DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
setor público: o processo administrativo. Funções administrativas de Planejamento,
Organização, Direção e Controle; O ambiente organizacional; A estrutura organizacional;
Ética e Responsabilidade Social; Planejamento Estratégico, Tático e Operacional; Gestão
Estratégica; Tomada de Decisão na Administração; Autoridade e Poder; delegação,
centralização e descentralização; Comunicação Organizacional; Motivação; Liderança;
Desenvolvimento de Grupo; Cultura Organizacional e Mudanças. 3. Administração
Financeira: conceitos básicos. 4. Administração de Pessoal: conceitos; o processo de
administração de recursos humanos: recrutamento, seleção de pessoal e treinamento;
Modelagem de Cargos; sistemas de remuneração. Gestão de pessoas: gestão por
competência e gestão do conhecimento. 5. Administração de Recursos Materiais e
Patrimoniais: conceitos; cadeia de suprimentos;
dimensionamento e controle de
estoques; armazenamento de materiais; movimentação de materiais. 6. Gestão por
processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e
melhoria de processos. 7. Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de
projetos. Principais características dos modelos de gestão de projetos. Projetos e suas
etapas.
8.
Sistema Patrimonial:
previsão
e
controle
de estoques;
compras
nas
organizações; processos e políticas de administração de estoques; inventário de
material. 9. Orçamento público. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias.
Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público;
normas legais aplicáveis. SIDOR e SIAFI. Receita pública: categorias, fontes, estágios;
dívida ativa. Despesa pública: categorias, estágios. Restos a pagar. Despesas de
exercícios anteriores. A conta única do Tesouro. 10. Licitação pública. Modalidades,
dispensa e inexigibilidade. Pregão. Contratos e compras. 11. Matemática financeira:
juros simples e compostos. Prestações e amortizações. 12. Lei Nº 8.112/1990: Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações
Públicas Federais e Lei Nº 11.091/2005: Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação e alterações posteriores.
202 - Analista de Tecnologia da Informação/Área: Redes. 1. Meios de
transmissão: Técnicas básicas de comunicação; Técnicas de comutação de circuitos,
pacotes e células; Topologias de redes de computadores; Modelo de referência OSI;
Arquitetura TCP/IP; Arquitetura cliente-servidor e suas variantes; Arquitetura peer-
topeer (P2P); Tecnologias de redes locais Ethernet / Fast Ethernet / Gigabit Ethernet;
Cabeamento: par trançado sem blindagem categoria 5E e 6, cabeamento estruturado
(norma EIA/TIA 568); fibras ópticas: fundamentos, padrões 1000BaseSX e 1000BaseLX;
Endereçamento IP; Roteamento. 2. Redes sem fio (wireless): Elementos de interconexão
de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores);
Redes de longa distância; Serviços de diretório, padrão X.500 e LDAP; Arquitetura física
e lógica da Internet; Serviços de Nomes de Domínios (DNS); Serviço HTTP; Proxy cache;
Proxy reverso; Conceitos de Voz sobre IP. 3. Protocolo SNMP: Conceitos de MIB; MIB
II e MIBs proprietárias; Conceito de agentes SNMP e serviços de gerenciamento de
redes (NMS); Gerenciamento de dispositivos de rede, servidores e aplicações; Gerência
de falha, de capacidade e de
mudança; NAGIOS. NTOP. Zabbix. 4. Sistemas
Operacionais Windows e Linux: Fundamentos; Instalação, administração e configuração;
Performance e detecção de problemas; Alocação de recursos; impasse; gerenciamento
de memória física e memória virtual; sistemas de arquivos; sistemas de E/S; Instalação
e configuração de servidores Web, SMTP, POP, FTP, DNS, Samba, CUPS, LDAP, MySQL ,
PostgreSQL, Firewall IPTables, NAT. 5. Segurança da Informação: Gestão de Segurança
da Informação; Segurança
física e segurança lógica; Política
de Segurança da
Informação; Normas NBR/ISO 17799 e NBR/ISO 27001; Cópias de segurança (backup):
tipos, ciclos e principais dispositivos e
meios de armazenamento; Prevenção e
tratamento de incidentes de segurança; Tipos de ataques (exemplos: spoofing, flood,
DoS, DDoS, phishing) e mecanismos de defesa; Conceito de DMZ. Firewall; Sistemas de
Detecção de Intrusão (IDS); Sistemas de Prevenção de Intrusão (IPS); Criptografia;
Conceitos básicos de criptografia; Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos;
Infraestrutura de chave pública (PKI). 6. Políticas de segurança da informação.
