Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300043
43
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
Nº Processo: 23203.000760/2023-31
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO - CAMPUS PARACATU torna público para ciência dos interessados o resultado de
abertura e julgamento final da proposta da Chamada Pública nº 03/2023, adjudicando e
homologando os itens 01, 02 e 03 do Projeto Básico para a COOPERATIVA MISTA DOS
ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - COOPERFAN
- CNPJ: 11.465.646/0001-60, por apresentar a proposta e estar de acordo com as condições
do edital e seus anexos. Valor total: R$ 146.545,98.
Paracatu - MG, 12 de setembro de 2023.
RONALDO EDUARDO DILÁSCIO
Ordenador de Despesas
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 159003
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23199.003518/2021-63.
Contratante:
INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS
PATOS 
DE
MINAS.
Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Promover o reajuste do contrato
n° 01/2022, com fulcro na cláusula sexta do instrumento contratual e no art. 61 da in
seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.040,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 24/2023 - aquisição por
registro de preços de materiais de consumo e equipamentos de tecnologia da informação
e comunicação para a Universidade Federal de Alagoas Total de Itens Licitados: 00055
Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de
Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas:
a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KARLEANY MENDONCA DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 12/09/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.031568/2023-18.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE
EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços
administrativo-financeiros para apoio ao projeto educação de jovens e adultos (EJA)
integrada à educação profissional - Escola Técnica de Artes - ETA/UFAL TED 12290/2023 -
FNDE/MEC, sob a Coordenação do Administrador kleber José dos Santos - siape 1736060
- ETA/UFAL.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2026. Valor Total: R$ 2.977.600,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023
Nº Processo: 23087.016766/2023-01
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: LENI VERÔNICA DE OLIVEIRA SILVA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 12-09-2023 a 29-11-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023
Nº Processo: 23087.016769/2023-37
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: DANILO LENINE FERREIRA DO AMARAL
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 12-09-2023 a 11-03-2024
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 27/2022 de Professor Visitante de
ALEXANDRE FERRO AISSA , conforme Processo nº 23087.010221/2022-01, Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 23-09-2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 220/2023
Nº Processo: 23066.052870/2023-08.
ÓRGÃO 
CONCEDENTE: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA 
BAHIA 
- 
UFBA 
CNPJ:
15.180.714/0001-04, ÓRGÃO CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A
EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: apoio da FAPEX ao projeto
denominado "Programa de apoio à produção e divulgação editorial e cultural da
Universidade Federal da Bahia, através da sua editora", de acordo com as
condições, forma e
prazos constantes nas informações
do projeto/plano de
trabalho nº 220/2023, parte integrante do presente Convênio. Fund. Legal: Leis
Federais 
nº 
8.666/1993, 
8.958/1994, 
alteradas 
pela 
Lei 
12.349/2010 
e
regulamentada pelos Decretos
7.423/2010 e 8.241/2014 e
suas alterações
posteriores, Vigência: 11.09.2023 a 14.09.2028. Valor: R$ 4.379.182,67. Data de
Assinatura: 11.09.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 260/2023
Nº Processo: 23066.058842/2023-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E
CULTURA - INSTITUTO PROMOVER. CNPJ: 11.595.331/0001-38. Objeto: Proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 06.09.2023 a 05.09.2028. Data de Assinatura: 06.09.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23066.060774//19--49.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação
da fapex com
a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em gestão contábil e fiscal",
até 31 de outubro de
2024.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
290.700,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1127/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23066.027778/2022-11.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
13.192.984/0001-00 - RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo
de
vigência do
contrato
administrativo
n°
44/2022, por
12(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do
art. 107, da lei n°14.133/2021, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos
preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento
oportuno.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.922.400,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2020 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.002021/2020-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTR U CO ES
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 39/2020, decorrente do
pregão eletrônico nº 03/2020, celebrado entre a universidade federal da bahia e a empresa
maranata prestadora de serviços e construções ltda, cujo objeto é a contratação de
serviços continuados de recepção com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
59/2022 para o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de cartuchos e toners, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da
Universidade Federal da Bahia - UFBA.
VENCEDOR: 03.328.413/0002-79 - LEXBEMARK COMERCIO LTDA para os itens
05 e 06 no valor total de R$ 5.260,00. 07.806.993/0001-32 - ILMACIA LIMA FERREIRA
CARVALHO para os itens 11, 17, 18 e 47 no valor total de R$4.650,00. 09.423.106/0001-72
- LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA para os itens 01, 02, 03, 04, 07, 09, 15, 20, 39, 54 e 55
no valor total de R$28.904,50. 32.602.639/0001-33 - GABRIEL VINICIUS GIMENEZ para os
itens 08, 10, 12, 13, 14, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 38, 41, 49, 50, 51, 52 e 53 no valor total
de R$40.677,74. 48.956.081/0001-24 - L7 DIGITAL LTDA para os itens 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62 no valor total
de R$224.225,45
Vigência: até 12/09/2024
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23066.019002/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses, pelo período de 08 de outubro de 2023 a 07 de outubro de 2024,
resguardado o direito da contratada ao reajuste de preço do serviço contratado, o qual
será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno. Vigência: 08/10/2023
a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.341,32. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2021-10-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 741.694,92. Leia-se: Valor Total: R$ 782.686,44. Onde se lê:
Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2022. . Leia-se: Vigência: 30/08/2023 a 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.015348/2023. Objeto: Serviços continuados de vigilância
patrimonial armada diurna e noturna e portaria, com fornecimento de todos os insumos
para o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882, Bairro Universitario - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor estimado no ano..
SHIRLEY RENATA DA SILVA BARBOSA
Analista de Licitação
(SIASGnet - 12/09/2023) 158195-15281-2023NE000001
CAMPUS PARACATU

Fechar