 158349
Nº Processo: 23310.001133/2023-08.
Pregão Nº 8349/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA.
Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor
Total: R$ 215.700,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6578/2023 - UASG 158578
Nº Processo: 23439.001536/2023-01.
Dispensa Nº 2578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.
Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZ A
URBANA LTDA. Objeto: Serviços continuados de recepção, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 11/09/2023 a
01/02/2024. Valor Total: R$ 32.970,27. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7330/2023 - UASG 158330
Nº Processo: 23315.001002/2023-72.
Pregão Nº 5330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância
desarmada e segurança patrimonial com serviço de mão de obra com dedicação exclusiva,
materiais e equipamentos para o Campus São Carlos do IFSP, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor
Total: R$ 285.609,12. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5330/2023 - UASG 158330
Nº Processo: 23315.001106/2023-87.
Dispensa Nº 4330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado: 01.142.620/0001-28 - PLAN JOB FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados com dedicação
exclusiva de mão de obra de controle, operação e fiscalização de portaria, com a finalidade
de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - Campus São Carlos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 07/08/2023 a
06/10/2023. Valor Total: R$ 43.885,52. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05713/2023
Dispensa de Licitacao. N. do Processo: 23305.005703.2023-08. O Instituto Federal de Sao
Paulo, Campus Sao Jose dos Campos, torna publico, para conhecimento dos interessados,
que realizara a Chamada Publica n. 05713/2023. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios
da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao
Estudantil PNAE, conforme especificacoes constantes no Edital e seus anexos. O Edital
encontra-se disponivel na sede do Campus Sao Jose dos Campos, situado na Rodovia
Presidente Dutra, KM 145 Jd. Diamante, CEP: 12223 201, Sao Jose dos Campos SP, no setor
de licitacoes mediante agendamento por meio do endereco eletronico clt.sjc@ifsp.edu.br,
e no site http://sjc.ifsp.edu.br. Sessao de abertura: 17/10/2023, as 09h, Horario Local, na
sede do IFSP Campus Sao Jose dos Campos, localizado na Rodovia Presidente Dutra, KM
145 Jd. Diamante, CEP: 12223201, Sao Jose dos Campos SP.
FERNANDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA
Diretor-Geral do Campus Sao Jose dos Campos
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 041/2023. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA .
Vigência: 16/09/2023 a 15/10/2023. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e
Paulo Henrique Oliveira, contratado(a).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1748/2023 - UASG 158748
Número do Contrato: 4748/2020.
Nº Processo: 23305.000596/2020-71.
Pregão. Nº 5748/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado:
11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Terceiro termo de
aditamento. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
193.632,81. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2022).
CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022
Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.
Contratado(a): OSVALDICE DE JESUS CONCEIÇÃO.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Artes, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 11/09/2023.

Fechar