DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081122855202338. Objeto: Reforma nos laboratórios didáticos
de Física 3 e 4, sala 1313 do prédio 13 - CCNE/UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00016-2023.
Entrega
das
Propostas:
29/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 156, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 120, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023.
Processo N. 23081.056352/2023-67
Departamento de Microbiologia e Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde
Área: Imunologia/Imunologia Celular
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Evelyne da Silva Brum
8,69
1º lugar
. Thais Ramos Dal Molin
8,37
2º lugar
. Thaísa Regina Rocha Lopes
8,21
3º lugar
. Erico Silva de Loreto
7,74
4º lugar
. Jean Lucas Gutknecht da Silva
7,71
5º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 76/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23089008897202214. , publicada no D.O.U de 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em tratamento de
fachadas em edificações da Universidade Federal de São Paulo Campus São Paulo e
Unidade Santo Amaro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras - Vila Clementino - SAO PAULO -
SPEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2023) 153031-15250-2023NE800671
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-03-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/03/2021 a 04/03/2022. . Leia-se: Vigência: 05/09/2023 a
04/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2018 publicado no D.O de 2018-04-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 119.961,60. Leia-se: Valor Total: R$ 26.889,60. Onde se lê:
Vigência: 27/03/2018 a 26/03/2022. . Leia-se: Vigência: 05/09/2023 a 26/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00047/2020 publicado no D.O de 2020-06-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/06/2020 a 19/02/2022. . Leia-se: Vigência: 05/09/2023 a
19/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 153031
Nº
Processo:
23089003070202214.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Manequim de
Simulador de paciente, incluindo o fornecimento de peças de reposição para a Unifesp
pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras
-, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00064-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089027605202234. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação dos serviços de pintura em geral para os imóveis da Universidade Federal de
São Paulo - Campus São Paulo e Unidade Santo Amaro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila
Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00093-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VANESSA IORIO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089023231/23-69. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP - em cilindro P45, para os Laboratórios de Nutrição do Campus Baixada
Santista da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro -
Santos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00100-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2023) 153031-15250-2023NE800108
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EDITAL Nº 13/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
( E X T R AT O )
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei nº 12.818/2013, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas
alterações, no Decreto nº 9.739/19, na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; na Lei nº 12.990/2014; nas disposições do Estatuto desta
Universidade e da legislação pertinente e complementar, torna público que serão recebidas
inscrições de candidatos para Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, de
acordo com normas e condições contidas neste Edital. EDITAL Nº 13/2023 DE PRO C ES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO de 13 de setembro de 2023.
Campus: Paulo Freire: 01 (uma) vaga para a área de Psicologia, com regime de trabalho de
20 horas semanais Remuneração composta por: Vencimento Básico: R$ 2.437,59
Retribuição Por Titulação: R$ 1.401,62 Auxílio Alimentação: R$ 329,00; 01 (uma) vaga para
a área de Anatomia humana, Histologia humana, Embriologia humana, Fisiologia Humanas
e Patologia Geral / Tutoria /Conferências, com regime de trabalho de 20 horas semanais,
Remuneração composta por: Vencimento Básico: R$ 2.437,59 Retribuição Por Titulação: R$
1.401,62 Auxílio Alimentação: R$ 329,00.
As atividades referentes ao cargo de Professor Substituto (constam no ANEXO
I deste edital) incluem, obrigatoriamente, a docência de nível superior e, em caráter
facultativo, a participação em atividades de pesquisa e extensão, em todos os locais em
que a UFSB mantenha atividades de ensino de graduação, especialização e pós-graduação,
na área do processo seletivo. Os contratos terão vigência, enquanto houver necessidade de
suprir a falta de professor efetivo que deu fundamento à contratação, podendo ser
prorrogados, caso a motivação permita, à critério da administração, não superando o
período máximo de 24 (vinte e quatro) meses estabelecido na lei 8.745/1993. O candidato
deverá se inscrever, de 18/09/2023 a 27/09/2023, mediante preenchimento de formulário
eletrônico.
O
acesso
é
através
do
Portal
Público
do
SIGRH
(https://sig.ufsb.edu.br/sigrh/public/), clicando na opção "Concursos" no menu à esquerda
e então em "Concursos Abertos". O valor da inscrição será de R$ 100,00 (cem reais), a ser
pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema de inscrição
no link informado no item 2.1. do edital.
A íntegra do edital que
deve ser, obrigatoriamente, consultada pelos
candidatos,
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://ufsb.edu.br/concursos/processo-seletivo
A
inscrição
do
candidato
implica
conhecimento e aceitação tácita das condições, das instruções específicas e dos critérios
estabelecidos neste Edital, assim como das demais informações que porventura venham a
ser divulgadas.
Em 12 de setembro de 2023
JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023
PROCESSO:
23479.011962/2023-78. PARTÍCIPES:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL
E
SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; INSTITUTO DE PESQUISAS
ELDORADO, CNPJ: 02.437.460/0001-07. OBJETO: Programa de cooperação e intercâmbio
científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira visando o fomento à
capacitação e competitividade do setor de Tecnologia da Informação para capacitação de
recursos humanos, por meio do projeto denominado HACKATRUCK MAKERSPACE, que tem
por objeto a aplicação de cursos à distância, remotos e presenciais em âmbito nacional,
por meio de uma unidade móvel embarcada em um caminhão adaptado para receber
alunos das Universidades do País e propiciar aprendizado e desenvolvimento em
Tecnologia da Informação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações. VIGÊNCIA:
24 meses. ASSINATURA: 12/09/2023.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, pela UNIFESSPA; ROBERTO STEPHANES
SOBOLL, JOSE EDUARDO BERTUZZO, pelo INSTITUTO ELDORADO.
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL Nº 2/2023
Processo: 23479.007702/2023-06. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO
AVE - IPCA (PORTUGAL). Objetivo: Celebração de acordo de cooperação técnica entre
instituições de ensino superior, para fins de intercâmbio físico e de conhecimentos entre
servidores e estudantes. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações. Vigência: 05
(cinco) anos a partir da data de assinatura. Assinatura: 12/09/2022.
Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Orlando Isidoro Afonso Rodrigues, pelo IPB.
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS
RETIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - (Unifesspa), no uso
de suas atribuições legais, conforme Decreto de 15 de setembro de 2020, do Presidente da
República, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de setembro de 2020, torna pública
a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de
PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, de nível superior,
com fundamento na alínea "i", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745/1993, Lei nº
10.436/2002, Art. 28, § 2º, inciso II da Lei nº 13.146/2015, Lei nº 9.394/1996, capítulo V,
parágrafo 1º, Política Nacional de Educação Especial, Lei nº 8.745/1993 e Lei nº
13.530/2017, que trata sobre a contratação temporária, para atendimento de demandas
dos campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), conforme a
seguir:
1 DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 O Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais técnicos
especializados em linguagem de sinais para atendimento de demandas da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa será regulamentado por este edital, em
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