DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
observância às disposições da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações; Portaria Interministerial
MPDG/MEC nº 173/2017 e Portaria MEC nº 1.034/2017.
1.2 O Processo Seletivo Simplificado regulamentado por este edital será
conduzido pelo Centro de Processos Seletivos (CEPS), pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento
e Gestão de Pessoas (PROGEP), pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Acadêmica (NAIA)
e pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº
1.374/2023, expedida pelo reitor da Unifesspa.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência-LBI (Lei nº
13.146/2015), alterada pela Lei nº 14.624/2023, em seu Art. 28, § 2º, inciso II: "os
tradutores e intérpretes da Libras, quando direcionados à tarefa de interpretar nas salas de
aula dos cursos de graduação e pós-graduação, devem possuir nível superior, com
habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras."
O edital
na íntegra
encontra-se devidamente
publicado no
endereço:
https://ceps.unifesspa.edu.br/
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor da Unifesspa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085010774202356. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Museu de Divulgação Científica do Campus Iturama. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
13/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2023) 153035-15242-2023NE800213
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153035
Nº
Processo:
23085010626202331.
Objeto:
Aquisição
de
aparelhos,
equipamentos, utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.. Total de
Itens Licitados: 55. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30
- Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00026-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2023) 153035-15242-2023NE800213
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085010536202341. Objeto: Aquisição de material químico para
atender diversos setores da UFTM. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 13/09/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
SAMIA SOUZA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23085.008786/2020-78.
Inexigibilidade. Nº 8786/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIA N G U LO
MINEIRO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Acrescer/suprimir em 3,25% ao valor original do contrato alterando,
dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 18.883,90
(dezoito mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos) para R$ 19.500,00
(dezenove mil, quinhentos reais), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
19.500,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23085.008786/2020-78.
Inexigibilidade. Nº 8786/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIA N G U LO
MINEIRO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.
Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 74, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 45/2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Zootecnia / Apicultura e Meliponicultura /
Bioclimatologia e Bem-estar Animal / Deontologia Zootécnica / Formulação de Ração,
Campus de Unaí/Minas Gerais, objeto do Edital nº 45, de 30 de junho de 2023.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Roberta de Castro Bráulio
9,00
Classificada
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo: 23064.051438/2022-21. Signatários: UTFPR Câmpus Campo Mourão, CNPJ
75.101.873.0006-02 e Cooperativa Resíduo Solidário, CNPJ 14.749.140/0001-71. Objeto:
Coleta de resíduos recicláveis descartados no Câmpus para fins de reciclagem. Vigência:
06/09/2023 a 05/09/2024. Roberto Ribeiro Neli - Diretor Geral. Marcinete Carriel de
Oliveira - Presidente Cooperativa Resíduo Solidário. 06/09/2023.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23064.038478/2022-87.
Dispensa. Nº 76/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por base a alteração da
Cláusula Terceira do Contrato nº 21/2022: DOS RECURSOS FINANCEIROS. Vigência:
06/09/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.640,00. Data de
Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Licitação deserta.
ADENILSON BUENO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2023) 153176-15246-2023NE800200
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23064.054714/2021-21.
Pregão.
Nº
70/2021.
Contratante:
UTFPR
-
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
31.468.493/0001-12 - B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula segunda - da
vigência do contrato n° 04/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
2. Cláusula segunda - vigência:
2.1.o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência,
com início na data de 03 de março de 2022 e encerramento em 28 de outubro de 2023,
podendo ser prorrogado por igual período a pedido da contratada e anuência da
contratante, com base no artigo 57, §1º, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 19/09/2023 a
28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.500,00. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23064.037530/2022-88.
Pregão. Nº
23/2022. Contratante:
UTFPR -
CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração
da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço.. Vigência: 24/10/2023 a
23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.455,00. Data de Assinatura:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.043237/2022-50.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado:
20.382.201/0001-08
-
HOSP-LAB BIOMEDICA
LTDA.
Objeto:
Execução
de serviços
continuados de
manutenção corretiva e/ou
preventiva de equipamentos
laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 637.324,08. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
declara vencedora do Grupo 01 a empresa A M ABS Ltda CNPJ nº
20548612/000120 com o valor total de R$ 592.190,40; vencedora dos Grupos 03 e 04 a
empresa Expresso Princesa dos Campos CNPJ nº 80227796/000159 com o valor total de R$
43.481,00. Os Grupos 02 e 05 foram declarados DESERTOS.
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2023) 153178-15246-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153178
Nº
Processo:
23064040162202336.
Objeto:
Materiais
odontológicos,
farmacológico e hospitalar. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Vila Carolo
-
Campo
Mourão/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
REGINALDO FRANKLIN LIVON
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2023) 153178-15246-2023NE080000
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