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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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63
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.072800/2023-66. / Convênio n° 50/2023-UFPE, firmado em 06.09.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto
intitulado "Desenvolvimento de ferramenta
computacional para determinação da
disponibilidade de arquiteturas submarinas". / VALOR: R$ 4.906.156,60. / VIGÊNCIA: 1095
(mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. / SIG N AT Á R I O S :
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sr. Cesar Augusto Fernandes de
Padoa - Gerente Setorial de Tecnologia de Equipamentos, Controle e Elétrica Submarina do
CENPES; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23007.021843/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 14/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 09/09/2023
a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.678,88. Data de Assinatura:
08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO
Nº 
Processo: 
23007.00005807/2023-22. 
Partícipes: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO. CNPJ 10.724.903/0011-40. Objeto: celebração
de parceria para aprimoramento e implantação de diferentes modalidades de programas
de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização)
ministrados pelos partícipes, mediante utilização de recursos humanos e materiais
disponíveis, em perfeito proveito da pesquisa e da capacitação para o desenvolvimento
científico e tecnológico regional e nacional. Fundamentação Legal: Lei n° 13.019/14.
Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028. Data de Assinatura: 12/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077024833202372. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
09/2023 - Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 13/09/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn 
- 
Prédio 
da 
Cpl, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 09/09/2023) 153103-15234-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077026247202362. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
11/2023 - Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 13/09/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 12/09/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 105/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3, p. 83.
ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Fundamentos e
Políticas da Educação - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO:
Educação 
Especial 
em 
uma 
Perspectiva 
Inclusiva. 
VAGAS: 
CR. 
TITULAÇÃO 
/
REQUISITOS(*):Graduação em Pedagogia e Pós graduação Lato ou Stricto Sensu em
Educação. Regime de Trabalho: 20h:",
LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Fundamentos e Políticas da
Educação - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Educação Especial
em uma Perspectiva Inclusiva. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em
Licenciaturas e Pós graduação Stricto Sensu em Educação ou Educação Especial: 20h:"
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155014
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23527.008488/2019-06.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 14/09/2023 e encerramento em 14/09/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 14/09/2023
a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.942,51. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527001484202375. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Parte I
para atender a demanda do HUAB pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 64.
Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias,
13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/09/2023) 155014-26443-2023NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.000949/2023-61.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns)
n.º 01, 02 e 04 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência:
a quantidade de 13(treze) cilindros compatíveis aos respectivos insumos, os quais devem
apresentar características de bom estado de conservação, com capacidades previstas nas
respectivas especificações técnicas dos itens presentes no relatório de materiais
licitados;
este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no
preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição,
sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024.
Valor Total: R$ 72.000,00 em comodato. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a
Vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia
10/09/2024. DATA E ASSINATURA: 08/09/2023. Profª. Susana Maria Werner samuel,
Diretora da Faculdade de Odontologia da UFRGS, Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente
da FAURGS e Prof. Fabricio Mezzomo Collares, Coordenador do Projeto. N.º DO P R O C ES S O :
23078.503240/2023-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23078.525685/2021-37.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.220,48. Data
de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 20, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
publico a não homologação do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor
Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.533447/2022-86, Edital de Abertura nº
01/2023, de 1 de Fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 3 de Fevereiro de 2023.
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Enfermagem Materno-Infantil
Área: Enfermagem, Subárea: Enfermagem Obstétrica
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
MARILIA BORGES HACKMANN
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº 3/PROPLAN/NUDECON/2017
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98.
CONTRATADA: ATEB SOLUÇÕES GASTRONÔMICAS LTDA-EPP, CNPJ nº 23.546.855/0001-18. OBJETO:
REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do ÔNUS
do contrato, decorrente da redução do faturamento do cessionário e os prejuízos causados
pela pandemia da Covid-19. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. N.º DO PROCESSO:
23078.506640/2020-82.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.035435/2017-13.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600548593 -
5850.0104498.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 21/04/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 51.730,12, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 11/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.060385/2017-11.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600561175 -
5850.0106033.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 04/12/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 22.980,95, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 11/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

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