DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817008939202318. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12
meses, visando a eventual e futura Aquisição de Medicamentos Anti-inflamatórios,
Analgésicos, Soluções e Correlatos (fracassados) para atender às necessidades do Hospital
Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) -
HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em
edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o
caso).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/09/2023) 155910-26443-2023NE099999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da
Licitação Eletrônica 70/2023. A licitação eletrônica foi fracassada em razão da inexistência
de propostas válidas.
JOSÉ TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 12/09/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526015236202311. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para hemodinâmica, cardiologia intervencionista, diagnóstico por imagem e
outros.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/09/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526017777202384. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso
geral, quimioterápicos e adjuvantes terapêuticos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00076-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/09/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2021 publicado no D.O de 2021-10-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 29.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 11.510,52. Onde se lê:
Vigência: 20/10/2021 a 19/10/2022. . Leia-se: Vigência: 21/06/2023 a 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23763.000605/2020-26.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação primeira alteração cct 2023
e alteração salário mínimo 2023, passando o valor contratual mensal para r$221.535,37 a
partir de 01/05/2023, com incidência sobre o valor redimensionado mensalmente de
acordo com a execução contratual, o cálculo da diferença retroativa devida à contratada
referente ao período de 01/05/2022 a 30/06/2023; repactuação segunda alteração cct
2023 e alteração salário mínimo 2023 para r$222.344,02 a partir de 01/07/2023, com
incidência sobre o valor redimensionado mensalmente de acordo com a execução
contratual, o cálculo da diferença retroativa devida à contratada referente ao período de
01/07/2022 a 31/07/2023 e diferença de valores referentes aos períodos de contrato de
agosto/2023 a janeiro/2024.. Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.640.095,70. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534007010202348. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Agulhas de Biópsia, com
cessão gratuita em regime de comodato, de 3 (três) unidades de disparadores, de forma
parcelada, para atender às necessidades do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos
(HUPES).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de
13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 12/09/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 173/2019.
Nº Processo: 23080.008993/2019-39.
Pregão. Nº 118/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2023
e encerramento em 02/10/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei
n.º 8.666/1993;. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 39.065,07. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410/2018 publicado no D.O de 2018-07-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/07/2018 a 02/07/2019. . Leia-se: Vigência: 05/09/2023 a
02/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2020 publicado no D.O de 2020-03-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.874.499,72. Leia-se: Valor Total: R$ 549.957,66. Onde se lê:
Vigência: 27/03/2020 a 27/03/2021. . Leia-se: Vigência: 05/09/2023 a 22/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00500/2018 publicado no D.O de 2018-12-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 76.248,00. Leia-se: Valor Total: R$ 42.194,28. Onde se lê:
Vigência: 01/10/2018 a 01/10/2019. . Leia-se: Vigência: 05/09/2023 a 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00257/2017 publicado no D.O de 2017-11-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/10/2017 a 08/10/2018. . Leia-se: Vigência: 05/09/2023 a
09/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00313/2019 publicado no D.O de 2019-12-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 11.930,74. Leia-se: Valor Total: R$ 13.419,58. Onde se lê:
Vigência: 06/12/2019 a 06/12/2020. . Leia-se: Vigência: 05/09/2023 a 06/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2019 publicado no D.O de 2019-03-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/02/2019 a 27/02/2020. . Leia-se: Vigência: 05/09/2023 a
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2019 publicado no D.O de 2019-03-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 24.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 32.414,04. Onde se lê:
Vigência: 27/02/2019 a 27/02/2020. . Leia-se: Vigência: 05/09/2023 a 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524018239202327. Objeto: O objeto desta licitação é o Registro
de preço para a eventual Contratação de Servidores para Virtualizacao, Sistema de
Armazenamento Unificado e Software de Gerenciamento de Máquinas Virtuais - VMWare
vCenter Standart para atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Piaui, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00110-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/09/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1052624
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151933 SEI HCPA 23092.005504/2023-34
Pregão eletrônico nº: 0243/23
Nome do Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 01.513.946/0001-14
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM GERADOR DE RADIOFREQUÊNCIA PARA ABLAÇÃO.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 11/09/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Thalita da Costa Sestarolli Silva CPF: 327.214.548-62.