203 - Analista de Tecnologia da Informação/Área: Sistemas. 1. Arquitetura
de computadores. 2. Representação de dados e de instruções. 3. Dispositivos de E/S.
4. Sistemas operacionais. 5. Redes de computadores. 6. Equipamentos de conexão. 7.
Segurança de Redes. 8. Configuração de rede no Windows e Linux. 9. Linguagem de
Programação JAVA, aplicativos Web JavaServer Faces, serviços web. 10. Linguagem PHP
conexão/funções com banco de dados: ODBC, MySQL, SQLite, InterBase/Firebird, dbx,
Oracle, e PostgreSQL. 11. Ambiente WEB: HTML,WML, SGML, XML, WSDL, SOAP, ASP,
JSP, JavaScript. 12. Linguagens de programação compiladas e interpretadas: conceitos
e utilização.
13. Análise e
projeto de
sistemas. 14. Projeto
estruturado. 15.
Programação estruturada, orientação
a objetos. 16. Princípios
de programação
orientada a objetos, linguagens visuais e orientação por eventos. 17. Reengenharia de
sistemas, 
engenharia 
reversa, 
técnicas 
e
ferramentas. 
18. 
Ferramenta 
de
desenvolvimento de software e ferramentas CASE. 19. Qualidade do projeto: qualidade
em software, critérios de qualidade na fase de projeto tecnológico, métricas de
software, projeto tecnológico e projeto modular de programas. 20. Estrutura de dados:
representação e manipulação de matrizes, listas, filas, pilhas e árvores. 21. Algoritmos.
22. Banco de dados. 23. Data Warehouse e data marts.
204 - Arquivista. 1. Arquivo: história, função e princípios. 2. Terminologia
arquivística. 3. Ciclo vital dos documentos. 4. Arquivologia e Ciência da Informação. 5.
Funções dos arquivos e princípios arquivísticos.
6. Gestão de documentos: 7.
Diagnóstico arquivístico. 8. Gestão de Processos: definição, conceitos básicos e
mapeamento de processos. 9. Serviço de protocolo: procedimentos e normas vigentes.
10. Produção documental: racionalização e controle. 11. Classificação e avaliação
documentos: definição, conceitos, metodologias e normas vigentes 12. Organização de
massas documentais. 13. Tecnologia da Informação aplicada a arquivos. 14. Reprografia
de documentos, digitalização e microfilmagem. 15. Armazenamento de documentos em
repositórios arquivísticos. 16. Sistemas informatizados de gerenciamento arquivístico de
documentos. 17. Certificação digital de documentos eletrônicos. 18. Sistemas e
descrição de documentos: definição, conceitos, metodologias e normas vigentes. 19.
Identificação de tipologias documentais. 20. Tratamento de arquivos fotográficos. 21.
Segurança, preservação e conservação de acervos. 22. Memória e patrimônio cultural:
ações culturais e educativas. 23. Legislação arquivística. 24. Política Nacional de
Arquivos Públicos e Privados e sua regulamentação - Lei n. 8.159 de 1991 e Decreto
n. 4.073 de 2002. 25. Direito à informação: transparência pública e acesso à
informação. 26. Princípios éticos do arquivista.
