DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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6º
AC
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7º
AC
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8º
PPP
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9º
AC
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10º
AC
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11º
PcD
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12º
AC
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13º
PPP
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14º
AC
Para cargos com mais do que 3 (três) vagas imediatas, os critérios de
alternância e proporcionalidade seguem como na tabela acima, conforme demonstrado
no subitem 5.1.21 (para PcD) e no subitem 5.3.6 (para PPP).
2. Sequência de nomeação de vagas para áreas com RESERVA PRIORITÁRIA
para pessoas negras (pretas ou pardas), conforme Lei nº 12.990/2014:
Áreas com 1 (uma) vaga imediata
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Ordem de nomeação das vagas
Modalidade da vaga
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1º
PPP
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2º
AC
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3º
AC
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4º
AC
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5º
PcD
Áreas com 2 (duas) vagas imediatas
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Ordem de nomeação das vagas
Modalidade da vaga
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1º
PPP
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2º
AC
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3º
AC
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4º
AC
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5º
PcD
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6º
AC
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7º
AC
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8º
PPP
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9º
AC
Áreas com 3 (três) vagas imediatas
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Ordem de nomeação das vagas
Modalidade da vaga
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1º
PPP
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2º
AC
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3º
AC
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4º
AC
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5º
PcD
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6º
AC
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7º
AC
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8º
PPP
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9º
AC
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10º
AC
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11º
PcD
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12º
AC
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13º
PPP
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14º
AC
Para cargos com mais do que 3 (três) vagas imediatas, os critérios de
alternância e proporcionalidade seguem como na tabela acima, conforme demonstrado
no subitem 5.1.21 (para PcD) e no subitem 5.3.6 (para PPP).
3. Sequência de nomeação de vagas para áreas com RESERVA PRIORITÁRIA
para pessoas com deficiência, conforme Decreto nº 9.508/2018:
Áreas com 1 (uma) vaga imediata
.
Ordem de nomeação das vagas
Modalidade da vaga
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1º
PcD
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2º
AC
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3º
PPP
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4º
AC
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5º
AC
Áreas com 2 (duas) vagas imediatas
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Ordem de nomeação das vagas
Modalidade da vaga
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1º
PcD
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2º
AC
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3º
PPP
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4º
AC
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5º
AC
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6º
AC
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7º
AC
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8º
PPP
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9º
AC
Áreas com 3 (três) vagas imediatas
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Ordem de nomeação das vagas
Modalidade da vaga
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1º
PcD
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2º
AC
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3º
PPP
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4º
AC
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5º
AC
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6º
AC
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7º
AC
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8º
PPP
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9º
AC
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10º
AC
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11º
PcD
.
12º
AC
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13º
PPP
.
14º
AC
Para cargos com mais do que 3 (três) vagas imediatas, os critérios de
alternância e proporcionalidade seguem como na tabela acima, conforme demonstrado
no subitem 5.1.21 (para PcD) e no subitem 5.3.6 (para PPP).
Este modelo pretende apenas exemplificar como funciona a alternância e
proporcionalidade nas convocações, considerando o quantitativo máximo de candidatos
aprovados por vaga imediata e não determina o número de vagas do concurso público.
As vagas imediatas estão apresentadas no subitem 2.1 deste edital.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.019345/2018-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA. Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo, a rescisão amigável do contrato nº 04/2019 a partir da
data de assinatura deste instrumento, nos termos do inciso ii do art. 79 da lei nº.
8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.021583/2023-41.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 50.005.097/0001-01 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA - ***.721.886-**.
Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 0,00 (o Leiloeiro receberá a taxa de 5% (cinco por cento) a título de comissão,
conforme art. 24 do Decreto 21.981/32) Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23090.022738/2021-02.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
102.142.076-09 - RAPHAEL CHAVES FERREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12
(doze) meses e reajustar o valor do contrato.. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.474,72. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23090.000281/2023-39.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
65.323.552/0001-86 - LINCE INSTALACOES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução em 60 (sessenta) dias e o prazo de vigência em 90 (noventa) dias;
acrescentar 16,714% (dezesseis, vírgula setecentos e quatorze por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
42.252,52 (quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta dois reais e cinquenta e dois
centavos) e alterar a Cláusula Terceira - Preço do contrato original em razão do acréscimo
realizado. Vigência: 21/09/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
315.975,62. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/09/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Aquisição
de Gás
Liquefeito,
Vasilhames 
e
Peças/Acessórios, 
conforme 
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas no Edital e anexos.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 12/09/2023) 153032-15251-2023NE801029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090001021202381. Objeto: Prestação do serviço de apoio às
atividades administrativas e educacionais, a ser executado com dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 12/09/2023) 153032-15251-2023NE801029
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 49, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEPE Nº 29/2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de
23/03/2023, resolve retificar o EDITAL PROGEPE nº 29/2023 de 24/07/2023, publicado
no DOU de 25/07/2023, seção 3, páginas 74 a 78, conforme abaixo:
Onde se lê:
5.2. Os dias, horários e locais de realização das provas, bem como a
composição da
Banca Examinadora,
serão divulgados,
oficialmente, no
endereço
eletrônico informado
no item
3.1, a partir
de 18/09/2023,
condicionado ao
recebimento, pelo Setor de Seleção/PROGEPE, de documento da Banca estabelecendo
os referidos dados. A PROGEPE não se responsabiliza por outras formas de publicação
e/ou informação desses dados.
Leia-se:
5.2. Os dias, horários e locais de realização das provas, bem como a composição
da Banca Examinadora, serão divulgados, oficialmente, no endereço eletrônico informado
no item 3.1, a partir de 15/09/2023, condicionado ao recebimento, pelo Setor de
Seleção/PROGEPE, de documento da Banca estabelecendo os referidos dados. A PROGEPE
não se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou informação desses dados.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS