DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, -
Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIASGnet - 11/09/2023) 153033-15252-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 03/2021.
Processo nº
23091.011342/2020-88. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais) ao valor do convênio firmado. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 12/09/2023 Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora
da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.074495/2022-80.
Dispensa Nº 268/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
ensino intitulado "Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/09/2023 a
23/12/2027. Valor Total: R$ 727.200,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 339/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.038015/2023 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução
do Projeto Institucional intitulado Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC e demais processos
seletivos 2024 , financiado pela Arrecadação de Inscrições. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
PARECER 
n. 
00153/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU 
Declaração 
de 
Dispensa 
em
28/08/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 05/09/2023.
DILCEANE CARRARO. Pró-reitora de Graduação. Valor Global: R$ 2.099.906,12. CNPJ
CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 12/09/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.042880/2023-49. Modalidade: Pregão Eletrônico 148/2023. Vigência:
13/9/2023 a 13/9/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de selos
gráficos autoadesivos (coletor de impressão digital) para atender à COPERVE/PROGRAD da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Fornecedor: 16.572.376/0001-00 - EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor total
registrado: R$ 22.950,0000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.029464/2023-55. Modalidade: Pregão Eletrônico 153/2023. Vigência:
13/9/2023 a 13/9/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gases
medicinais e industriais para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC).
Fornecedor: 61.602.199/0246-40 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Valor total registrado: R$
297.600,0000.
Fornecedor: 10.748.731/0001-73 - EICHELT & EICHELT LTDA. Valor total registrado: R$
40.789,8000.
Fornecedor: 85.093.524/0001-27 - NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Valor
total registrado: R$ 118.118,8000.
Fornecedor: 43.174.794/0001-12 - OXIGENIO MAFRA COMERCIO DE GASES ATMOSFE R I CO S
E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Valor total registrado: R$ 52.798,4000.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 139/2023.
Nº Processo: 23080.046025/2023-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 21.331.404/0001-
38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Correção de erro material constante no
preâmbulo do termo de contrato 139/2023:
onde se lê: "...celebrar o presente termo de contrato, decorrente da dispensa de licitação
nº305/2023..."
leia-se: "...celebrar o presente termo de contrato, decorrente da dispensa de licitação
nº326/2023...". . Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944088/2023, Nº Processo: 23081081321202344, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Qualifica Mais CTISM
EnergIF, Valor Total: R$ 80.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 80.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE003417, Valor:
R$ 48.000,00,
PTRES:
191589, Fonte
Recurso:
1444A0029V, ND: 339039, Vigência: 12/09/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
12/09/2023, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**,
Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081125204202308 . Objeto: Transporte de dois microscópios eletrônicos do
Campus de UFRGS para Campus da UFSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata=se de projeto
de pesquisa. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 12/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor
Global: R$ 49.500,00. CNPJ CONTRATADA : 28.923.301/0001-06 G 2 LOCACAO E
TRANSPORTES DE MAQUINAS LTDA.
(SIDEC - 12/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081122943202330 . Objeto: O objeto do presente Contrato compreende a
participação do ARTISTA em um evento a ser realizado no dia 31/10/2023, no turno da
manhã, das 10h às 11h, na cidade de Santa Maria/RS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Finalidade de promover palestra direcionada a servidores e discentes da Universidade
Federal de Santa Maria. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2023. JOSE C A R LO S
SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 12/09/2023. LUCIANO SCHUCH.
Reitor. 
Valor 
Global: 
R$ 
15.625,00.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
15.370.559/0001-80
FABRICIOCARPI NEJAR LTDA.
(SIDEC - 12/09/2023) 153164-15238-2023NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 23081.057713/2021-21.
Pregão. Nº 121/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula quinta do contrato 104/2021 fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a
partir de 17 de novembro de 2023. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23081.057331/2018-00.
Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme documentos em anexo
- memorando n. 148/2023 - csg/proinfra, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira
do contrato n° 016/2019, fica acrescido/suprimido, com base na alínea "b", inciso i do
artigo 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos a partir de 15/09/2023.
Importa o presente aditivo em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 17.809,54
mensais e r$ 213.714,43 anuais. O valor do contrato atualizado mensal passa a ser de r$
2.235.915,45, e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 26.830.985,35.. Vigência:
15/09/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.830.985,40. Data de
Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-09-26, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
4/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 23081.058071/2021-87.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.020.956/0001-25 -
SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: De acordo com o previsto na
subcláusula terceira da cláusula segunda, o valor do contrato 118/2021 fica reajustado, em
decorrência da variação do ipca-e compreendido entre setembro de 2021 a novembro de
2022, em 07,42% , totalizando um reajuste de r$ 13.667,78, sobre o valor que falta a ser
pago, conforme documentos de ordem 26 e 30 do processo 23081.081074/2023-86. O
valor total do valor remanescente atualizado passa de r$ 184.201,86 a r$ 197.869,64. O
valor total do contrato passa a ser r$ 2.464.523,91.. Vigência: 01/12/2021 a 11/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.464.523,91. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081112300202388.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO (lâmpada de LED, grampo de linha,
poste de concreto, conector em bronze, parafuso francês, fonte de nobreak, capacitor de
microondas, etc.) DESTINADOS a DIVERSOS SETORES DA UFSM. . Total de Itens Licitados:
37. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 29/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081121490202324. Objeto: REGISTRO De PREÇOS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, RE M O Ç ÃO
E REALOCAÇÃO DE ENXAMES EM TODOS OS CAMPI DA UFSM. Total de Itens Licitados: 36.
Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081078849202336. Objeto: Registro de preços para serviços
de manutenção de compressor de ar e na rede ar comprimido, de secadores com
materiais e mão de obra estão inclusos para CCS/PROINFRA/UFSM. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00163-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

                            

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