205 - Auditor. 1. Administração Pública: 1.1 Serviço público: conceitos. 1.2
Organização da administração pública brasileira. / 1.3 Orçamento público: conceitos,
classificação,
princípios,
terminologias,
legislação pertinente;
1.4
Da fiscalização
contábil, financeira e orçamentária - art. 70 a 75 da Constituição Federal e arts. 145
a 169 do Código Tributário Nacional. 1.5 Controle externo e interno na administração
pública. 1.6 Tomada e prestação de contas. 2. Contabilidade Pública: 2.1 Conceito,
campo de atuação e abrangências. 2.2 Receita Pública: conceito, classificação e
estágios. 2.3 Despesa Pública: conceito, classificação, estágios e restos a pagar. 2.4
Patrimônio público. 2.5 Inventário: procedimentos, objeto e classificação, preceitos
legais. 2.6 Demonstrações Contábeis segundo a Lei nº. 4.320/64. 3. Auditoria: 3.1
Normas brasileiras para o exercício da auditoria interna: independência; competência
profissional; âmbito do trabalho; execução do trabalho e administração do órgão de
auditoria interna. 3.2 Auditoria no setor público federal, Sistemas de Controle Interno
e Externo e suas normas constitucionais e legais, função da auditoria Interna. 3.3
Finalidades e objetivos da auditoria governamental; abrangência de atuação, formas e
pos. 3.4 Normas relavas à execução dos trabalhos; normas relavas à opinião do
auditor, normas
relavas ao Parecer. 3.5
Relatórios, pareceres e
certificados de
auditoria. 3.6 Operacionalidade, objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria. 3.7
Planejamento dos trabalhos. 3.8 Programas de auditoria. 3.9 Papéis de trabalho, testes
de auditoria, amostragem estatística em auditoria, eventos ou transações subsequentes,
revisão analítica, entrevista, conferência de cálculo, confirmação, interpretação das
informações, observações. 3.10 Procedimentos de auditoria em áreas específicas das
demonstrações contábeis. 3.11
Ética profissional e responsabilidade
legal. 3.12
Avaliação dos controles internos. 3.13 Materialidade, relevância e risco em auditoria,
evidência em auditoria. 3.14 Controles internos, gestão de riscos e governança no
âmbito do Poder Executivo federal. 3.15 Referencial Técnico da Atividade de Auditoria
Interna Governamental do Poder Executivo Federal. 4. Direito Administrativo: Princípios
constitucionais do direito administrativo; controle da administração pública; contrato
administrativo; agentes
administrativos; princípios básicos da
administração. 4.1
Administração
pública: estrutura
administrava;
atividade
administrava; poderes
e
deveres do administrador público; uso e abuso do poder. 4.2 Lei Complementar nº.
101/2000 
e
suas 
alterações.
4.3 
Serviços
públicos: 
conceito,
classificação,
regulamentação, controle, formas e meios de prestação do serviço. 4.4 Administração
direta e indireta; Autarquias; Fundações Públicas; Empresas Públicas e Sociedade de
Economia Mista; poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder
hierárquico, poder disciplinar, poder de polícia. 4.5 Atos administrativos: conceito,
perfeição, 
validade,
eficácia, 
requisitos,
elementos, 
pressupostos,
atributos,
classificação, invalidade, revogação. 4.6 Licitação: conceito, finalidade, princípios e
objeto, a) Dispensa de licitação, b) Inexigibilidade de licitação, c) Anulação da licitação,
d) Revogação da licitação, e) Modalidades de licitação, f) Pregão (Lei nº 10.520/2002).
g) Convênios, acordos ou ajustes: fases dos convênios. h) Organização do Serviço
Público, i) Normas Constitucionais pertinentes aos servidores públicos, j) Direito e
Deveres do servidor público, k) Responsabilidades dos servidores públicos, l) Processo
Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). m)
Controle da Administração: Controle
Administrativo, Controle legislativo, Controle
Judiciário. 4.7 Responsabilidade patrimonial do Estado: origem, evolução, fundamentos,
características da conduta lesiva ensejadora de responsabilidade, dano indenizável,
excludentes 
de 
responsabilidade; 
4.8 
Contratos 
administrativos: 
conceito,
características, formalização. n) Execução do contrato: direitos e obrigações das partes,
acompanhamento, recebimento do objeto, extinção, prorrogação e renovação do
contrato.
4.9 Inexecução
do
contrato:
causas justificadoras,
consequências da
inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 4.10 Contratação de serviços
sob o regime de execução indireta, no âmbito da Administração Pública federal direta,
autárquica
e fundacional.
5. Direito
Constitucional:
5.1 Constituição:
conceito,
elementos, objeto. 5.2 Supremacia da Constituição. 5.3 Organização política e
administrava do Estado; organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. 5.4
Ministério Público. 5.5 Advocacia Pública.
206 - Bibliotecário-Documentalista. 1. Fundamentos da Biblioteconomia. 2.
Administração de bibliotecas. 3. Formação e desenvolvimento de coleções. 4.
Organização e tratamento da informação: catalogação, classificação e indexação. 5.
Instrumentos de representação da informação: Classificação Decimal de Dewey 20.ed.,
Código de Catalogação Anglo Americano (AACR2), Código de Catalogação Descrição do
Recurso e Acesso (RDA), formato MARC 21 e tesauros. 6. Normas técnicas da ABNT
para
trabalhos
acadêmicos.
7.
Estudos
de usuário.
8.
Produtos
e
serviços
de
informação. 9. Desenvolvimento e gestão de bases de dados, bibliotecas digitais e
preservação digital. 10. Estudos métricos da informação. 11. Ciência aberta no contexto
da Biblioteconomia. 12. Fontes de informação: bases de dados eletrônicas. 13.
Indicadores
do MEC
para
avaliação de
cursos
de
graduação. 14.
Letramento
informacional. 15. Ação cultural em biblioteca. 16. Sistema de Bibliotecas da UFJ e suas
normativas.
207 - Contador. 1. Análise das demonstrações contábeis. 2. Conceitos e
tipos de análise. 3. Análise horizontal e vertical. 4. Análise através de índices. 5.
Contabilidade geral: conceito, aplicações e finalidades. 6. Patrimônio. 7. Técnicas
Contábeis. 8. Demonstrações contábeis. 9. Contabilidade gerencial e de custos:
conceitos,
aplicação 
e
finalidades.
10.
Sistemas 
de
custeamento.
11.
Departamentalização. 12. Sistemas de acumulação. 13. Custos para decisão. 14.
Contabilidade 
pública: 
Procedimentos
Contábeis 
Orçamentário, 
Procedimentos
Contábeis Patrimoniais; Procedimentos Contábeis Específicos; Plano de Contas Aplicado
ao Setor Público. 15. Administração pública: conceitos, definições e particularidades.
16. Orçamento público. 17. Licitações e contratos. 18. Demonstrações Contábeis
aplicadas às instituições públicas. 19. Prestações de contas: procedimentos e normas.
20. Auditoria Governamental: Auditoria e Fiscalização, Tipos, formas e abrangência de
auditoria aplicada na área pública, Técnicas de auditoria, Papéis de Trabalho e
Amostragem, Nota, Relatório, Registro das Constatações, Certificado e Parecer. 21.
Manual de Demonstrativos Fiscais. 22. Lei de Responsabilidade Fiscal.
208 - Engenheiro de Segurança do Trabalho. 1. Normas Regulamentadoras
(NR) do Ministério do Trabalho e Emprego aprovadas pela Portaria nº 3.214/1978, e
suas alterações. 2. Gerenciamento de riscos: conceito; classificação quanto aos agentes
(físicos, 
químicos, 
biológicos, 
ergonômicos
e 
de 
acidentes); 
insalubridade,
periculosidade; situação de risco grave eminente; técnicas de identificação e análise de
riscos; avaliação e controle de riscos profissionais; 3. Programas de segurança do
trabalho: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Programa de Condições e Meio-Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT); Programa de Proteção Respiratória (PPR);
Programa de Conservação Auditiva (PCA); e Programa de Gerenciamento de Riscos
(PGR). 4. Conhecimento sobre a composição, funcionamento e atribuições dos Serviços
Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e da
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); e elaboração de mapas de riscos.
