DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
NÃO HOUVE CANDIDATOS (AS)
-
-
-
-
-
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
NÃO HOUVE CANDIDATOS (AS)
-
-
-
-
-
MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23075.041165/2021-04.
Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
adita-se o quantitativo de itens, conforme segue: acréscimo do item 3 - valor de custeio
para manutenção preventiva e corretiva de veículos terrestres, correspondente ao valor
total de R$ 826.016,36 (oitocentos e vinte e seis mil dezesseis reais e trinta e seis
centavos); acréscimo do item 7 - valor de custeio para manutenção preventiva e corretiva
de embarcações, correspondente ao valor total de R$ 36.966,44 (trinta e seis mil
novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). A partir da assinatura do
presente termo, o valor total do acordo passa de R$ 4.314.914,00 (quatro milhões,
trezentos e quatorze mil novecentos e quatorze reais) para R$ 5.177.896,80 (cinco milhões,
cento e setenta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).. Vigência:
11/09/2023 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.177.896,80. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 73/2023
Processo: 23075.075354/2022-53 Partícipes: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul ; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A execução de uma turma do curso de Licenciatura
em Educação do Campo - Ciências da Natureza a se desenvolver no município de Tijucas do Sul..
Vigência do Acordo: 11/09/2023 a 11/09/2029. Data de Assinatura: 11/09/2023. Assinam: José
Altair Moreira - Prefeito - Prefeitura de Tijucas do Sul, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.055712/2022-10. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR
PRODUTOS
LABORATORIAIS 
E
HOSPITALARES
EIRELI
, 
CNPJ
da
Sancionada:
00.422.370/0001-17, considerando as disposições do itens 21.1.3 , alínea "a" edital Pregão
Eletrônico nº123/2020. Fato não entrega de itens de empenho. Sanção: impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e
pagamento de multa no valor de R$ 90,00 (noventa reais)
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício - Ufpr"
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.035991/2023-78. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ARGOS LTDA.,
CNPJ da Sancionada: 42.262.411/0001-03.Motivo: Deixar de responder diligiência. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias. Fundamentos jurídicos: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 alínea "c"
do Edital de Pregão Eletrônico nº 123/2022.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício - Ufpr
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 029755/2023-12. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de Vigilância Patrimonial com dedicação exclusiva
de mão de obra, para atender necessidades de diversas unidades da UFPR, visando a
estabelecer contrato com preenchimento de 119 (cento e dezenove) postos de trabalho e
serviços sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro,
1299 
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da
Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 021065/2022-34. Objeto: Concessão de uso de espaço físico
visando à exploração comercial de serviços de Cantina para atender necessidade do Setor
Palotina da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00101-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contidas no edital da Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO PD&I Nº 243/2023
Processo: 23075.045365/2023-90 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DO
PARANÁ
-
FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA 
-
PR.
Resumo
do
Objeto:
Projeto
PIB2023091000021 - Chamada de Projetos n.º 03/2023 Valor: R$1.873.200,00. Vigência
do Acordo: 06/09/2023 a 06/12/2024. Data de Assinatura: 06/09/2023. Assinam:
Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23076.049424/2022-42.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos
i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o
prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 13/09/2023 até
11/11/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i),
restando o prazo de vigência prorrogado até 24/02/2024, considerando os 15 (quinze) e os
90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da
obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda;
e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art.
65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para
acrescentar: (a) quantitativo em itens/subitens, previstos originalmente na planilha de
preços dos serviços e quantitativos, no valor de r$ 156.889,35 (cento e cinquenta e seis mil
oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos); e (b) serviços não previstos na
planilha de preços dos serviços e quantitativos, enumerados em subitens, no valor de r$
17.532,42 (dezessete mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos),
conforme planilha de serviços excedentes e planilha de serviços extras (anexos ii e iii,
respectivamente). Vigência: 13/09/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.221.933,45. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.035051/2023-13. / Protocolo de Intenções nº 07/2023-UFPE, celebrado
em
16.05.2023,
entre
a
UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08,
e
a
TIM
S.A.,
CNPJ:
02.421.421/0001-11. / OBJETO: Realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa,
extensão e inovação, com intercâmbio de informações técnicas e científicas, em especial na
área de Tecnologia da Informação e Comunicação. / VIGÊNCIA: 05 anos a contar da data
de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TIM: Sr.
Atila Leão Flores Xavier - Diretor.
Processo nº 23076.032050/2023-45. / Protocolo de Intenções nº 06/2023-UFPE, celebrado
em 02.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE
ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - FENASBAC, CNPJ: 33.350.620/0001-
00. / OBJETO: Realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação,
com intercâmbio de informações técnicas e científicas, em especial na área de Tecnologia
da Informação e Comunicação. / VIGÊNCIA: 05 anos a contar da data de sua assinatura. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FENASBAC: Sr. Paulo Renato
Tavares Stein - Presidente Executivo.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 17 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSO DE MESTRADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Comunicação
Humana avisa que se encontrarão abertas no período de 02 a 20 de outubro de 2023, até
às 22h do dia 20/10/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão -
Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 155, de
11/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARIA LUIZA LOPES TIMÓTEO DE LIMA
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM
POLÍTICAS PÚBLICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas avisa que
foi alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2024 (Curso de Mestrado Profissional) para o período de 28 a 18 de setembro de
2023, até às 23h59.
ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Tecnologias Energéticas e
Nucleares avisa que foi alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção
e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Doutorado) para o período de 1 a 11 de setembro
de 2023, até às 19h59min do último dia.
EMMANUEL DAMILANO DUTRA
EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil avisa que
se encontrarão abertas no período de 13 de setembro a 27 de outubro de 2023, até às 22h
do dia 27/10/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 156, de
12/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ANTONIO ACACIO DE MELO NETO