DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL PROGEPE Nº 50, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa
CEPE nº 057/2023, de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor
Substituto, realizada conforme Edital Progepe nº 27/2023:
Área: Ciência e Tecnologia de Produtos Vegetais
.
Inscrição
Candidato
Prova
Didática
Prova de
Títulos
Nota
Final
.
0272300067
Nathane Silva Resende
83,0
85,5
168,5
.
0272300099
Thales Leandro Coutinho de Oliveira
82,0
78,2
160,2
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072216554202383. Objeto: Registro de preços para aquisição
parcelada de Materiais de Expediente, Acondicionamento e Embalagem.. Total de Itens
Licitados: 350. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus Pampulha - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no
Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do
DLO: www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 12/09/2023) 153254-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Estatística FAZ SABER que, no período de 14 de
setembro a 30 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos
ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 35 vagas para o Mestrado e 22 vagas para o
Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais completos estão
disponíveis em http://www.est.ufmg.br/portal/pos-graduacao/mestrado-doutorado.
Belo Horizonte,Em 12 de setembro de 2023.
VINÍCIUS DINIZ MAYRINK
Coord. do Programa de Pós-Graduação em Estatística
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Psicologia FAZ SABER que, no período de
14 de setembro a 30 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção
de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO.
Serão oferecidas quatro vagas para o Mestrado (duas para indígenas e duas
para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (duas para indígenas
e duas para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de
2024. Editais
completos estão
disponíveis em
http://www.est.ufmg.br/portal/pos-
graduacao/mestrado-doutorado.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2023.
VINÍCIUS DINIZ MAYRINK
Coord. do Programa de Pós-Graduação em Estatística
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2.092, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes. Área de conhecimento: Pintura. Titulação mínima exigida:
Graduação em artes visuais ou artes plásticas. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital.
Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da
prorrogação prevista na Lei 11.770/2008. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição
por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
aperfeiçoamento
3.412,63
0,00
3.412,63
.
graduação
3.412,63
255,94
3.668,57
.
especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
.
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2092/2023) e no processo
SEI nº 23072.251218/2023-87.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153296
Número do Contrato: 295/2021.
Nº Processo: 23072.224684/2021-28.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG. Contratado:
12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 04 (quatro) meses,
com início a partir de 21/09/2023 a 31/01/2024.. Vigência: 21/09/2023 a 31/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.388,32. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE FÍSICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 05/2023. Doador: Mário Sérgio de Carvalho Mazzoni, CPF nº
00070910600. 
Donatário:
Instituto 
de 
Ciências
Exatas 
(ICEx/UFMG),
CNPJ 
nº
17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livros impressos. Quantidade: 02 títulos, valor
total: R$ 90,00 (noventa reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Mário Sérgio de Carvalho Mazzoni (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520009554202301 . Objeto: Pagamento de franquia de seguro referente ao
sinistro de n¨ 01312332720, envolvendo o veículo oficial SPIN, PLACA OZM - 7D19, CHASSI
9BGJC75Z0FB117, sob responsabilidade do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade
Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme registro da autoridade competente,
em processo referenciado. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2023. ANGELO MARCONI
MANIERO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/09/2023. JACQUES ANTONIO DE
MIRANDA. Reitor. Valor Global: R$ 3.508,00. CNPJ CONTRATADA : 90.180.605/0001-02 GENTE
SEGURADORA SA.
(SIDEC - 12/09/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23073.035176/2022-48.
Dispensa. Nº 3517/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
Curso de Especialização Multiprofissional em Gestão e Inovação nos Serviços de Saúde.
Vigência: 16/10/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.000,00.
Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 23073.025058/2022-21.
Dispensa. Nº 25058/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: A alteração da cláusula décima - da coordenação, passando a responsabilidade
da coordenação do projeto para prof.ª dr.ª Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos
santos, em substituição ao prof. Dr. André Augusto Azevedo Montenegro Duarte..
Vigência: 11/09/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00.
Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 19/2023
PROCESSO Nº 23073.061332/2023-15, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato nº
115/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 25 de agosto
de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA.

                            

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