5. Acidente do trabalho: conceito de acidente do trabalho; causas de acidentes do
trabalho; agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho;
métodos e técnicas de investigação e análise de acidentes; prevenção de acidentes do
trabalho; Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC); medidas técnicas e
administravas de prevenção de acidentes. 6. Segurança do trabalho referente à:
ferramentas manuais portáteis; máquinas e
equipamentos; motores e bombas;
equipamentos de pressão; soldagem e corte; fornos; caldeiras e vasos sob pressão. 7.
Ruídos e vibrações: fundamentos e controle; efeitos do ruído e vibrações no homem.
8. Biossegurança: gerenciamento de riscos em Institutos e laboratórios de pesquisas
aplicadas à Biotecnologia. 9. Segurança em instalações elétricas energizadas e
desenergizadas; proteção contra incêndio, prevenção e combate, sinalização de
segurança, brigada de incêndio. 10. Identificação de contaminantes no ambiente de
trabalho, instrumentação e procedimentos para avaliação quantitativa dos agentes de
riscos ambientais: uso dos instrumentos luxímetro, decibelímetro, dosímetro de ruído,
bombas de amostragem, medidores térmicos e outros. 11. Regulamentações da
Previdência Social: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 12. Comunicação de
Acidente de Trabalho no Serviço Público Federal. 13. Aposentadoria Especial:
Orientação Normativa nº 16/2013. 14. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: Lei
nº 8.112/1990, artigos 68 a 70. 15. Orientação Normativa nº 4/2017 do MPOG. 16.
Decreto nº 877/1993. 17. Decreto nº 81.384/1978. 18. Decreto nº 97.458/1989. 19. Lei
nº 8.270/1991.
209 - Engenheiro/Área: Civil. 1. Materiais de construção civil: classificação,
propriedades gerais e normalização; 2. Materiais cerâmicos; 3. Aço para concreto
armado e protendido; 4. Polímeros; 5. Agregados; 6. Aglomerantes não-hidráulicos
(aéreos) e hidráulicos; 7 Concreto; 8 Argamassas; 9. Tecnologia das construções:
terraplanagem, canteiro de obras, locação de obras; 10. Sistemas de formas para as
fundações e elementos da superestrutura (pilares, vigas e lajes), fundações superficiais
e profundas, lajes, telhados com telhas cerâmicas, telhas de fibrocimento e telhas
metálicas, isolantes térmicos para lajes e alvenaria, impermeabilização; 9. Sistemas
hidráulicos prediais, projetos de instalações prediais hidráulicas, sanitárias e de águas
pluviais, materiais e equipamentos, Instalações de prevenção e combate a incêndio,
instalações de esgoto sanitário e de águas pluviais; 10. Instalações prediais elétricas e
telefônicas: instalações elétricas de iluminação de interiores e exteriores, simbologia,
lançamento de pontos, divisão de circuitos, quadro de cargas, proteção e condução,
tubulação e fiação e entrada de energia; 11. Proteção das instalações elétricas
arquitetônicas: luminotécnica, iluminação incandescente, fluorescente e a vapor de
mercúrio, cálculo de iluminação, instalações telefônicas, para força motriz e SPDA
(para-raios); 12. Projetos elétrico e telefônico; 13. Informática (programas de softwares
básicos para uso em escritório e AutoCAD); 14. Probabilidade e estatística, cálculo de
probabilidade, variáveis aleatórias e suas distribuições, medidas características de uma
distribuição de probabilidade, modelos probabilísticos, análises estática e dinâmica de
observações, noções de testes de hipóteses; 15. Compras na Administração Pública:
noções de licitações e contratos (Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº
10.024/2019). 16. Planejamento das compras; 17. Controles e cronogramas.
210 - Engenheiro/Área: Produção. 1. Engenharia de operações e processos
da produção: Gestão de Sistemas de Produção e Operações; Tipos de Sistemas de
Produção; Teoria das Restrições; Gestão da Manutenção; Projeto de Fábrica e de

                            

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